Afir­maste há dias, na aber­tura das jor­nadas par­la­men­tares, que era hoje mais evi­dente a jus­teza da po­sição do Par­tido de ter vo­tado contra a pro­posta de OE em Ou­tubro de 2021. A que te re­fe­rias?

Re­feria-me a vá­rias ques­tões, mas par­ti­cu­lar­mente e na­quele con­texto à di­fícil si­tu­ação vi­vida no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e à re­sis­tência da parte do Go­verno em aceitar as nossas pro­postas, que con­si­de­rá­vamos in­dis­pen­sá­veis e ur­gentes para o re­forço da sua ca­pa­ci­dade de res­posta para as­se­gurar o di­reito à saúde dos por­tu­gueses. Os pro­blemas que cres­cen­te­mente foram sur­gindo à luz do dia nestes nove meses, não apenas os das ur­gên­cias obs­té­tricas, mas as muitas di­fi­cul­dades em obter uma con­sulta num mé­dico de fa­mília, ter acesso a con­sultas de es­pe­ci­a­li­dades, ou mesmo a uma ci­rurgia, mos­travam quão ne­ces­sá­rias e justas eram as nossas pro­postas, muito di­ri­gidas à con­tra­tação e va­lo­ri­zação de pro­fis­si­o­nais de saúde, das suas car­reiras e con­di­ções de tra­balho, do in­cen­tivo à sua fi­xação em zonas e es­pe­ci­a­li­dades mais ca­ren­ci­adas, mas também de in­ves­ti­mento em meios téc­nicos e de equi­pa­mentos. Eram me­didas que vi­savam salvar o SNS e con­tra­riar o as­salto que os grupos eco­nó­micos lhe estão a fazer, tendo na mira o seu des­man­te­la­mento. Não era pos­sível aceitar tanta re­sis­tência e tanta in­tran­si­gência por parte do Go­verno PS em ma­téria tão im­por­tante para vida das po­pu­la­ções.

O PCP, de­pois de anos a in­tervir sobre o SNS, com o Go­verno a dizer que sim, mas a deixar as me­didas es­fu­marem-se ou a pro­telar a sua apli­cação, levou a exi­gência ao ponto es­sen­cial de res­postas só­lidas e inequí­vocas face a uma si­tu­ação em agra­va­mento. Não podia haver mais adi­a­mentos. Face à falta de ga­ran­tias de me­didas de de­fesa do SNS para travar a sua de­gra­dação e ga­rantir o seu re­forço, o PCP as­sumiu a po­sição ne­ces­sária para dizer basta aos adi­a­mentos, exigir so­lu­ções e, caso não as con­se­guisse, alertar para a si­tu­ação pro­fun­da­mente grave e mesmo li­mite do SNS. Muitos tra­ba­lha­dores não per­ce­beram esse alerta e isso viu-se nas elei­ções an­te­ci­padas, mas hoje são cada vez mais os que re­co­nhecem que afinal o PCP tinha razão quando votou contra o Or­ça­mento do Es­tado em Ou­tubro pas­sado. A vida mos­trou que o PCP tinha razão nos alertas sobre o SNS.

Mas re­fe­riste ou­tras ques­tões. Quais eram?

Eram as da va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, a que o Go­verno re­cusa dar a res­posta ne­ces­sária, um pro­blema que se am­pliou com o agra­va­mento sis­te­má­tico do custo de vida. Era a re­cusa em re­lação à al­te­ração das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral. Era a sua re­sis­tência a en­con­trar so­lu­ções para as di­fi­cul­dades que a Es­cola Pú­blica en­frenta e a questão de ga­rantir o di­reito a uma creche para todas as cri­anças. Estas eram, entre ou­tras, ma­té­rias que pe­saram na nossa de­cisão e que três meses de go­verno bas­taram para mos­trar a jus­teza das nossas ra­zões.

Como ava­lias a res­posta do Go­verno a esses pro­blemas, de­sig­na­da­mente a de­gra­dação do SNS e o au­mento drás­tico do custo de vida?

Em re­lação ao SNS, o que era ur­gente e es­sen­cial con­tinua sem res­posta. Nada, ab­so­lu­ta­mente nada, se avançou para atrair mais mé­dicos e ou­tros pro­fis­si­o­nais para o SNS. Um vazio de res­posta sobre va­lo­ri­zação dos pro­fis­si­o­nais de saúde e me­lhoria das con­di­ções de tra­balho. Nem para mé­dicos, nem para en­fer­meiros, nem para ou­tros pro­fis­si­o­nais. Fala em aplicar no fu­turo, aquilo a que chama de­di­cação plena, mas não se sabe quando e em que con­di­ções.

Em re­lação ao au­mento do custo de vida, o que se vê da parte do Go­verno é uma clara opção de re­cusa em afrontar os grandes in­te­resses eco­nó­micos. Nas duas ver­tentes que po­de­riam dar com­bate ao agra­va­mento das con­di­ções de vida do povo, o Go­verno passa ao lado. Seja em ma­téria de re­po­sição de poder compra com a va­lo­ri­zação de sa­lá­rios e pen­sões, seja em ma­téria de conter de con­trolo de preços, onde a pre­texto da guerra e das san­ções, os grupos eco­nó­micos estão a acu­mular lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios, com au­mentos dos preços que são pu­ra­mente es­pe­cu­la­tivos.

O Go­verno sabe que não é o au­mento dos sa­lá­rios, pra­ti­ca­mente ine­xis­tente, que está na origem da in­flação, con­tudo, o que se vê é o Go­verno a as­sumir como sua a ori­en­tação, as exi­gên­cias do grande ca­pital, que quer impor a ideia de que au­mentar sa­lá­rios con­tribui para a es­piral in­fla­ci­o­nista. Tal como sabe, e não quer, que po­deria tomar de­ci­sões para con­trolar o au­mento dos com­bus­tí­veis, da energia e dos bens ali­men­tares e não es­conder-se atrás das en­ti­dades re­gu­la­doras, que o grande ca­pital con­trola.

Que res­postas aponta o Par­tido para estas ques­tões, que afectam gra­ve­mente as con­di­ções de vida da mai­oria dos por­tu­gueses?

Au­mentar os sa­lá­rios é fun­da­mental. O Go­verno pode fazê-lo. Podia e devia acabar com a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva. Esta é uma me­dida es­sen­cial para dar mais força à ne­go­ci­ação co­lec­tiva, cri­ando con­di­ções para a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios no sector pri­vado. Tal como pode de­cidir de ime­diato um au­mento in­ter­calar do sa­lário mí­nimo para 800 euros, pas­sando no curto prazo para os 850 euros. Tal como pode de­cidir na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, que tem vindo su­ces­si­va­mente a perder ren­di­mento.

Em re­lação aos re­for­mados é pre­ciso ter em conta que o au­mento ex­tra­or­di­nário que tinha sido de­ci­dido em Ou­tubro do ano pas­sado já na al­tura era curto. Mesmo assim, o Go­verno man­teve-o no Or­ça­mento do Es­tado apro­vado em Maio e agora está to­tal­mente de­sa­de­quado pe­rante a in­flação ve­ri­fi­cada.

Mas é ne­ces­sário agir na outra ver­tente, por isso temos de­fen­dido que face ao au­mento es­can­da­loso dos com­bus­tí­veis é ne­ces­sário re­gular os preços e fixar preços má­ximos. Que se impõe ga­rantir a re­po­sição da taxa do IVA nos 6% na elec­tri­ci­dade e gás e pos­si­bi­litar novos con­tratos no mer­cado re­gu­lado. Avançar ainda com um Cabaz Ali­mentar Es­sen­cial, que de­fina um preço de re­fe­rência para cada um dos pro­dutos, com base nos custos reais e numa margem não es­pe­cu­la­tiva.

O Par­tido tem in­sis­tido muito nos úl­timos tempos, até face aos de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, na ne­ces­si­dade de uma aposta séria na pro­dução na­ci­onal. Em que me­dida isto é es­tra­té­gico?

É um ele­mento fun­da­mental para ga­rantir a nossa so­be­rania, a nossa in­de­pen­dência, o nosso pró­prio de­sen­vol­vi­mento, o em­prego e as con­di­ções de vida do nosso povo. De­ci­sivo para com­bater a ex­ces­siva de­pen­dência do País em re­lação ao ex­te­rior, pondo-o ao abrigo dos efeitos de con­jun­turas de crise in­ter­na­ci­onal, da chan­tagem e da es­pe­cu­lação do grande ca­pital trans­na­ci­onal. É ainda fun­da­mental para com­bater o ex­ces­sivo en­di­vi­da­mento do País. Mas não basta au­mentar a nossa ca­pa­ci­dade de criar mais ri­queza, é pre­ciso as­se­gurar que ela seja bem dis­tri­buída e sirva para elevar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Re­la­ti­va­mente aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, a que o PCP dá também enorme cen­tra­li­dade, o Go­verno avançou com novas me­didas que os fra­gi­lizam ainda mais. O que re­pre­senta isto?

A pro­posta do Go­verno não res­ponde aos pro­blemas e per­mite o seu agra­va­mento. Desde logo no que se re­fere ao tra­balho pre­cário, em vez de o com­bater, vi­sando a sua eli­mi­nação, aceita-o e to­lera-o. As me­didas que aponta não ga­rantem os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, nem re­solvem a grave si­tu­ação exis­tente. Por outro lado, o Go­verno, em vez de ga­rantir o di­reito de con­tra­tação co­lec­tiva, mantém a ca­du­ci­dade, tal como não repõe o prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável ao tra­ba­lhador. Re­cusa a re­po­sição dos va­lores do pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias ou as li­mi­ta­ções aos des­pe­di­mentos. E no que se re­fere ao di­reito de acção sin­dical na em­presa, hoje gra­ve­mente fe­rido, a sua res­posta au­menta a con­fusão fa­ci­li­tando a acção pa­tronal para li­mitar esse di­reito. No que é fun­da­mental e de­ci­sivo, o Go­verno co­loca-se do lado do ca­pital.

Que papel pode as­sumir a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções para travar esta ofen­siva?

Esse papel é de­ter­mi­nante e, diria, de­ci­sivo, para travar a ofen­siva e para as­se­gurar avanços, que a luta sempre per­mite. São muito im­por­tantes as lutas que estão em curso em vá­rios sec­tores, tal como são as lutas de con­ver­gência e uni­dade, como a ma­ni­fes­tação na­ci­onal que se re­a­lizou no pas­sado dia 7 de Julho, pro­mo­vida pela CGTP-IN, que juntou mi­lhares de tra­ba­lha­dores, en­cheu as ruas, do Marquês de Pombal ao largo em frente à As­sem­bleia da Re­pú­blica, e que nos diz que a luta está em cres­cendo. Quanto mais ampla for a luta, mais perto es­tarão os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções de co­lher os frutos que dela re­sultam.

A vida com­provou quem sempre es­teve e está do lado da Paz

A si­tu­ação do País está muito mar­cada pelos de­sen­vol­vi­mentos ao nível in­ter­na­ci­onal. Em termos ge­rais, que aná­lise faz o PCP destes de­sen­vol­vi­mentos?

São de­sen­vol­vi­mentos pre­o­cu­pantes, que se tra­duzem num sério e pe­ri­goso agra­va­mento da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e que re­sultam do in­cre­mento da agres­siva in­ves­tida do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e dos seus ali­ados, que ex­pli­ci­ta­mente anun­ciam o pro­pó­sito da cri­ação de uma nova ordem mun­dial, ob­vi­a­mente por si do­mi­nada e con­trária à con­sa­grada nos prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas. Trata-se de uma es­tra­tégia de con­fron­tação e de guerra pro­mo­vida pelos EUA, a NATO e as ou­tras grandes po­tên­cias im­pe­ri­a­listas, que as­su­mindo como alvos prin­ci­pais a China e a Rússia, é apon­tada aos países que afirmem a sua so­be­rania e di­reito ao de­sen­vol­vi­mento e a todos os povos do mundo. Vejam-se as bru­tais, e mesmo cruéis, con­sequên­cias eco­nó­micas e so­ciais da im­po­sição de blo­queios e san­ções pelos EUA e a UE, que atingem du­ra­mente as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e os povos, e as­se­guram ver­go­nhosos lu­cros para as grandes trans­na­ci­o­nais.

Con­tinua vá­lida a tese de que grandes pe­rigos co­e­xistem com reais pos­si­bi­li­dades de avanço pro­gres­sista e re­vo­lu­ci­o­nário?

Sim. Veja-se, num mo­mento em que, para tentar res­ponder à crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo e ao seu de­clínio re­la­tivo, o im­pe­ri­a­lismo in­ten­si­fica a sua es­tra­tégia de con­fron­tação e guerra, ex­pressa nas de­ci­sões da re­cente Ci­meira da NATO, não só as­sis­timos ao de­sen­vol­vi­mento de grandes lutas dos tra­ba­lha­dores e dos povos, in­cluindo aqui na Eu­ropa, como a im­por­tantes vi­tó­rias, como do can­di­dato da co­li­gação Pacto His­tó­rico nas re­centes elei­ções pre­si­den­ciais na Colômbia. Uma vi­tória con­se­guida contra os can­di­datos da te­ne­brosa oli­gar­quia co­lom­biana e do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano.

As po­si­ções do Par­tido acerca da guerra na Ucrânia, ou o que sobre elas se de­turpou, deram azo a uma cam­panha sem pre­ce­dentes contra o PCP, ha­vendo até quem ques­ti­o­nasse a sua le­ga­li­dade. Que co­men­tário te me­rece isto?

A re­a­li­dade está a de­mons­trar quem sempre es­teve e está do lado da ins­ti­gação da guerra e da con­fron­tação e quem sempre es­teve e está do lado da re­so­lução ne­go­ciada dos con­flitos e da paz. O PCP é ine­qui­vo­ca­mente pela paz e pela apli­cação da Carta das Na­ções Uni­dades e da Acta final da Con­fe­rência de Hel­sín­quia. O grande ca­pital e as forças que o servem há muito de­fi­niram e iden­ti­fi­caram o PCP como um obs­tá­culo à sua do­mi­nação e por isso o con­si­deram o seu prin­cipal ini­migo. É isso que ex­plica que façam do PCP um alvo pri­vi­le­giado. Não é de hoje esta cam­panha com claro ob­jec­tivo an­ti­co­mu­nista e an­ti­de­mo­crá­tico, ela as­sume uma nova di­mensão e uma am­pli­tude, onde a de­sin­for­mação, a men­tira, a ca­lúnia atingem uma pro­porção que, por­ven­tura, há muito não se via. Mas uma coisa são os seus de­sejos, outra a re­a­li­dade e esta, pelo que nela re­pre­senta o PCP na vida de­mo­crá­tica na­ci­onal, não lhes per­mite tal ve­lei­dade.

Há muitos ele­mentos de con­fi­ança neste Par­tido e no fu­turo

Na sua úl­tima reu­nião, o Co­mité Cen­tral va­lo­rizou «o papel, a re­sis­tência, a res­posta e a ini­ci­a­tiva da or­ga­ni­zação do Par­tido na ac­tual si­tu­ação». A que se deve esta menção?

Pe­rante uma si­tu­ação tão com­plexa como a que vi­vemos, onde está pre­sente uma grande cam­panha de ma­ni­pu­lação e in­to­xi­cação ide­o­ló­gica, de enorme pendor an­ti­co­mu­nista, a forma como o con­junto do Par­tido a tem en­fren­tado e está agir e in­tervir na vida de todos os dias é digna de re­levo. Lembro esse me­mo­rável co­mício de 6 de Março e a con­fi­ança e a de­ter­mi­nação que dele trans­bor­daram, de es­tí­mulo ao tra­balho e à luta. O vas­tís­simo con­junto de ini­ci­a­tivas co­me­mo­ra­tivas de acon­te­ci­mentos de re­levo na vida na­ci­onal, os en­con­tros e reu­niões sobre im­por­tantes pro­blemas da vida na­ci­onal, da energia à cul­tura e ao euro. A de­di­cada in­ter­venção dos mem­bros do Par­tido na di­na­mi­zação da luta rei­vin­di­ca­tiva nos mais va­ri­ados sec­tores e em de­fesa das con­di­ções de vida e de tra­balho, contra o au­mento do custo de vida, pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pela de­fesa do SNS, por cre­ches gra­tuitas, pelo di­reito à ha­bi­tação, re­velam um Par­tido com uma ac­tiva in­ter­venção na vida na­ci­onal e no seio dos tra­ba­lha­dores e do povo.

De­pois da cam­panha de fundos, da cam­panha para cons­ti­tuição de 100 cé­lulas de em­presa, no âm­bito das co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário, o PCP tem agora em curso uma outra, de re­cru­ta­mento. Como está a correr?

Está a correr bem e esse é mais um ele­mento de con­fi­ança neste Par­tido e no fu­turo da nossa luta. São cen­tenas de tra­ba­lha­dores e de ou­tras pes­soas que estão a vir ao en­contro do nosso Par­tido, a par do con­tacto feito pelas or­ga­ni­za­ções.

Que pri­o­ri­dades estão co­lo­cadas ao co­lec­tivo par­ti­dário nos tempos ime­di­atos tendo em vista o seu re­forço?

Já que fa­lámos de re­cru­ta­mento, a in­te­gração e res­pon­sa­bi­li­zação dos novos mi­li­tantes e a con­ti­nu­ação da cam­panha de re­cru­ta­mento são duas pri­o­ri­dades. Mas há ou­tras. A res­pon­sa­bi­li­zação de novos qua­dros, o re­forço do tra­balho nas em­presas e lo­cais de tra­balho, o re­forço das or­ga­ni­za­ções lo­cais, o tra­balho junto da ju­ven­tude, a in­ten­si­fi­cação da venda do Avante! e as ta­refas para ga­rantir a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do nosso Par­tido.

Está mar­cada para No­vembro uma Con­fe­rência Na­ci­onal do Par­tido. A se deve esta de­cisão? A que ob­jec­tivos de­verá a Con­fe­rência res­ponder?

Sim, marca o ho­ri­zonte do nosso tra­balho, que tem já aí a Festa do Avante! e se vai de­sen­volver na ini­ci­a­tiva sobre os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, ao mesmo tempo que pre­pa­ramos a Con­fe­rência. Trata-se de uma im­por­tante Con­fe­rência que se quer re­a­lizar com um amplo en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário, que tendo como pano de fundo as con­clu­sões do nosso úl­timo Con­gresso, tem como ob­jec­tivo con­tri­buir para a aná­lise da si­tu­ação e per­pec­tivar o fu­turo, avan­çando com pri­o­ri­dades e di­nâ­mica de acção. O Co­mité Cen­tral apontou os ob­jec­tivos da Con­fe­rência e, a partir da ob­ser­vação da re­a­li­dade e dos seus de­sen­vol­vi­mentos, con­tando com con­tri­butos da dis­cussão re­gular, ela­bo­rará o do­cu­mento a dis­cutir nas or­ga­ni­za­ções do Par­tido para re­co­lher a má­xima con­tri­buição dos mi­li­tantes e que fi­nal­mente será sub­me­tido à dis­cussão e vo­tação dos de­le­gados eleitos. Será uma Con­fe­rência muito cen­trada na res­posta aos pro­blemas do País, nas pri­o­ri­dades de in­ter­venção e re­forço do Par­tido e na afir­mação do seu pro­jecto. Como se deduz do seu lema «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias», será uma Con­fe­rência para dar uma con­fi­ante pers­pec­tiva de fu­turo à nossa luta e à luta dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo.