No nosso País tem vindo a ve­ri­ficar-se nos úl­timos anos um au­mento da mor­ta­li­dade ma­terna, ten­dência que o PCP clas­si­fica de «pre­o­cu­pante» e que o levou já a ques­ti­onar o Go­verno sobre o que pensa fazer para a con­tra­riar.

«Que me­didas vai o Go­verno tomar para que se in­verta esta ten­dência de cres­ci­mento da mor­ta­li­dade ma­terna em Por­tugal», in­quirem os de­pu­tados João Dias, Alma Ri­vera e Paula Santos em per­gunta di­ri­gida à mi­nistra da Saúde.

A di­li­gência dos par­la­men­tares co­mu­nistas ocorre na sequência da re­cente di­vul­gação pelo Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Es­ta­tís­tica (INE) de dados que in­dicam que a taxa de mor­ta­li­dade ma­terna no ano de 2020 foi de 20,1 óbitos por cada 100.000 nas­ci­mentos, o que con­fi­gura uma linha de cres­ci­mento face à re­a­li­dade an­te­rior.

En­tendem por isso os de­pu­tados do PCP que im­porta saber quais as «ra­zões» para esta ten­dência de cres­ci­mento da mor­ta­li­dade ma­terna, bem como co­nhecer os «con­textos clí­nicos e as­sis­ten­ciais que levam à ocor­rência desses óbitos».

Não menos im­por­tante é saber a «per­cen­tagem de mor­ta­li­dade no con­texto hos­pi­talar pú­blico, hos­pi­talar pri­vado e do­mi­ci­liário», assim como a dis­tri­buição dos óbitos «em função do tipo de parto por via na­tural ou por ce­sa­riana», e a sua dis­tri­buição «por re­giões a nível na­ci­onal».

O es­cla­re­ci­mento deste con­junto de ques­tões afi­gura-se tanto mais im­por­tante e ne­ces­sário quanto é certo que tem vindo a ve­ri­ficar-se – e estes são igual­mente dados do INE – um au­mento do nú­mero de partos por ce­sa­riana, sendo que o re­curso a esta téc­nica re­gistou, entre 2017 e 2020, um au­mento de 23% no sector pri­vado, en­quanto no sector pú­blico o au­mento foi de 8%.

A este pro­pó­sito, sem dei­xarem de re­co­nhecer que o re­curso à ce­sa­riana é uma ne­ces­si­dade quando o parto por via va­ginal não é pos­sível, os de­pu­tados do PCP ob­servam porém como ele­mento re­le­vante o facto de os dados do INE mos­trarem que 83,6% dos partos re­a­li­zados nos hos­pi­tais pri­vados im­pli­carem a re­a­li­zação de ce­sa­riana ou o re­curso a ins­tru­mentos de apoio como for­céps e ven­tosas (partos dis­tó­cicos), si­tu­ação que do seu ponto de vista jus­ti­fica fun­dadas pre­o­cu­pa­ções.

Pre­o­cu­pação acres­cida, alertam, se se tiver em conta que as «uni­dades pri­vadas fazem cada vez mais partos, e em que mais de dois terços dos partos feitos no sector pri­vado ocorrem com re­curso à ce­sa­riana», con­tra­ri­ando assim as re­co­men­da­ções in­ter­na­ci­o­nais que «as­so­ciam esta prá­tica, quando usada sem mo­tivos clí­nicos, a um maior risco de com­pli­ca­ções e até de morte para o bebé e para a mãe».

Daí a per­gunta que os de­pu­tados do PCP deixam ainda a Marta Te­mida: «Pode o Go­verno ga­rantir que os cui­dados de saúde ma­terna são as­se­gu­rados de forma ade­quada a todas as mu­lheres que deles pre­cisam?»