POR CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA

«Com os trabalhadores e o povo»

A guerra, as sanções e os aproveitamentos que delas se está a fazer continuam a pesar negativamente na evolução da situação sociale a marcar a tendência para o agravamento das condições de vida, para a degradação dos serviços públicos, em particular o SNS, a que se vieram juntar os efeitos dos incêndios e duma seca prolongada.

A piorar este quadro está também o valor da inflação e um conjunto de factores que apontam para uma situação de abrandamento do crescimento económico, já a partir do segundo semestre de 2022, agravada pela já anunciada subida pelo BCE da taxa de juro de referência ainda antes do final do ano.

E enquanto a generalidade da população se vê confrontada com o aumento do custo de vida e a degradação dos salários e pensões, os grupos económicos e financeiros acumulam lucros crescentes e alastram as injustiças e desigualdades sociais.

Face ao flagelo dos incêndios que nos últimos dias têm devastado importantes áreas de norte a sul do País, e que já destruíram milhares de hectares de florestas e matos, atingiram dezenas de habitações, provocaram avultados prejuízos em explorações agrícolas, nas culturas anuais e em culturas permanentes, atingindo de forma prolongada os seus rendimentos, bem como em empresas e infraestruturas públicas, o PCP manifesta a mais viva solidariedade para com todas as vítimas destes trágicos acontecimentos e um firme apreço por todos os agentes envolvidos no combate.

Não sendo ainda tempo de balanços e de apreciações finais, e para lá das condições meteorológicas adversas em que os incêndios se desenvolvem, o PCP, ao mesmo tempo que propõe medidas concretas que atenuem os seus efeitos, não deixa de sublinhar a denúncia que tem feito quanto ao seu enquadramento, em que avultam dezenas de anos de política de direita, que promoveram o abandono e o desprezo pelo mundo rural, pelo interior e pela floresta, de desvalorização da pequena e média agricultura e pastorícia, fragilizando todas as estruturas que os deviam defender, levando ao despovoamento e ao envelhecimento da população, desmantelando serviços públicos e destruindo milhares de postos de trabalho.

Realidades que estiveram presentes, pela voz do Secretário Geral do Partido, na audição parlamentar, realizada na passada sexta-feira, em que o PCP aprofundou a sua análise sobre as causas dos problemas que afectam a agricultura e o mundo rural – com impacto profundamente negativo na produção nacional, na dependência alimentar, na vida dos agricultores e do povo português, a partir das numerosas e diversificadas participações com importantes contributos – e reafirmou as propostas para os superar.

Por sua vez, num tempo em que o SNS sofre de limitações graves, fruto de décadas de políticas que o fragilizaram, e se desenvolve a luta das populações em sua defesa, o PCP relembra que os problemas do SNS não acontecem por acaso. São o resultado de muitos anos de desinvestimento, subfinanciamento e de degradação da situação dos profissionais de saúde, ao mesmo tempo que existiu uma forte aposta nos grupos privados da saúde.

Ora, como o PCP tem insistido e reafirmou mais uma vez na Tribuna Pública «Reforçar o SNS, garantir saúde para todos», realizada na passada segunda-feira no Cacém, com a participação de Jerónimo de Sousa, para valorizar o SNS é preciso melhorar as remunerações dos seus profissionais, garantir uma efectiva progressão na carreira e aplicar medidas urgentes como a proposta do PCP de dedicação exclusiva, com um aumento de 50% da remuneração base, a bonificação do tempo de serviço para uma mais rápida da progressão na carreira e outros apoios. É preciso garantir que toda a população tem acesso a médico e enfermeiro de família. É preciso investir nas instalações das unidades de saúde e nos equipamentos clínicos necessários, evitando, aliás, mais despesa com aquisição de serviços aos privados.

Esta semana o Secretário-geral do PCP participou também na iniciativa «Crianças e País com direitos», em Matosinhos para exigir que o Estado garanta a todas as crianças e jovens as mesmas condições para crescerem saudáveis e felizes, promovendo o seu direito à saúde, à educação, à segurança social, à cultura e ao desporto. O que significa garantir o seu direito a uma creche gratuita, o acesso ao pré-escolar, aos cuidados primários de saúde, aos apoio da segurança social, nomeadamente a universalidade dos abonos de família e a alteração aos seus limites para crianças e jovens.

Direitos das crianças que só serão garantidos se o direito dos pais aos salários, aos horários, à estabilidade no emprego forem cumpridos.

É neste contexto que importa continuar a estimular a luta de massas, a dinamizar a intervenção e o reforço do PCP como condição fundamental para romper com a política de direita – verdadeira causa dos problemas que estamos a viver – e para abrir caminho à política patriótica e de esquerda que o PCP defende e propõe ao povo português. E, neste contexto, a preparação da Festa do Avante! - divulgação, venda da EP e construção – assume uma grande prioridade no trabalho.