- Nº 2542 (2022/08/18)

HÁ SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS

Editorial

A situação económica do País continua a deteriorar-se, ao mesmo tempo que se assiste à degradação da situação social, com o custo de vida a subir, os preços dos bens essenciais a aumentar, os salários e pensões a desvalorizar-se. Em simultâneo, prossegue uma linha de ataque aos serviços públicos com particular incidência no SNS e na escola pública, sem que o governo tome as medidas que se impunha que fossem aplicadas.
Na origem desta escalada dos preços está a especulação promovida pelo  grupos económicos, cujos lucros floresceram à sombra da epidemia e que voltam agora a apresentar resultados fabulosos, a pretexto da guerra e das sanções. Sanções que o povo está a pagar com sacrifícios dolorosos, enquanto os grupos económicos concentram e centralizam a riqueza, agravando as injustiças e desigualdades sociais.

Grupos económicos que contam com a conivência e complacência do Governo PS, que se fica pela propaganda e pouco ou nada faz no que é essencial, tal como conta com o silêncio e apoio do conjunto das forças reaccionárias e retrógradas: PSD, CDS, IL e Ch.

 

Ora, como sublinhou Jerónimo de Sousa, no comício do domingo passado em Vila Real de Santo António, «está na hora de travar a especulação e controlar os preços. Está na hora de repor o poder perdido pelos salários e pelas reformas. Está na hora de enfrentar esta exploração desmedida do trabalho e do nosso povo que está em curso e que o grande capital e as forças que o apoiam aspiram a levar mais longe, relançando o seu projecto de retrocesso social que nunca abandonaram.  Os problemas exigem uma resposta imediata.» 

De facto, ao contrário do que anunciam e pretendem esses grupos, o que se impõe é a valorização dos salários e pensões para melhorar a vida de milhões de trabalhadores, reformados e das suas famílias, com cada vez maiores dificuldades em enfrentar o aumento do custo de vida. O que é preciso é garantir igualmente o controlo dos preços e a tarifa regulada na energia eléctrica, ameaçada de novos e violentos aumentos, mas também do gás, bem como a reposição da taxa do IVA nos 6% nestes serviços e um Cabaz Alimentar Essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa.

É também perante esta situação que o PCP propôs a tributação dos lucros extraordinários  que estão a ser obtidos com as suas actividades especulativas.

Quanto aos serviços públicos, falta o investimento necessário. Veja-se o problema da água no quadro da prolongada seca que afecta o País, que é aproveitado para promover o aumento do seu preço e definir o acesso a este bem essencial a partir de interesses de classe. Aproveitamentos que são inseparáveis das tentativas de mercantilização e privatização deste bem essencial.

O PCP reafirma a necessidade de um forte investimento público em medidas com vista a uma maior capacidade de captação, armazenagem, transporte e poupança de água. E ao mesmo tempo a assunção de uma política em que em matérias de acesso e da gestão da água, seja o interesse público a determinar as decisões.

No plano da saúde, é preciso reforçar o número de profissionais do SNS, garantir-lhes vínculos laborais adequados e condições de estabilidade profissional, salários valorizados e uma perspectiva de carreira com que possam contar e que contribua para a sua motivação.
No sector da Educação, é necessário resolver problemas tão urgentes como o da falta de professores, de auxiliares e de técnicos especializados, de diversos profissionais, que é preciso valorizar.

Portugal precisa de uma outra política de desenvolvimento económico e social, verdadeiramente alternativo, patriótica e de esquerda, libertada dos condicionamentos externos de submissão à UE e ao capital monopolista.

Uma outra política, que valorize o trabalho e os trabalhadores, defenda a produção nacional, promova os serviços públicos e as funções sociais do Estado, garanta a justiça fiscal, combata a corrupção, defenda a soberania e o interesse nacional, no quadro de um mundo de paz e cooperação entre os povos. 

 

O PCP tem apresentado soluções para os problemas do País, demonstrando que é possível outro caminho. Foi no quadro desta intervenção que tomou posição e apresentou propostas esta semana sobre a gratuitidade dos cadernos de actividades (fichas de exercícios), sobre a habitação e pela reversão de processos de encerramento de balcões da CGD.

Entretanto prossegue a preparação da Festa do Avante! (com prioridade à divulgação e venda da EP), processo em que se integra o colectivo partidário mas em que participam activamente cada vez mais amigos do PCP, da JCP e da Festa, que, porque é a Festa dos valores de Abril, da juventude e do povo português, justamente consideram como sua.

 

Sabemos que há sérias preocupações e perigos na situação que enfrentamos, mas também forças e condições não apenas para os superar, mas para lutar por uma perspectiva que assegure um Portugal desenvolvido e com futuro.