A si­tu­ação po­lí­tica e so­cial con­tinua mar­cada pelo agra­va­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais em re­sul­tado do pros­se­gui­mento da po­lí­tica de di­reita e do apro­vei­ta­mento que os grupos eco­nó­micos, na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais, fazem da guerra e das san­ções para, por via es­pe­cu­la­tiva, apro­fun­darem a ex­plo­ração e au­men­tando o custo de vida.

As­sis­timos, assim, por um lado, à erosão dos sa­lá­rios e pen­sões e, por outro lado, à acu­mu­lação de lu­cros fa­bu­losos por parte dos grupos eco­nó­micos dos sec­tores da banca, da dis­tri­buição, ener­gé­tico, entre ou­tros, que se­gundo dados re­cen­te­mente tor­nados pú­blicos, acu­mu­laram mi­lhares de mi­lhões nos pri­meiros seis meses de 2022.

É um pro­cesso de que são res­pon­sá­veis o Go­verno, com as suas op­ções po­lí­ticas de sub­missão aos di­tames da UE e ao do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista, mas também o PSD, IL, Ch e CDS com os seus pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e re­tró­grados.

Acresce a tudo isto, cada vez mais, as di­fi­cul­dades de acesso a ser­viços pú­blicos, fruto de uma es­tra­tégia de­li­be­rada que tem con­du­zido à sua de­gra­dação.

O que se vive hoje no SNS é disso um exemplo sin­to­má­tico: sub­fi­nan­ci­a­mento cró­nico; trans­fe­rência cres­cente de re­cursos para os grupos pri­vados; de­gra­dação das con­di­ções de tra­balho pro­vo­cando a saída e im­pe­dindo a en­trada de pro­fis­si­o­nais em nú­mero su­fi­ci­ente; li­mi­tação da au­to­nomia, pro­blemas de co­or­de­nação e or­ga­ni­zação dos ser­viços de saúde.

Face ao agra­va­mento da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, é ur­gente tomar as me­didas ime­di­atas in­dis­pen­sá­veis de com­bate ao custo de vida, que há muito o Go­verno devia ter em exe­cução e que só não toma porque não quer afrontar os in­te­resses dos grupos mo­no­po­listas nem romper com a sua sub­missão às im­po­si­ções da UE e do euro.

Está na hora de travar a es­pe­cu­lação e con­trolar os preços. É ur­gente va­lo­rizar sa­lá­rios e pen­sões - acabar com a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva para va­lo­rizar sa­lá­rios no sector pri­vado e fazer avançar di­reitos; va­lo­rizar os sa­lá­rios na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, ga­rantir um au­mento in­ter­calar do sa­lário mí­nimo para 800 euros e ga­rantir um au­mento ex­tra­or­di­nário das pen­sões ainda este ano de 2022, que re­ponha o poder de compra.

Mas é igual­mente ur­gente tri­butar os lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios que estão a ser ob­tidos com as ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas e ca­na­lizá-los para re­forçar a res­posta com me­didas de apoio de pro­tecção so­cial e aos sec­tores mais atin­gidos pelo au­mento da ca­restia de vida. É tempo de acabar com este es­can­da­loso roubo aos tra­ba­lha­dores e ao povo, e im­pedir o em­po­bre­ci­mento ace­le­rado de mi­lhões de por­tu­gueses.

O PCP con­ti­nuará a in­tervir, com a sua ini­ci­a­tiva e pro­posta, para re­clamar as res­postas que a si­tu­ação exige. Foi no quadro desta in­ter­venção que na úl­tima se­mana tomou po­sição contra o au­mento de custo de vida em sessão pú­blica na Al­deia de Paio Pires com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa; pela gra­tui­ti­dade da frequência das cre­ches para todas as cri­anças, cri­ação de 100 mil novas vagas até 2026, de­fi­nição pelo Mi­nis­tério da Edu­cação de ori­en­ta­ções pe­da­gó­gicas para todas as cre­ches, e cri­ação de con­di­ções para con­tratar os pro­fis­si­o­nais das di­versas car­reiras ne­ces­sá­rias para este alar­ga­mento da rede; e em de­fesa da flo­resta, pelo apoio às as­so­ci­a­ções de bom­beiros e à ca­pa­ci­tação do sis­tema de pro­tecção civil.

No mesmo quadro, a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções torna-se ainda mais im­pres­cin­dível. É de re­levar, pois, pelo seu sig­ni­fi­cado e im­por­tância, as muitas lutas que se têm vindo a travar em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva, no­me­a­da­mente pelo au­mento dos sa­lá­rios, nas em­presas e lo­cais de tra­ba­lhos e a luta das po­pu­la­ções contra o au­mento do custo de vida, em de­fesa dos ser­viços pú­blicos – com des­taque para o SNS e a Es­cola Pú­blica – e contra o pro­cesso em curso de en­cer­ra­mento de mais 23 bal­cões da CGD.

E, en­quanto avança a pre­pa­ração da Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP «tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o PCP, res­ponder às novas exi­gência», mar­cada para 12 e 13 de No­vembro, apro­xima-se o início da 46.ª edição da Festa do Avante! cuja pre­pa­ração deve con­ti­nuar a me­recer a maior atenção, com pri­o­ri­dade para a sua di­vul­gação e venda da EP.

Festa do Avante! que con­ti­nuará a ser a maior ini­ci­a­tiva po­lí­tica e cul­tural do nosso País. Festa de Abril porque é a festa da ju­ven­tude, dos tra­ba­lha­dores e do povo; porque se con­funde com o que a nossa re­vo­lução teve de li­ber­tador, de con­quistas e avanços e de va­lores; porque é ela pró­pria a de­mons­tração de que é pos­sível uma so­ci­e­dade mais justa, um Por­tugal com fu­turo, um mundo me­lhor.

A evo­lução da vida na­ci­onal mostra que não só são ne­ces­sá­rias me­didas ime­di­atas para im­pedir que a si­tu­ação se agrave, como mostra que Por­tugal pre­cisa de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial, uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, li­berta dos con­di­ci­o­na­mentos ex­ternos de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao ca­pital mo­no­po­lista.

É por essa po­lí­tica que o PCP, com os tra­ba­lha­dores e o povo, con­ti­nuará a bater-se.