O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido nos dias 5 e 6 de Junho de 2022, abordou os de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal e as ta­refas do Par­tido. De­cidiu a re­a­li­zação de uma Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP para os dias 12 e 13 de No­vembro.

Temos hoje, a nível na­ci­onal, um quadro po­lí­tico que está mar­cado pela mai­oria ab­so­luta do PS, em que emerge o seu com­pro­misso, cada vez mais ex­posto, com os in­te­resses do grande ca­pital, e por uma ampla pro­moção de pro­jectos e forças re­ac­ci­o­ná­rias.

É um quadro in­se­rido numa re­a­li­dade em que, si­mul­ta­ne­a­mente, estão pre­sentes ele­mentos fun­da­men­tais para as­se­gurar um Por­tugal com fu­turo: os va­lores de Abril, bem ex­pressos na acção e luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções; uma Cons­ti­tuição da Re­pú­blica que con­sagra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e se cons­titui como re­fe­rência para um País de­sen­vol­vido e so­be­rano; a in­ter­venção do PCP e de ou­tros sec­tores de­mo­crá­ticos; a acção das or­ga­ni­za­ções e dos mo­vi­mentos de massas; a exis­tência de re­cursos e po­ten­ci­a­li­dades na­ci­o­nais.

O agra­va­mento do custo de vida, com a es­pe­cu­lação e uma ge­ne­ra­li­zada su­bida dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais, tem vindo a tra­duzir-se na erosão do valor real dos sa­lá­rios, das re­formas e pen­sões, e no dis­parar dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos que do­minam a eco­nomia na­ci­onal.

O Go­verno li­mita-se a apontar me­didas tem­po­rá­rias para ate­nuar al­guns destes pro­blemas, ao mesmo tempo que con­firma o seu com­pro­misso com a po­lí­tica de di­reita, como está pa­tente no pro­cesso de al­te­ra­ções à le­gis­lação la­boral em curso, cuja pro­posta o go­verno aprovou na se­mana pas­sada e se pre­para para sub­meter à AR e que não só mantém as normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho como acres­centa novos ele­mentos ne­ga­tivos para os tra­ba­lha­dores.

O pri­meiro-mi­nistro veio, também na se­mana pas­sada, falar do au­mento do sa­lário médio, para dis­farçar as ac­ções que tem de­sen­vol­vido para con­tra­riar o au­mento dos sa­lá­rios. O que se exige é que passe das pa­la­vras aos actos e, para isso, pode e deve, como de­fende o PCP, re­vogar a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva para fa­ci­litar a ne­go­ci­ação dos au­mentos dos sa­lá­rios em todos os sec­tores; de­cidir o au­mento ex­tra­or­di­nário do sa­lário mí­nimo na­ci­onal; de­cidir o au­mento ex­tra­or­di­nário dos sa­lá­rios para os tra­ba­lha­dores da AP.

O cres­cente agra­va­mento da si­tu­ação e das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo é também da res­pon­sa­bi­li­dade da­queles que apoiam a es­ca­lada da guerra e a es­piral de san­ções.

O au­mento dos preços dos com­bus­tí­veis é es­can­da­loso e impõe-se que o Go­verno e o Es­tado por­tu­guês acabem com o apoio às san­ções de­ci­didas pelos EUA e a UE e exijam que elas acabem. É pre­ciso tomar me­didas para re­gular os preços dos com­bus­tí­veis e fixar-lhes preços má­ximos.

Numa si­tu­ação de pro­funda de­pen­dência ex­terna, a evo­lução da si­tu­ação eco­nó­mica no plano in­ter­na­ci­onal não pode deixar de ser vista com uma pro­funda pre­o­cu­pação pelos riscos que com­porta. Riscos e ame­aças que exigem, como o PCP tem afir­mado, uma po­lí­tica di­fe­rente, com­pro­me­tida com os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Uma po­lí­tica que pro­mova o au­mento dos sa­lá­rios, das pen­sões e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, va­lo­rize os ser­viços pú­blicos, apoie a pro­dução na­ci­onal, as­se­gure o con­trolo pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos, pro­mova a jus­tiça fiscal, en­frente as im­po­si­ções da UE e a sub­missão ao euro e as­se­gure o de­sen­vol­vi­mento e a so­be­rania na­ci­onal, num quadro de paz e co­o­pe­ração entre os povos.

O PCP saúda e va­lo­riza a luta dos tra­ba­lha­dores que se de­sen­volve nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores bem como a luta das po­pu­la­ções. E apela à mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores em torno da acção de luta na­ci­onal, pro­mo­vida pela CGTP-IN em todo o País e em todos os sec­tores e que cul­mi­nará com a acção na­ci­onal no pró­ximo dia 7 de Julho em Lisboa.

Perante a evo­lução da si­tu­ação do País, a au­sência de res­postas aos pro­blemas na­ci­o­nais e as ne­ga­tivas ten­dên­cias eco­nó­micas e so­ciais que se apre­sentam, o Co­mité Cen­tral do PCP, re­a­fir­mando as con­clu­sões do XXI Con­gresso, de­cidiu a re­a­li­zação de uma Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP – «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias» - nos dias 12 e 13 de No­vembro, com o ob­jec­tivo de con­tri­buir para a aná­lise da si­tu­ação e dos seus de­sen­vol­vi­mentos, cen­trada na res­posta aos pro­blemas do País, nas pri­o­ri­dades de in­ter­venção e re­forço do Par­tido e na afir­mação do seu pro­jecto, sus­ci­tando um amplo en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário e pro­mo­vendo uma con­fi­ante pers­pec­tiva de fu­turo.

«O Co­mité Cen­tral do PCP apela à con­cre­ti­zação das di­rec­ções de tra­balho para a in­ter­venção e o re­forço do Par­tido, as­sentes na re­sis­tência, mi­li­tância, ini­ci­a­tiva, au­dácia e con­fi­ança, face ao ca­pi­ta­lismo e à sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora, agres­siva e pre­da­dora, que impõe com par­ti­cular ac­tu­a­li­dade o com­bate ao im­pe­ri­a­lismo, ao fas­cismo e à guerra, e o de­sen­vol­vi­mento da luta pela li­ber­dade, a de­mo­cracia e o so­ci­a­lismo.»