A evo­lução da si­tu­ação na­ci­onal con­tinua mar­cada pelo agra­va­mento dos prin­ci­pais pro­blemas na­ci­o­nais e por uma ace­le­rada de­te­ri­o­ração das con­di­ções de vida da mai­oria da po­pu­lação. Uma evo­lução ne­ga­tiva que é in­se­pa­rável das san­ções, da guerra, do apro­vei­ta­mento que delas faz o grande ca­pital e das op­ções do Go­verno do PS – ob­jec­ti­va­mente, em con­ver­gência com a es­tra­tégia re­tró­grada e re­ac­ci­o­nária de PSD, CDS, Chega e IL – que no­to­ri­a­mente lhe dá co­ber­tura, ne­gando-se a tomar as me­didas que se im­pu­nham para en­frentar os graves pro­blemas com que os tra­ba­lha­dores e o povo estão con­fron­tados.

Uma si­tu­ação agra­vada pela de­cisão do BCE de au­mento das taxas de juro de re­fe­rência, com um enorme im­pacto, de­sig­na­da­mente no cré­dito à ha­bi­tação e pela in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração do tra­balho, es­ti­mu­lada pelas normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral.

En­tre­tanto, as­sis­timos a uma es­can­da­losa cam­panha pro­mo­vida por re­pre­sen­tantes dos grupos eco­nó­micos, com a co­ni­vência do Go­verno para re­duzir a tri­bu­tação sobre os seus lu­cros.

Ora, a si­tu­ação que o País vive exige me­didas de emer­gência, que en­frentem se­ri­a­mente os pro­blemas e não me­didas como as de­ci­didas pelo Go­verno do PS cada vez mais in­cli­nado para a di­reita, cor­ro­bo­radas por PSD e Pre­si­dente da Re­pú­blica e con­ver­gentes com os ob­jec­tivos de CDS, IL e Chega.

Me­didas que fogem ao es­sen­cial e con­fi­guram um ca­minho de pro­lon­ga­mento da perda de poder de compra pelo povo e de acu­mu­lação de lu­cros pelos grupos eco­nó­micos; que não pro­move a me­lhoria das con­di­ções de vida dos pen­si­o­nistas e re­for­mados; que re­jeita o au­mento dos sa­lá­rios como ele­mento de emer­gência e in­dis­pen­sável à re­po­sição do poder de compra e de com­bate efec­tivo à po­breza.

O País pre­cisa de ou­tras me­didas, como as que o PCP propôs no plano de emer­gência en­tregue na AR, para com­bater o au­mento do custo de vida e o agra­va­mento das in­jus­tiças e de­si­gual­dades, bem como para travar a de­gra­dação da si­tu­ação eco­nó­mica. Pre­cisa do au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões numa per­cen­tagem que as­se­gure já este mês a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados, bem como o au­mento in­ter­calar do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para 800 euros, con­tra­ri­ando o efeito da in­flação na de­gra­dação das con­di­ções de vida; da re­gu­lação e fi­xação de preços má­ximos de bens es­sen­ciais, in­cluindo a pos­si­bi­li­dade de fi­xação de preços abaixo da­queles que são hoje pra­ti­cados; pre­cisa, na ha­bi­tação, de me­didas que travem o au­mento das rendas com a fi­xação de um tecto má­ximo para a sua ac­tu­a­li­zação, que em ne­nhum caso deve ser su­pe­rior à taxa de­fi­nida para o cor­rente ano (0,43%), a par do con­ge­la­mento no re­gime de renda apoiada e a fi­xação de um spread má­ximo para conter o au­mento dos en­cargos su­por­tados pelas fa­mí­lias com o cré­dito à ha­bi­tação; do cum­pri­mento dos di­reitos so­ciais nas áreas da saúde e edu­cação com a ime­diata con­tra­tação e va­lo­ri­zação dos seus pro­fis­si­o­nais; da tri­bu­tação adi­ci­onal dos lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios dos grupos eco­nó­micos, de forma a que uma parte subs­tan­cial dos mi­lhares de mi­lhões de euros de lu­cros acu­mu­lados desde o início do ano possam re­verter para o apoio à pro­dução na­ci­onal, o re­forço das po­lí­ticas so­ciais e o in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos.

No mesmo sen­tido, exigem-se me­didas que salvem o SNS e que re­solvam os pro­blemas com que es­tamos con­fron­tados na área da edu­cação.

O Co­mité Cen­tral do PCP de­cidiu como pri­o­ri­dades para a in­ter­venção do Par­tido: a de­fesa e afir­mação dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores; a exi­gência do au­mento dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões; a luta contra o au­mento do custo de vida; a de­fesa da pro­dução na­ci­onal e da so­be­rania ali­mentar; a luta pelos di­reitos das cri­anças e dos pais; a de­fesa e re­forço dos ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente do SNS; a de­fesa do am­bi­ente e pelo acesso à água; o di­reito à ha­bi­tação, mo­bi­li­dade e trans­portes; a de­fesa e a pro­moção da cul­tura, com des­taque para a Con­fe­rência «Uma visão uni­versal e pro­gres­sista da His­tória – a ac­tu­a­li­dade da obra de José Sa­ra­mago»; a luta pela paz e a so­li­da­ri­e­dade com os povos.

Me­receu par­ti­cular atenção do Co­mité Cen­tral do PCP a pre­pa­ração da Con­fe­rência Na­ci­onal sob o lema «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias», ape­lando à par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes em todo o seu pro­cesso de pre­pa­ração e re­a­li­zação, con­tri­buindo para o seu êxito, em ar­ti­cu­lação com a in­ter­venção po­lí­tica, o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a afir­mação do Par­tido e do seu pro­jecto.