Sector têxtil à mercê da caducidade dos CCT

Isabel Ca­ma­rinha, Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, par­ti­cipou na con­cen­tração de tra­ba­lha­dores do sector têxtil, no dia 28, junto à Câ­mara Mu­ni­cipal de Vila Nova de Fa­ma­licão. Esta acção de luta, di­na­mi­zada pela Fe­de­ração dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores Têx­teis (FE­SETE), foi se­guida de uma ma­ni­fes­tação até à sede da As­so­ci­ação Têxtil e Ves­tuário de Por­tugal (ATP).

O fim do ataque aos di­reitos la­bo­rais, o au­mento sa­la­rial de 90 euros e do sub­sídio de ali­men­tação para 4,5 euros e o fim do re­gime de ca­du­ci­dade dos con­tracto co­lec­tivos de tra­balho (CCT) foram al­gumas das rei­vin­di­ca­ções ali exi­gidas.

Ao abrigo do ins­tru­mento da ca­du­ci­dade dos CCT que o Go­verno in­siste em não re­vogar, a ATP, que tem te­cido cons­tantes ata­ques ao valor do tra­balho su­ple­mentar, noc­turno e de re­gime de turnos, impôs uni­la­te­ral­mente, em 2015, a ca­du­ci­dade de todos os CCT pre­vi­a­mente ne­go­ci­ados.

A par da cons­tante ten­ta­tiva de eli­mi­nação de vá­rios di­reitos la­bo­rais, como os fe­ri­ados de car­naval e mu­ni­cipal, a ma­jo­ração das fé­rias ou o sub­sídio de amas e in­fan­tá­rios, desde 2012 que os sa­lá­rios deste sector estão con­ge­lados. Se­gundo a FE­SETE, são mi­lhares os tra­ba­lha­dores de di­fe­rentes pro­fis­sões que têm como base o Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal de 705 euros.

Bel­miro Ma­ga­lhães e João Frazão, mem­bros da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP, in­te­graram uma de­le­gação do Par­tido, que es­teve pre­sente nas ac­ções pro­mo­vidas pela FE­SETE. Para além da sua so­li­da­ri­e­dade, os co­mu­nistas afir­maram o seu com­pro­misso com a luta pelo au­mento geral dos sa­lá­rios e contra a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva.

 



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