- O PCP foi muito crí­tico quanto ao facto de o Go­verno e o PS não só ig­no­rarem o que es­tava mal no OE apre­sen­tado em Ou­tubro de 2021 como terem apre­sen­tado uma pro­posta que fica ainda mais aquém das ne­ces­si­dades do País. Essa ava­li­ação so­freu al­guma al­te­ração com o de­bate na es­pe­ci­a­li­dade?

Não. Tal como em Ou­tubro, no de­bate na es­pe­ci­a­li­dade o Go­verno in­siste na re­cusa das so­lu­ções avan­çadas pelo PCP, para res­ponder aos pro­blemas que afectam os tra­ba­lha­dores, o povo e o País, quando elas são ainda mais ne­ces­sá­rias, tendo em conta a evo­lução ne­ga­tiva no plano eco­nó­mico e so­cial nos úl­timos meses e o agra­va­mento das con­di­ções de vida. Ficou claro que o PS queria li­bertar-se do con­di­ci­o­na­mento do PCP para pros­se­guir de mãos li­vres a po­lí­tica de di­reita, para grande re­go­zijo do pa­tro­nato. Ficou igual­mente claro, que a mai­oria ab­so­luta do PS não pre­tende re­solver os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores. É bem ilus­tra­tivo disso, a afir­mação do Mi­nistro da Cul­tura, de que é de­se­jável que haja pre­ca­ri­e­dade, cla­ri­fi­cando a opção do Go­verno da sua le­gi­ti­mação, ao invés da sua er­ra­di­cação, de forma a ga­rantir di­reitos e re­mu­ne­ra­ções dignas e es­ta­bi­li­dade. Ou a re­cusa do Go­verno em au­mentar os sa­lá­rios e as pen­sões tendo em conta a in­flação e os preços es­pe­cu­la­tivos, na prá­tica cor­res­ponde a um corte nos sa­lá­rios e nas pen­sões.

- Em termos ge­rais, como ca­rac­te­rizas o OE e que traços ne­ga­tivos nele pre­sentes são mais pre­o­cu­pantes?

Quando os preços da energia, dos com­bus­tí­veis e de bens ali­men­tares au­mentam ace­le­ra­da­mente, quando os tra­ba­lha­dores e os re­for­mados perdem poder de compra, quando os jo­vens têm cada vez mais di­fi­cul­dades no acesso à ha­bi­tação, ou quando o nú­mero de utentes sem mé­dico de fa­mília ŕ já su­pe­rior a 1,2 mi­lhões, exigia-se que a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2022 não ig­no­rasse estes pro­blemas e con­ti­vesse res­postas para os so­lu­ci­onar. Não foi essa a opção do Go­verno PS. Para o Go­verno, a ob­sessão pela dí­vida e pelo dé­fice é mais im­por­tante do que adotar so­lu­ções para va­lo­rizar ren­di­mentos, sa­lá­rios e pen­sões e di­reitos dos tra­ba­lha­dores; para re­gular os preços dos com­bus­tí­veis, da energia e de bens es­sen­ciais; para re­forçar ser­viços pú­blicos e ga­rantir di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais, a pro­tecção so­cial, o di­reito à edu­cação e à saúde, à ha­bi­tação e à cul­tura; para re­forçar o in­ves­ti­mento pú­blico; para pro­mover a pro­dução na­ci­onal e apoiar os se­tores pro­du­tivos.

Por­tanto, é uma pro­posta que passa ao lado da res­posta ne­ces­sária aos pro­blemas ime­di­atos e aos pro­blemas es­tru­tu­rais, ao mesmo tempo que prevê borlas fis­cais para os grupos eco­nó­micos. É uma pro­posta que não en­frenta os in­te­resses dos grupos eco­nó­micos, que se estão a apro­veitar da guerra e das san­ções, para au­mentar os lu­cros à custa do em­po­bre­ci­mento dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados.

- O PCP voltou a ser de longe a força po­lí­tica que mais pro­postas de al­te­ração ao OE apre­sentou em de­fesa dos in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, ci­frando-se na ordem de mais de 300. O que é que isto nos diz sobre a ban­cada co­mu­nista, o seu papel e a na­tu­reza de classe da sua in­ter­venção?

Por um lado, as pro­postas apre­sen­tadas reflectem o com­pro­misso as­su­mido pelo nosso Par­tido na de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo.Por outro lado, re­vela a vasta in­ter­venção do Par­tido com so­lu­ções con­cretas para a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, das suas car­reiras, re­mu­ne­ra­ções e sa­lá­rios; a va­lo­ri­zação das pen­sões, sem perda de poder de compra; o con­trolo e fi­xação de preços na energia, nos com­bus­tí­veis e de bens ali­men­tares, dando com­bate aos preços es­pe­cu­la­tivos; a con­tra­tação e fi­xação de pro­fis­si­o­nais de saúde no SNS para ga­rantir mé­dico e en­fer­meiro de fa­mília e para as­se­gurar as con­sultas, as ci­rur­gias, os tra­ta­mentos e exames a tempo e horas; o in­ves­ti­mento no acesso à ha­bi­tação, seja na es­ta­bi­li­dade no ar­ren­da­mento, no au­mento de ha­bi­tação pú­blica e na pro­teção da mo­rada de fa­mília, para evitar os des­pejos; a cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches; me­didas para com­bater a falta de pro­fes­sores e re­forçar a Es­cola Pú­blica; o re­forço do in­ves­ti­mento na cul­tura; o alar­ga­mento da oferta de trans­porte pú­blico e gra­tui­ti­dade do passe so­cial para jo­vens até aos 18 anos, es­tu­dantes e pes­soas com mais de 65 anos; uma justa po­lí­tica fiscal, com o alívio da tri­bu­tação sobre os ren­di­mentos baixos e in­ter­mé­dios e o au­mento de re­ceitas do Es­tado, com o fim das PPP, a ga­ran­tira da tri­bu­tação dos lu­cros ge­rados em Por­tugal, o en­glo­ba­mento dos ren­di­mentos, o fim do es­ta­tuto fiscal dos re­si­dentes não ha­bi­tuais ou a cri­ação de uma con­tri­buição ex­tra­or­di­nária sobre os lu­cros das se­gu­ra­doras e das pe­tro­lí­feras; o apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e aos sectores pro­du­tivos. Não dei­xámos de in­tervir com pro­postas con­cretas na área da jus­tiça, das forças e ser­viços de se­gu­rança, da de­fesa, da ci­ência, do apoio à ju­ven­tude, ao de­porto e ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular.

- A que cri­té­rios obe­deceu a ela­bo­ração desse largo con­junto de pro­postas?

O ele­vado nú­mero de pro­postas re­vela a di­mensão dos pro­blemas exis­tentes no País. Pro­cu­ramos, a partir da li­gação à vida e do co­nhe­ci­mento dos pro­blemas con­cretos, apre­sentar so­lu­ções para a sua re­so­lução.

- Que sig­ni­fi­cado e valor atri­buis às pro­postas do PCP, mesmo sa­bendo que na sua es­ma­ga­dora mai­oria têm como des­tino o chumbo, face à mai­oria ab­so­luta do PS?

As pro­postas apre­sen­tadas deixam bem clara a opção po­lí­tica e ide­o­ló­gica do Par­tido, ao lado dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, por uma mais justa re­dis­tri­buição da ri­queza, de de­fesa dos ser­viços pú­blicos e da ga­rantia dos di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais.

Re­velam a de­ter­mi­nação e a con­vicção de in­tervir e de­fender as so­lu­ções que são ne­ces­sá­rias para elevar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo. Re­velam a in­ter­venção de um Par­tido que não de­siste, que não aban­dona a luta e que está pre­sente, ao lado dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

- Po­demos dizer que as pro­postas são a com­pro­vação, só por si, de que há so­lu­ções e uma po­lí­tica al­ter­na­tiva capaz de re­solver os pro­blemas da vida das pes­soas e do País?

Sim, as pro­postas apre­sen­tadas pelo PCP re­velam que é pos­sível con­cre­tizar uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, que dá res­posta aos pro­blemas. Re­velam que a sub­missão às im­po­si­ções do União Eu­ro­peia não é uma fa­ta­li­dade, antes uma opção do Go­verno PS, que con­di­ciona e im­pede o de­sen­vol­vi­mento do País. Que não es­tamos con­de­nados aos baixos sa­lá­rios e às baixas pen­sões, à po­breza e às de­si­gual­dades, ao agra­va­mento da ex­plo­ração e do em­po­bre­ci­mento, ao de­sin­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos e à des­truição da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva. Que é pos­sível a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que ga­ranta con­di­ções de vida dignas, o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e o pro­gresso so­cial.

As pro­postas apre­sen­tadas apontam e in­serem-se na po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda que o Par­tido propõe aos tra­ba­lha­dores e povo por­tu­guês. Uma po­lí­tica que se con­fronta com as op­ções da mai­oria ab­so­luta do PS e com os pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios de PSD, IL e Chega.

- Tendo em conta a ava­li­ação que fi­zeste, pode-se con­cluir que o OE 2022 con­tará com o voto contra do PCP...

Pe­rante a falta de res­posta do Or­ça­mento do Es­tado para 2022, o sen­tido de voto só pode ser contra.

PCP vota contra OE que agrava in­jus­tiças e não res­ponde aos pro­blemas

A ob­sessão pela dí­vida e pelo dé­fice con­tinua a de­ter­minar as op­ções do Go­verno PS, man­tendo-o ina­mo­vível na re­cusa em res­ponder aos graves pro­blemas que afectam os tra­ba­lha­dores, o povo e o País. Disso mesmo é tes­te­munho a re­jeição das pro­postas do PCP de al­te­ração o Or­ça­mento do Es­tado para 2022, cujo pro­cesso de dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade en­cerra amanhã, com a vo­tação final global. Por «passar ao lado da res­posta ne­ces­sária aos pro­blemas, ime­di­atos e es­tru­tu­rais», o OE é por isso alvo da se­vera crí­tica do PCP e terá o seu voto contra, como an­te­cipou a líder par­la­mentar co­mu­nista, Paula Santos, em en­tre­vista ao Avante!, onde re­a­firma que «é pos­sível a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e pro­gresso so­cial».

- O PCP foi muito crí­tico quanto ao facto de o Go­verno e o PS não só ig­no­rarem o que es­tava mal no OE apre­sen­tado em Ou­tubro de 2021 como terem apre­sen­tado uma pro­posta que fica ainda mais aquém das ne­ces­si­dades do País. Essa ava­li­ação so­freu al­guma al­te­ração com o de­bate na es­pe­ci­a­li­dade?

Não. Tal como em Ou­tubro, no de­bate na es­pe­ci­a­li­dade o Go­verno in­siste na re­cusa das so­lu­ções avan­çadas pelo PCP, para res­ponder aos pro­blemas que afectam os tra­ba­lha­dores, o povo e o País, quando elas são ainda mais ne­ces­sá­rias, tendo em conta a evo­lução ne­ga­tiva no plano eco­nó­mico e so­cial nos úl­timos meses e o agra­va­mento das con­di­ções de vida. Ficou claro que o PS queria-se li­bertar do con­di­ci­o­na­mento do PCP para pros­se­guir de mãos li­vres a po­lí­tica de di­reita, para grande re­go­zijo do pa­tro­nato. Ficou igual­mente claro, que a mai­oria ab­so­luta do PS não pre­tende re­solver os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores. É bem ilus­tra­tivo disso, a afir­mação do Mi­nistro da Cul­tura, de que é de­se­jável que haja pre­ca­ri­e­dade, cla­ri­fi­cando a opção do Go­verno da sua le­gi­ti­mação, ao invés da sua er­ra­di­cação, de forma a ga­rantir di­reitos e re­mu­ne­ra­ções dignas e es­ta­bi­li­dade. Ou a re­cusa do Go­verno em au­mentar os sa­lá­rios e as pen­sões tendo em conta a in­flação e os preços es­pe­cu­la­tivos, o que na prá­tica cor­res­ponde a um corte nos sa­lá­rios e nas pen­sões.

- Em termos ge­rais, como ca­rac­te­rizas o OE e que traços ne­ga­tivos nele pre­sentes são mais pre­o­cu­pantes?

Quando os preços da energia, dos com­bus­tí­veis e de bens ali­men­tares au­mentam ace­le­ra­da­mente, quando os tra­ba­lha­dores e os re­for­mados perdem poder de compra, quando os jo­vens têm cada vez mais di­fi­cul­dades no acesso à ha­bi­tação, ou quando o nú­mero de utentes sem mé­dico de fa­mília é já su­pe­rior a 1,2 mi­lhões de euros, exigia-se que a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2022 não ig­no­rasse estes pro­blemas e con­ti­vesse res­postas para os so­lu­ci­onar. Não foi essa a opção do Go­verno PS. Para o Go­verno, a ob­sessão pela dí­vida e pelo dé­fice é mais im­por­tante do que adoptar so­lu­ções para va­lo­rizar ren­di­mentos, sa­lá­rios e pen­sões e di­reitos dos tra­ba­lha­dores; para re­gular os preços dos com­bus­tí­veis, da energia e de bens es­sen­ciais; para re­forçar ser­viços pú­blicos e ga­rantir di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais, a pro­teção so­cial, o di­reito à edu­cação e à saúde, à ha­bi­tação e à cul­tura; para re­forçar o in­ves­ti­mento pú­blico; para pro­mover a pro­dução na­ci­onal e apoiar os se­tores pro­du­tivos.

Por­tanto, é uma pro­posta que passa ao lado da res­posta ne­ces­sária aos pro­blemas ime­di­atos e aos pro­blemas es­tru­tu­rais, ao mesmo tempo que prevê borlas fis­cais para os grupos eco­nó­micos. É uma pro­posta que não en­frenta os in­te­resses dos grupos eco­nó­micos, que se estão a apro­veitar da guerra e das san­ções, para au­mentar os lu­cros à custa do em­po­bre­ci­mento dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados.

- O PCP voltou a ser de longe a força po­lí­tica que mais pro­postas de al­te­ração ao OE apre­sentou em de­fesa dos in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, ci­frando-se em mais de 300. O que é que isto nos diz sobre a ban­cada co­mu­nista, o seu papel e a na­tu­reza de classe da sua in­ter­venção?

Por um lado, as pro­postas apre­sen­tadas re­fletem o com­pro­misso as­su­mido pelo nosso Par­tido na de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo.Por outro lado, re­vela a vasta in­ter­venção do Par­tido com so­lu­ções con­cretas para a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, das suas car­reiras, re­mu­ne­ra­ções e sa­lá­rios; a va­lo­ri­zação das pen­sões, sem perda de poder de compra; o con­trolo e fi­xação de preços na energia, nos com­bus­tí­veis e de bens ali­men­tares, dando com­bate aos preços es­pe­cu­la­tivos; a con­tra­tação e fi­xação de pro­fis­si­o­nais de saúde no SNS para ga­rantir mé­dico e en­fer­meiro de fa­mília e para as­se­gurar as con­sultas, as ci­rur­gias, os tra­ta­mentos e exames a tempo e horas; o in­ves­ti­mento no acesso à ha­bi­tação, seja na es­ta­bi­li­dade no ar­ren­da­mento, no au­mento de ha­bi­tação pú­blica e na pro­teção da mo­rada de fa­mília, para evitar os des­pejos; a cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches; me­didas para com­bater a falta de pro­fes­sores e re­forçar a Es­cola Pú­blica; o re­forço do in­ves­ti­mento na cul­tura; o alar­ga­mento da oferta de trans­porte pú­blico e gra­tui­ti­dade do passe so­cial para jo­vens até aos 18 anos, es­tu­dantes e pes­soas com mais de 65 anos; uma justa po­lí­tica fiscal, com o alívio da tri­bu­tação sobre os ren­di­mentos baixos e in­ter­mé­dios e o au­mento de re­ceitas do Es­tado, com o fim das PPP, a ga­rantia da tri­bu­tação dos lu­cros ge­rados em Por­tugal, o en­glo­ba­mento dos ren­di­mentos, o fim do es­ta­tuto fiscal dos re­si­dentes não ha­bi­tuais ou a cri­ação de uma con­tri­buição ex­tra­or­di­nária sobre os lu­cros das se­gu­ra­doras e das pe­tro­lí­feras; o apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e aos se­tores pro­du­tivos. Não dei­xámos de in­tervir com pro­postas con­cretas na área da jus­tiça, das forças e ser­viços de se­gu­rança, da de­fesa, da ci­ência, do apoio à ju­ven­tude, ao de­porto e ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular.

- A que cri­té­rios obe­deceu a ela­bo­ração desse largo con­junto de pro­postas?

O ele­vado nú­mero de pro­postas re­vela a di­mensão dos pro­blemas exis­tentes no País. Pro­cu­ramos, a partir da li­gação à vida e do co­nhe­ci­mento dos pro­blemas con­cretos, apre­sentar so­lu­ções para a sua re­so­lução.

- Que sig­ni­fi­cado e valor atri­buis às pro­postas do PCP, mesmo sa­bendo que na sua es­ma­ga­dora mai­oria têm como des­tino o chumbo, face à mai­oria ab­so­luta do PS?

As pro­postas apre­sen­tadas deixam bem clara a opção po­lí­tica e ide­o­ló­gica do Par­tido, ao lado dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, por uma mais justa re­dis­tri­buição da ri­queza, de de­fesa dos ser­viços pú­blicos e da ga­rantia dos di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais.

Re­velam a de­ter­mi­nação e a con­vicção de in­tervir e de­fender as so­lu­ções que são ne­ces­sá­rias para elevar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo. Re­velam a in­ter­venção de um Par­tido que não de­siste, que não aban­dona a luta e que está pre­sente, ao lado dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

- Po­demos dizer que as pro­postas são a com­pro­vação, só por si, de que há so­lu­ções e uma po­lí­tica al­ter­na­tiva capaz de re­solver os pro­blemas da vida das pes­soas e do País?

Sim, as pro­postas apre­sen­tadas pelo PCP re­velam que é pos­sível con­cre­tizar uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, que dê res­posta aos pro­blemas. Re­velam que a sub­missão às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia não é uma fa­ta­li­dade, antes uma opção do Go­verno PS, que con­di­ciona e im­pede o de­sen­vol­vi­mento do País. Que não es­tamos con­de­nados aos baixos sa­lá­rios e às baixas pen­sões, à po­breza e às de­si­gual­dades, ao agra­va­mento da ex­plo­ração e do em­po­bre­ci­mento, ao de­sin­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos e à des­truição da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva. Que é pos­sível a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que ga­ranta con­di­ções de vida dignas, o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e o pro­gresso so­cial.

As pro­postas apre­sen­tadas apontam e in­serem-se na po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda que o Par­tido propõe aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês. Uma po­lí­tica que se con­fronta com as op­ções da mai­oria ab­so­luta do PS e com os pro­jetos re­a­ci­o­ná­rios de PSD, IL e Chega.

- Tendo em conta a ava­li­ação que fi­zeste, pode-se con­cluir que o OE 2022 con­tará com o voto contra do PCP...

Pe­rante a falta de res­posta do Or­ça­mento do Es­tado para 2022, o sen­tido de voto só pode ser contra.