- Nº 2537 (2022/07/14)

PC da Ucrânia proibido e com bens confiscados

Europa

Um tribunal ucraniano confirmou a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia e o confisco dos seus bens, culminando um processo iniciado em 2014. Outras forças políticas, da oposição, foram recentemente proibidas, sobrando apenas no país, em termos legais, partidos da direita e extrema-direita.

O Partido Comunista da Ucrânia (PCU) foi «permanentemente» banido, no dia 5, por decisão de um tribunal de ucraniano que ordenou a confiscação de todos os seus activos, incluindo edifícios e fundos, pelo Estado.

O 8.º Tribunal Administrativo de Recurso indicou em comunicado que tinha dado provimento às acusações do Ministério da Justiça e ordenado o encerramento do partido. «As actividades do PCU são proibidas; os edifícios, os fundos e outros bens do partido, das suas organizações regionais, distritais e municipais, das suas estruturas de base e outras, são transferidos para o Estado», informou o tribunal, citado pelo jornal Morning Star, de Londres.

As autoridades de Kiev perseguiam há mais de sete anos o PCU, ao abrigo das leis de «descomunização» criadas para proibir os símbolos do partido e bloquear as suas actividades, incluindo o encerramento do seu jornal e o impedimento de participar em eleições. Nas últimas eleições legislativas a que concorreu, em 2014, o PCU recebeu 611 mil votos  (3,88%), nas anteriores, em 2012 (antes do golpe de fevereiro de 2014) obtivera 2,6 milhões de votos, 13 por cento do total.

Desde o golpe de Maidan, em 2014, suportado pela NATO e pela União Europeia e protagonizado por grupos fascistas, que o PCU enfrentava ameaças de ilegalização. O governo golpista considerou «traição» os seus apelos a uma solução política negociada no Donbass e iniciou um processo político – e só na aparência judicial – visando a sua ilegalização e proibição, agora consumadas.

Outras forças políticas, incluindo a Plataforma da Oposição Pela Vida, a Oposição de Esquerda, a União das Forças de Esquerda e o Partido Socialista da Ucrânia, foram também banidas, sob a falsa acusação de serem «pró-russas». A medida seguiu-se ao decreto assinado pelo presidente Volodomyr Zelensky no dia 14 de Maio, que colocou fora da lei estes partidos. Legalizadas restam apenas forças de direita e neonazis.

Irmãos Kononovich
em farsa de julgamento

Alexander Kononovich e Mikhail Kononovich, dois irmãos ucranianos, comunistas, pediram apoio aos deputados do Parlamento Europeu e apelaram à imprensa da União Europeia para que assista ao seu julgamento, uma farsa segundo eles, que começou em Kiev no dia 30 de Junho.

Os irmãos denunciaram o seu «julgamento-espectáculo», denunciando que não lhes foi permitido estar presentes nas duas primeiras sessões – mantiveram-se ligados apenas através de vídeo. Os seus advogados também não puderam participar nas sessões realizadas. «Eles têm medo que nós digamos a verdade, mas a verdade será revelada», disseram, insistindo que o caso contra eles «é completamente fabricado, do princípio ao fim».

Apelaram a que deputados do Parlamento Europeu se desloquem à Ucrânia e assistam às próximas sessões do julgamento, para que eles próprios possam «ver e dizer ao mundo como as pessoas são julgadas na Ucrânia», afirmam. Pediram também aos meios de informação que acompanhem as audiências «para que todo o mundo possa ver a verdadeira face do regime de Zelensky».

Dirigentes da União da Juventude Comunista Leninista, Alexander e Mikhail Kononovich foram presos a 3 de Março, pelos serviços secretos ucranianos, e acusados de «espionagem» a favor da Rússia e Bielorrússia. O seu advogado denunciou que os dois foram torturados e ameaçados de condenação a prisão perpétua se não admitirem a veracidade das acusações «fabricadas» de que são alvo.