LUTA, PROPOSTA E CONFIANÇA
«a alternativa é necessária e possível»
A discussão do Orçamento do Estado para 2022 demonstrabem como estão presentes na vida nacional os condicionamentos e imposições da União Europeia e os critérios do euro, a que o Governo do PS se submete. Imposições e condicionamentos que perpassam toda a política do Governo e que, como está bem à vista, limitam, ou impedemmesmo, a resposta cabal aos problemas do País.
De facto, a recusa do Governo em assumir o aumento dos salários e das pensões como emergência nacional, na prática, significa impor um corte brutal nos salários e reformas de milhões de portugueses. Significa criar ainda maiores dificuldades às Micro, Pequenas e Médias Empresas pelo estrangulamento do mercado interno. Significa tomar partido pelos grupos económicos que dominam a economia nacional.
Foi para dar resposta a muitos dos problemas que o PS não quis assumir na sua proposta de OE que o PCP apresentou para a discussão na especialidade mais de 300 propostas, para responder aos múltiplos problemas com que os trabalhadores, o povo e o País estão confrontados, com prioridade à reposição e valorização dos dos salários e pensões.
O PCP deu uma particular atenção e destaque à questão do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, do sector privado e da Administração Pública (AP), porque ele é uma emergência nacional, tal como ao aumento das reformas, insistindo, ao mesmo tempo, que também é preciso aumentar o Salário Mínimo Nacional, assumindo desde já, um aumento extraordinário para os 800 euros em Julho e tendo o objectivo dos 850 euros no curto prazo.
No mesmo sentido, o PCP insiste na necessidade de actualização extraordinária para todas as pensões correspondente a 5,3% do valor da pensão, não podendo o montante da actualização ser inferior a 20 euros por pensionista; de regulação e descida dos preços da energia; de reforço dos serviços públicos, com destaque para o SNS e a Escola Pública com medidas para reforçar o número de trabalhadores nestes serviços e de valorização dos seus direitos.
Insiste também e avançou com propostas para uma mais justa política fiscal e medidas de defesa da produção nacional e de apoio efectivo ao tecido económico, combatendo o favorecimento das grandes empresas com que o Governo está comprometido.
O agravamento dos problemas económicos e sociais, a subida do custo de vida, o aumento dos preços, a desvalorização dos salários e pensões, a degradação dos serviços públicos, em particular, do Serviço Nacional de Saúde, colocam como questão fundamental a necessidade de intensificar a acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores e a luta das populações em defesa dos seus direitos.
Neste contexto, merece forte valorização a manifestação nacional de trabalhadores da AP convocada pela Frente Comum de Sindicatos para a passada sexta-feira em Lisboa, em que participaram milhares de trabalhadores vindos de todo o País.
É também em luta contra o aumento do preço dos factores de produção que se têm manifestado milhares de agricultores e muitas têm sido as acções de luta das populações contra o aumento do custo de vida.
Neste quadro, ganha acrescida importância e deve merecer particular atenção a mobilização de trabalhadores para a concentração precedida de desfile promovida pela CGTP-IN, amanhã, frente à Assembleia da República, dando assim início à acção de luta nacional, que se desenvolverá em todos os sectores e por todo o País, até à primeira semana de Julho.
No plano internacional, intensifica-se a estratégia imperialista de confrontação com a Rússia – assim como com a China – estimulando a guerra e intensificando a corrida aos armamentos, o que torna mais difícil uma solução política para o conflito,
Neste quadro, ganham particular significado e importância os desfiles pela paz a 25 e 29 de Junho, respectivamente em Lisboa e no Porto, convocadas por diversas personalidades.
Desenvolve-se também a iniciativa e o reforço do PCP em que se integrou a sessão pública sobre o aumento do custo de vida na passada quinta-feira em Almada, a X Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP e a Homenagem a Catarina Eufémia, com a participação de Jerónimo de Sousa. Em que se integra de igual modo a preparação da Festa do Avante! com prioridade para a sua divulgação e para a venda antecipada da EP.
A evolução da vida nacional mostra que Portugal precisa de uma outra política de desenvolvimento económico e social. Uma política alternativa, patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à UE e ao capital monopolista, aos constrangimentos do euro, das suas regras, com a recuperação de instrumentos de soberania, como foi sublinhado no debate «20 anos de circulação do euro: passado, presente e futuro», anteontem realizado em Lisboa e que contou com a participação do Secretário-geral do PCP.
Reforçar o PCP, dando-lhe mais força para desenvolver a sua acção é, pois, de importância crucial para concretizar as soluções que a luta dos trabalhadores e do povo acabará por conseguir. Com determinação e confiança, é esse caminho que importa prosseguir.