Cuba referenda Código das Famílias
O povo cubano volta às urnas no próximo domingo, 25, desta feita para referendar o Código das Famílias, lei aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) em Junho deste ano e depois submetida durante meses a debate público. Estima-se que mais de oito milhões de cubanos irão às urnas, acedendo aos 24.800 colégios eleitorais em todo o país.
A presidente do Conselho Eleitoral Nacional, Alina Balseiro, informou em Havana que, nos últimos dias, têm sido testados os sistemas que funcionarão no dia 25, quando tiver lugar a votação popular sobre o Código das Famílias. Mais de 200 mil pessoas participarão na realização do referendo, entre autoridades permanentes e colaboradores, supervisores, assim como crianças, que em Cuba são os encarregados de vigiar as urnas.
No domingo passado, 18, já se realizou a votação no exterior, dos cidadãos nacionais em missões estatais e que puderam exercer o seu direito de voto em 123 colégios eleitorais habilitados para o efeito em embaixadas e consulados de Cuba no mundo, de Espanha à China, da Irlanda à Rússia, do Brasil à Índia.
O Código das Famílias apresentado a referendo popular é uma legislação que, no dizer do ministro da Justiça, Oscar Silvera, protege a dignidade humana e todas as instituições do direito familiar, elimina qualquer vestígio de discriminação no âmbito familiar e rejeita a violência.
O governante cubano realçou que o processo de elaboração desta legislação é um exercício complexo, amplamente democrático, que conta com diversos contributos científicos multidisciplinares e tem em conta os aspectos culturais do povo cubano, o que reforça a sua qualidade normativa.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodríguez, após ter votado na sede da Nações Unidas, em Nova Iorque, expressou que no Código das Famílias «há espaço para todos». Esta lei reflecte a realidade e a vontade do Estado cubano de alcançar a maior justiça social possível para as pessoas, escreveu o chefe da diplomacia cubana.
