Acordo preliminar no Equador

Os con­sensos ini­ciais al­can­çados entre os mo­vi­mentos in­dí­gena e po­pular e o go­verno do Equador pu­seram fim à pa­ra­li­sação que du­rante mais de duas se­manas mo­bi­lizou di­versos sec­tores so­ciais do país sul-ame­ri­cano.

Duas se­manas de in­tensa mo­bi­li­zação re­sultou em avanços

Os pro­testos, li­de­rados pela Con­fe­de­ração de Na­ci­o­na­li­dades In­dí­genas do Equador (CO­NAIE), cul­mi­naram com o es­ta­be­le­ci­mento do diá­logo entre go­ver­nantes e ma­ni­fes­tantes, a partir de 27 de Junho, 15 dias após o início de uma greve na­ci­onal. A igreja ca­tó­lica equa­to­riana me­diou as con­ver­sa­ções entre o go­verno de Guil­lermo Lasso e o mo­vi­mento in­dí­gena.

Antes das ne­go­ci­a­ções, de­cor­reram pro­testos e mar­chas, com epi­só­dios de vi­o­lência e forte re­pressão da po­lícia e do exér­cito contra os gre­vistas, de que re­sul­taram seis mortos, cen­tenas de fe­ridos e de­tidos, in­cluindo a prisão tem­po­rária do pre­si­dente da Co­naie, Le­o­nidas Iza.

Uma agenda de 10 pontos reúne as exi­gên­cias so­ciais de re­duzir e con­gelar o preço dos com­bus­tí­veis, de cré­ditos, mo­ra­tória de dí­vidas, ta­rifas justas para pro­dutos agrí­colas, res­peito pelos di­reitos co­lec­tivos e cri­ação de em­prego. Ou­tras rei­vin­di­ca­ções re­la­ci­onam-se com o fim da pri­va­ti­zação de sec­tores es­tra­té­gicos, com a proi­bição da ex­plo­ração mi­neira e pe­tro­lí­fera em áreas pro­te­gidas e de po­vo­a­mento de povos an­ces­trais, com o or­ça­mento para a edu­cação e a saúde, com po­lí­ticas para com­bater a in­se­gu­rança.

Com a as­si­na­tura do Acto para a Paz, a 30 de Junho, os lí­deres do mo­vi­mento in­dí­gena de­cla­raram o fim da greve na­ci­onal e mi­lhares de ma­ni­fes­tantes con­cen­trados em Quito, epi­centro da mo­bi­li­zação, re­gres­saram às suas co­mu­ni­dades.

Em­bora os con­sensos al­can­çados não te­nham sido os es­pe­rados pela CO­NAIE e ou­tros sec­tores so­ciais, re­gis­taram-se avanços e há ques­tões para as quais, num prazo de três meses, se pro­cu­rarão so­lu­ções. Os avanços já acor­dados in­cluem a li­geira di­mi­nuição do preço dos com­bus­tí­veis e re­formas da Lei Mi­neira para es­ta­be­lecer zonas onde será proi­bida a ex­plo­ração. Há pro­messas de me­didas para con­trolar os preços dos pro­dutos agrí­colas e a es­pe­cu­lação, aprovar um or­ça­mento para a edu­cação in­ter­cul­tural, uma de­cla­ração de emer­gência na saúde pú­blica e a adopção de po­lí­ticas pú­blicas com­pen­sa­tó­rias da su­bida do custo de vida.

O Mo­vi­mento Re­vo­lução Ci­dadã (MRC) su­blinha que é ur­gente um pro­cesso de re­con­ci­li­ação na­ci­onal, face a um go­verno que não es­cuta e só res­ponde com a força das armas. O MRC re­jeita todo o tipo de vi­o­lência e de­nuncia que a po­lí­tica do Go­verno con­duziu a um ca­minho de con­fron­tação. Con­si­de­rando que os dis­cursos de ódio só pro­vocam mais dis­cri­mi­nação, ex­clusão e vi­o­lência, o MRC de­fende que é ne­ces­sário tra­ba­lhar para dar res­posta à fome, ao de­sem­prego, à in­se­gu­rança que se vive no Equador.




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