Cuba organiza referendo sobre novo Código das Famílias
O novo Código das Famílias vai ser referendado pelo povo cubano no dia 25 de Setembro. Aprovado pelo parlamento, após consulta à população, se agora obtiver a maioria dos votos, substituirá o Código vigente, de 1976, dando continuidade aos direitos contidos na Constituição de 2019.
Mais de 200 mil cidadãos participam na organização e realização do referendo
Em Cuba, no próximo dia 25 de Setembro, haverá mais de 21 mil colégios eleitorais abertos para a realização do referendo sobre o novo Código das Famílias, anunciou o Conselho Eleitoral Nacional (CEN), em Havana.
De acordo com o CEN foram criadas condições para que um eleitor que se encontre ausente da província de residência por razões pessoais ou de trabalho possa exercer o direito de voto, em colégios especiais habilitados para isso. Toda a documentação do processo está pronta, ao mesmo tempo que se trabalha na impressão de 10 milhões de boletins de voto e se elegem os membros das mesas eleitorais.
No dia 30 de Agosto concluiu-se a actualização dos cadernos eleitorais, que se encontram expostos em lugares públicos para que as pessoas verifiquem os dados e assegurem assim a validade do seu voto.
Em mais de 12 mil círculos eleitorais, cerca de 200 mil cidadãos, entre autoridades eleitorais e pessoal de apoio, participam na organização e realização da consulta popular.
A 25.ª versão do Código, aprovada em Julho passado pelo parlamento, é o resultado da modificação de 49,15 por cento de todo o conteúdo do projecto anterior que foi submetido a consulta da população e de especialistas, os quais contribuíram com importantes alterações.
Se for aprovado, o documento substituirá o Código das Famílias que data de 1976 e dará continuidade aos direitos contidos na Constituição de 2019 e em tratados internacionais de que Cuba é parte. Pela primeira vez na sua história constitucional, Cuba aprovou o exercício efectivo de um referendo legislativo.
Cuba agradece
solidariedade e apoio
O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, agradeceu as expressões de solidariedade com o país chegadas de várias partes do mundo e de rejeição do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América.
O chefe do governo destacou nas redes sociais o papel do movimento Pontes de Amor, uma das entidades envolvidas na mobilização no domingo, 28 de Agosto, que abarcou Miami e outras 20 cidades dos EUA, além de mais urbes em diferentes latitudes.
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez, exaltou os sentimentos de fraternidade e solidariedade dos que, por todo o mundo, lutam contra o cerco a Cuba imposto pelos EUA.
O governante realçou o empenho com que compatriotas cubanos e amigos em vários países condenam o bloqueio «desumano» imposto a Cuba por Washington. «Estimulam-nos tantas demonstrações de afecto», assinalou no Twitter. Em Montreal e Toronto, no Canadá, até Vasteras, na Suécia, passando por Bahamas, Jamaica e Bolívia, tiveram lugar acções de solidariedade com Cuba e de rejeição da política da Casa Branca.
Nessas iniciativas solidárias, foi reafirmado que o bloqueio norte-americano, aplicado desde há mais de seis décadas, tem sido condenado internacionalmente e que as Nações Unidas se pronuncia todos os anos pela sua eliminação.
A política hostil de Washington contra Havana limita o acesso da população cubana a produtos básicos como alimentos e medicamentos e é o principal obstáculo ao desenvolvimento do país.
