A Festa do Avante! tra­duziu-se, mais uma vez este ano, num enorme êxito como Festa de Abril, da ju­ven­tude e do povo, na afir­mação dos va­lores da fra­ter­ni­dade, da paz, da so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista, da li­ber­dade, da de­mo­cracia e do so­ci­a­lismo.  

Com mi­lhares e mi­lhares de par­ti­ci­pantes, com a ri­queza do pro­grama nas suas di­versas di­men­sões, a Festa do Avante! voltou a con­firmar-se como a maior ma­ni­fes­tação po­lí­tica e cul­tural do País. 

E o gran­dioso co­mício da Festa,com grande par­ti­ci­pação, força, or­ga­ni­zação e con­fi­ança na ca­pa­ci­dade de ini­ci­a­tiva e re­forço do Par­tido, na res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País e na afir­mação do pro­jecto co­mu­nista, foi o seu mo­mento po­lí­tico mais mar­cante e um po­de­roso es­tí­mulo ao de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e à in­ter­venção do PCP por uma po­lí­tica que res­ponda aos pro­blemas com que es­tamos con­fron­tados.

Entre­tanto, as­siste-se ao agra­va­mento dos prin­ci­pais pro­blemas na­ci­o­nais e a uma ace­le­rada de­gra­dação da si­tu­ação so­cial, com o au­mento do custo de vida, po­ten­ciado pelo apro­vei­ta­mento que o grande ca­pital na­ci­onal e trans­na­ci­onal fez da epi­demia e am­pliado pela agres­siva onda de ex­plo­ração e es­pe­cu­lação pro­mo­vida a pre­texto da guerra e das san­ções, que lhe per­mite au­mentar  os lu­cros fa­bu­losos, pe­rante a pas­si­vi­dade do go­verno.

Face a esta si­tu­ação, as me­didas anun­ci­adas pelo Go­verno na pas­sada se­gunda-feira são par­ciais e curtas, passam ao lado do que se impõe com ur­gência adoptar e al­gumas delas são pro­fun­da­mente en­ga­nosas. Assim é no que se re­fere às pen­sões de re­forma, quando se anuncia uma pres­tação ex­tra­or­di­nária no mês de Ou­tubro que não repõe o poder de compra per­dido este ano, para tentar es­conder um corte do au­mento das pen­sões no pró­ximo ano e se­guintes, de cen­tenas de mi­lhões de euros. O mesmo se passa com os sa­lá­rios, com a pres­tação de­ci­dida de 125 euros por tra­ba­lhador, que também não repõe o poder de compra per­dido pelos sa­lá­rios, in­cluindo o SMN, ao longo deste ano e visa iludir o seu ne­ces­sário au­mento.

O que se impõe, como o PCP de­fende, é: o au­mento geral dos sa­lá­rios, in­cluindo o au­mento in­ter­calar do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 800 euros; a va­lo­ri­zação do poder de compra dos re­for­mados e pen­si­o­nistas; o con­trolo e fi­xação de preços de bens es­sen­ciais; a tri­bu­tação ex­tra­or­di­nária dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos, que re­verta para o in­ves­ti­mento no apoio à pro­dução na­ci­onal, em me­didas de emer­gência nas áreas da saúde (que per­mitam re­cu­perar e salvar o SNS), na edu­cação com a ime­diata con­tra­tação e va­lo­ri­zação dos seus pro­fis­si­o­nais e na cul­tura; me­didas que ga­rantam o di­reito à ha­bi­tação.

De facto, para o PCP, são ina­diá­veis me­didas de emer­gência que devem ser con­cre­ti­zadas com efeitos a partir de Se­tembro e que, ar­ti­cu­ladas entre si, per­mitam: as­se­gurar a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e re­for­mados, com­bater o au­mento dos preços, ga­rantir o cum­pri­mento dos di­reitos so­ciais e uma mais justa dis­tri­buição da ri­queza. 

Foi nesse sen­tido que no co­mício da Festa do Avante o Se­cre­tário-geral do PCP se re­feriu às me­didas de emer­gência que o PCP de­fende e propõe e um Pro­jecto de Re­so­lução com esses ob­jec­tivos foi já en­tregue pelo PCP na AR.

A evo­lução da vida na­ci­onal mostra que Por­tugal pre­cisa de uma outra po­lí­tica  de de­sen­vol­vi­mento ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, li­berta dos con­di­ci­o­na­mentos ex­ternos de sub­missão à UE, ao euro e ao ca­pital mo­no­po­lista.

Uma po­lí­tica que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, os seus sa­lá­rios e os seus di­reitos; pro­mova os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado; ga­ranta um forte in­ves­ti­mento pú­blico na cons­trução e mo­der­ni­zação de infra-es­tru­turas e uma justa po­lí­tica fiscal; de­fenda a pro­dução na­ci­onal e os sec­tores pro­du­tivos; pro­mova a  subs­ti­tuição de im­por­ta­ções pela pro­dução na­ci­onal. 

Mudança de po­lí­tica, que re­quer a  força  e a luta dos tra­ba­lha­dores, a sua or­ga­ni­zação, a sua uni­dade e de­ter­mi­nação. Uma luta que os tra­ba­lha­dores de­sen­volvem nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores para travar e re­verter a  po­lí­tica de agra­va­mento do custo de vida – que pros­segue com a cum­pli­ci­dade do Go­verno PS e o apoio, nas ques­tões es­sen­ciais, pelo PSD, IL, Ch e CDS –, ga­rantir o au­mento geral dos sa­lá­rios, o fim do fla­gelo da pre­ca­ri­e­dade, a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral. E re­quer, de igual modo, a luta das po­pu­la­ções em de­fesa dos seus di­reitos, no­me­a­da­mente aos ser­viços pú­blicos.

Perante a evo­lução da si­tu­ação do País, a au­sência de res­postas aos pro­blemas na­ci­o­nais e as ten­dên­cias eco­nó­micas e so­ciais ne­ga­tivas que hoje se apre­sentam, o PCP avança na pre­pa­ração da Con­fe­rência Na­ci­onal «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias», que terá lugar nos dias 12 e 13 de No­vembro.

Uma Con­fe­rência cen­trada na res­posta aos pro­blemas do País, nas pri­o­ri­dades de in­ter­venção e re­forço do Par­tido e na afir­mação do seu pro­jecto, sus­ci­tando um amplo en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário.

Como su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa no co­mício da Festa, «esta mag­ni­fica Festa, a nossa luta e in­ter­venção, os nossos va­lores, o nosso pro­jecto com­provam o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês como a grande força po­lí­tica que os tra­ba­lha­dores e o povo pre­cisam para cons­truir o Por­tugal de pro­gresso eco­nó­mico e so­cial.»