Em causa está a «peça jor­na­lís­tica emi­tida sobre o Co­mício de 6 de Março, no Campo Pe­queno», acerca da qual a ERC de­li­berou que a emis­sora não ob­servou «o rigor in­for­ma­tivo, pelo in­cum­pri­mento da ne­ces­sária isenção e pela in­te­gração de ele­mentos opi­na­tivos».

«Re­gista-se que a En­ti­dade re­co­nheceu que as re­fe­rên­cias de­pre­ci­a­tivas a que a SIC re­correu na peça, no­me­a­da­mente a acu­sação de que o PCP diz “sempre a mesma coisa”, o re­curso à ex­pressão “car­tilha” e a ca­lúnia de buscar “ins­pi­ração no dis­curso de Vla­dimir Putin”, a pro­pó­sito da po­sição ex­pressa sobre a guerra na Ucrânia, cons­ti­tuem “juízos sub­jec­tivos, que in­dicam a opi­nião do jor­na­lista”, que “des­va­lo­rizam e ri­di­cu­la­rizam a po­sição do PCP” e “as­sentam numa ava­li­ação pes­soal e pre­con­ce­bida do jor­na­lista sobre as po­si­ções do PCP”», su­blinha o Par­tido em nota di­vul­gada dia 15 pelo seu ga­bi­nete de im­prensa.

«Mais do que um caso iso­lado», pros­se­guem os co­mu­nistas, «a peça da SIC cons­titui um exemplo de prá­ticas re­cor­rentes de ma­ni­pu­lação e de­tur­pação de­li­be­radas das po­si­ções do PCP que, não sendo ex­clu­sivas da­quela es­tação, têm ali es­tado par­ti­cu­lar­mente pre­sentes, como nos ór­gãos do mesmo grupo eco­nó­mico, de que são exemplo o tra­ta­mento no­ti­cioso das úl­timas cam­pa­nhas elei­to­rais.»

«Para lá de con­si­derar que estas prá­ticas vi­olam as obri­ga­ções le­gais a que os ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial estão su­jeitos no plano do rigor in­for­ma­tivo, da isenção e da clara dis­tinção entre in­for­mação e opi­nião, a ERC aponta ainda que, no caso em apreço, “a SIC apenas apa­ren­te­mente está a dar voz às po­si­ções do PCP e a ga­rantir o plu­ra­lismo po­lí­tico-par­ti­dário”, já que a cons­trução da peça “con­fere um sen­tido ne­ga­tivo à in­for­mação no­ti­ciada”», as­si­nala-se ainda no texto.

«Apesar da cla­reza das con­clu­sões da ERC» e desta ter con­fir­mado in­te­gral­mente os fun­da­mentos da queixa apre­sen­tada pelo PCP, o Par­tido con­si­dera que «não deixa de ser in­com­pre­en­sível que daqui não sejam re­ti­radas quais­quer con­sequên­cias – aliás, como vem sendo ha­bi­tual nas de­li­be­ra­ções adop­tadas por aquela en­ti­dade sobre ma­té­rias re­la­ci­o­nadas com a au­sência de rigor, isenção e res­peito pelo plu­ra­lismo.» Isto porque a ERC se fica por instar, «me­ra­mente, a que a SIC cumpra as obri­ga­ções le­gais», abs­tendo-se, mais uma vez, de usar «todos os po­deres de que dispõe para fazer cum­prir o di­reito à in­for­mação que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa con­sagra», con­cluiu-se.