POR DIREITOS E PROGRESSO SOCIAL

«va­lo­rizar sa­lá­rios e pen­sões»

Vivemos uma si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial com forte im­pacto ne­ga­tivo nas con­di­ções de vida e nos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, em que pesam as con­sequên­cias de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, a que se acres­centa o apro­vei­ta­mento da epi­demia, da guerra e das san­ções pelos grupos eco­nó­micos e onde é igual­mente vi­sível o apro­fun­da­mento da sub­missão ex­terna do País e o seu amar­ra­mento à es­tra­tégia do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano, da NATO e da UE.​​​​​​​​​​​​
​Re­la­ti­va­mente aos pro­blemas na área da Saúde, se dú­vidas hou­vesse sobre a opção do PCP na vo­tação da pro­posta do OE em Ou­tubro de 2021 (quando co­locou entre as ques­tões es­sen­ciais para o aprovar um con­junto de me­didas con­si­de­radas in­dis­pen­sá­veis para dar so­lução aos pro­blemas do SNS) e quando, já em Maio deste ano, pelas mesmas ra­zões, voltou a votar contra, a vida aí está a com­provar a sua jus­teza.​​
Hoje, pe­rante o caos nas ur­gên­cias obs­té­tricas e as di­fi­cul­dades em as­se­gurar o aten­di­mento mé­dico ur­gente em vá­rias es­pe­ci­a­li­dades de­vido à falta de pro­fis­si­o­nais e os atrasos com que se con­frontam mi­lhares de por­tu­gueses para obter uma con­sulta, bem se pode dizer que afinal o PCP tinha razão.​​​​​​
​E, pe­rante a gra­vi­dade do pro­blema, o Go­verno re­corre a «re­mendos» - anun­ci­ando planos de con­tin­gência -, em vez de avançar com as so­lu­ções, como propõe o PCP, em torno dos sa­lá­rios, das car­reiras, das con­di­ções de tra­balho para fixar os mé­dicos de vá­rias es­pe­ci­a­li­dades no SNS; do in­ves­ti­mento para me­lhorar equi­pa­mentos e ins­ta­la­ções, ga­rantir uma rede de cui­dados pri­má­rios de saúde pró­xima dos utentes e hos­pi­tais de qua­li­dade de­vi­da­mente ape­tre­chados em meios hu­manos e téc­nicos. ​​
​O PCP re­a­firma que é pre­ciso salvar o SNS e não vai de­sistir desse com­bate. Com­bate que não dis­pensa, no en­tanto, a acção e luta das po­pu­la­ções.

​​​​​​No mesmo sen­tido, o au­mento do custo de vida (agora agra­vado por nova su­bida nos preços dos com­bus­tí­veis e pela de­cisão do BCE de au­mento das taxas de juro) tem vindo a tra­duzir-se na erosão do valor real dos sa­lá­rios, das re­formas e pen­sões, mas também em acres­cidas di­fi­cul­dades para as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, ao mesmo tempo que dis­param os lu­cros da ge­ne­ra­li­dade dos grupos eco­nó­micos.
​É um pro­blema que o Go­verno PS não quer en­frentar, porque não quer con­frontar o grande ca­pital e as suas ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas a pre­texto da guerra e, prin­ci­pal­mente, das san­ções.​​
​Em vez de re­solver estes pro­blemas, o que o Go­verno pre­tende, com o apoio de todas as forças da po­lí­tica de di­reita – do PSD ao CDS, do Chega à Ini­ci­a­tiva Li­beral – é co­locar o fardo da in­flação (que em Maio se fixou em 8%) e das ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas sobre os tra­ba­lha­dores e o povo. ​​

Ora, o que é pre­ciso é uma po­lí­tica di­fe­rente, uma po­lí­tica que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, os ser­viços pú­blicos, apoie a pro­dução na­ci­onal, as­se­gure o con­trolo pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos, pro­mova a jus­tiça fiscal, en­frente as im­po­si­ções da UE e a sub­missão ao euro e as­se­gure o de­sen­vol­vi­mento e a so­be­rania na­ci­o­nais, num quadro de paz e co­o­pe­ração entre os povos.  

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É, pois, justa a luta dos tra­ba­lha­dores que aí está a exigir au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, contra o au­mento do custo de vida e o ataque aos di­reitos, que está a ter uma grande ex­pressão na Acção de Luta Na­ci­onal em curso, pro­mo­vida pela CGTP-IN, que con­verge para a ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 7 de Julho em Lisboa. Tal como é justa a luta das po­pu­la­ções pelo di­reito à saúde, à pro­tecção so­cial, à cul­tura, à ha­bi­tação e à mo­bi­li­dade e a luta pela paz, contra a guerra, as san­ções e a cor­rida aos ar­ma­mentos e que sai à rua, no pró­ximo sá­bado, em Lisboa e no dia 29 no Porto. ​​​​​​

Neste quadro, é pre­ciso igual­mente re­forçar o PCP e di­na­mizar a sua ini­ci­a­tiva – em que se in­te­gram a re­a­li­zação da As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja, a sessão pú­blica as­si­na­lando o cen­te­nário de Blanqui Tei­xeira e a de­cla­ração junto às mar­gens da al­bu­feira da Bar­ragem de Ca­briz (por oca­sião dos 5 anos do in­cêndio de Junho de 2017), com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa. É pre­ciso pôr de pé a Festa do Avante!, di­vulgá-la e pro­mover a venda da EP; pre­parar a im­por­tante Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias».

 

O PCP saudou a vi­tória nas elei­ções pre­si­den­ciais da Colômbia de Gus­tavo Petro, o can­di­dato da co­li­gação pro­gres­sista Pacto His­tó­rico, pelo seu grande sig­ni­fi­cado po­lí­tico, su­bli­nhando que «a der­rota dos can­di­datos da te­ne­brosa oli­gar­quia co­lom­biana e do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano re­pre­senta a der­rota do “uri­bismo”, um sis­tema de poder cri­mi­noso, que há dé­cadas trans­formou a Colômbia num pa­raíso do nar­co­trá­fico e numa pla­ta­forma de agressão dos EUA contra os povos da Amé­rica La­tina e, no­me­a­da­mente, contra a Ve­ne­zuela bo­li­va­riana.»

 

Vivemos tempos exi­gentes que re­clamam a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e um Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês forte, de­ter­mi­nado, in­ter­ven­tivo e con­victo. In­ter­venção e luta que se de­sen­volvem, con­fi­antes, pelos di­reitos, por um Por­tugal so­be­rano e de pro­gresso so­cial.