Exposição na Festa do Avante! destaca o direito a ser criança
«Crianças e pais com direitos, um Portugal com futuro» será, em 2022, o lema da exposição do Espaço Central da Festa do Avante!, na qual se destaca aquele que é um eixo do projecto de desenvolvimento humanista e soberano que o PCP assume.
Portugal está confrontado com um grave problema de natalidade
Cruzando dados estatísticos com propostas e posições políticas, a exposição aponta para uma ideia central: a de que garantir às crianças, aos adolescentes e aos jovens um desenvolvimento integral é indispensável a um País que quer ter futuro. Crescer saudável e feliz, com curiosidade e respeito pelo mundo que o rodeia, é um direito de cada um, independentemente das suas circunstâncias, mas também um factor de desenvolvimento e emancipação para todos.
Assim, a exposição estará dividida em três partes, indissociáveis umas das outras: Pais e mães com direitos,Serviços públicos a pensar nas crianças e Brincar é um direito. Nela assume-se o papel determinante das famílias no desenvolvimento pleno das crianças e dos jovens, garantidas que estejam todas as condições para tal, mas também as responsabilidades que cabem ao Estado aos mais variados níveis: dos direitos laborais a uma habitação digna, da educação à saúde públicas, universais e de qualidade.
Insiste, por fim, na convicção de que as crianças precisam de tempo para brincar, conviver e estar ao ar livre. É o próprio Programa do PCP a realçar que «o direito das crianças ao desenvolvimento harmonioso e ao respeito pela identidade própria é essencial para uma infância feliz, condição para a formação de cidadãos física, intelectual e emocionalmente saudáveis». Na Constituição da República atribui-se ao Estado a promoção da independência social e económica dos agregados familiares e a criação e garantia de acesso a uma «rede nacional de creches e outros equipamentos de apoio à criança».
Direitos dos pais são também das crianças
Na primeira parte da exposição afirma-se que participar, apoiar e viver o crescimento de um filho implica ter um salário digno, um vínculo laboral permanente, boas condições e horários estáveis, acesso à habitação, creche, escola, serviços de saúde e transportes. Não admira, pois, que Portugal esteja a braços com um grave problema de envelhecimento populacional e baixa natalidade.
De acordo com o Inquérito à Fecundidade, publicado em 2019 pelo INE, o número médio de filhos efectivamente tidos por mulheres e homens foi de 0,86, bastante inferior ao desejado (2,15) e ao necessário para a substituição de gerações, que é semelhante. 56,5 por cento referem motivos financeiros para não terem tido o número de filhos desejados; 51 por cento as condições de habitação e 40,6 por cento a conciliação entre a vida familiar e a profissional.
Outros dados, que estarão bem à vista na exposição, revelam uma realidade marcada por salários baixos, elevada precariedade e pobreza, particularmente entre as novas gerações. Uma vez mais segundo o INE, quase 23 por cento das crianças e dos jovens encontram-se em risco de pobreza e exclusão social.
A luta pela valorização dos salários, contra a precariedade, os horários desregulados e o abuso do trabalho nocturno, por turnos e ao fim-de-semana, pela garantia e alargamento dos direitos de maternidade e paternidade e a universalização do abono de família são determinantes para defender os direitos das crianças e dos jovens.
Valorizar serviços públicos
Se as responsabilidades do Estado em assegurar os direitos das crianças exigem a melhoria das condições de trabalho e de vida das famílias, passam também pela valorização dos serviços públicos de apoio à infância. Relativamente a estes, como a outros, o PCP há muito que propõe um maior investimento na saúde, na educação e na qualidade de vida das crianças.
Na exposição estarão patentes as propostas do Partido, reafirmadas ao longo dos anos, em defesa de uma rede pública de creches, da garantia do pré-escolar público a partir dos três anos de idade, da substituição das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) por um plano nacional de ocupação de tempos livres, da possibilidade de dormir a sesta durante a frequência do pré-escolar.
A este propósito será salientada a recomendação da Sociedade Portuguesa de Pediatria para que a sesta seja «facilitada e promovida até aos 5/6 anos de idade», pois a privação do sono na infância está associada a efeitos negativos a curto e longo prazo em diversos domínios, tais como o desempenho cognitivo e a aprendizagem, para lá de riscos acrescidos para a saúde. O Partido já apresentou uma iniciativa legislativa com este objectivo.
Para lá da esfera da educação, o PCP bate-se pela garantia de médico e enfermeiro de família para todos, pela existência de pediatras e pelo acesso a consultas de psicologia, nutrição, saúde visual e oral nos cuidados de saúde primários.
A brincadeira como direito
Brincar é estruturante no crescimento e, para o PCP, é também um direito. Uma sociedade que promove os direitos das crianças não só não obriga os pais a trabalhar todos os fins-de-semana como não encurta os períodos de recreio nem faz da rua um perigo. Pelo contrário, propõe o Partido, devolve-lhes o espaço público e a natureza, garante-lhes o direito à participação.
A requalificação dos espaços exteriores das escolas, a garantia de tempo de brincadeira e lazer em todos os graus de ensino e a efectivação da Educação Física e do Desporto Escolar são medidas defendidas pelo PCP, para quem é ainda necessário recuperar do tempo de confinamento e isolamento verificado durante a epidemia de COVID-19. As actividades das autarquias CDU em prol do direito a brincar estará também em destaque na exposição, onde haverá também elementos lúdicos para que as crianças a assumam como sua.
Em várias zonas da Festa do Avante!, e como habitualmente, haverá programação dedicada aos mais novos e o Espaço Criança garantirá um intenso programa de actividades e brinquedos. Disto falaremos noutra ocasião.
