A si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial con­tinua a agravar-se com o au­mento do custo de vida, como se ve­ri­ficou esta se­mana em mais uma su­bida do preço dos com­bus­tí­veis. Uma si­tu­ação em que, pelo apro­fun­da­mento da ex­plo­ração, o ataque aos sa­lá­rios co­e­xiste com a acu­mu­lação de lu­cros fa­bu­losos pelos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos.

Mas o Go­verno, em vez de dar as res­postas que a si­tu­ação re­quer, avança com me­didas que mais não visam do que mi­tigar o forte im­pacto do agra­va­mento das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e fa­vo­recer o grande ca­pital.

De facto, o Go­verno acaba de as­sinar um acordo de «con­cer­tação so­cial» com as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e a UGT que mantém as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, não va­lo­riza os sa­lá­rios, pro­move o em­po­bre­ci­mento, traduz uma opção de de­gra­dação acen­tuada do poder de compra dos tra­ba­lha­dores, a co­meçar pela in­su­fi­ci­ência do sa­lário mí­nimo na­ci­onal (ca­mu­flado com uma «pro­gra­mação plu­ri­a­nual»).

Ao invés, prevê uma vo­lu­mosa trans­fe­rência de re­cursos pú­blicos para o ca­pital, para as mul­ti­na­ci­o­nais e grupos eco­nó­micos que, mais uma vez, obtêm be­ne­fí­cios, que fazem falta à saúde, à edu­cação, às re­formas e pen­sões.

No mesmo sen­tido, a pro­posta de OE para 2023 que o Go­verno acaba de apre­sentar na AR, não dá as res­postas que a si­tu­ação exige.

É uma pro­posta de OE em que o Go­verno, mais uma vez, se sub­mete aos di­tames da UE e aos cri­té­rios do euro e faz ce­dên­cias aos grupos eco­nó­micos, os únicos que be­ne­fi­ci­arão das me­didas que propõe.

É uma pro­posta de OE que não só não res­ponde aos pro­blemas, como con­tribui para um agra­va­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças; impõe a perda do poder de compra e a de­gra­dação das con­di­ções de vida aos tra­ba­lha­dores e ao povo; não dá con­fi­ança para o fu­turo, muito pelo con­trário, com­pro­mete-o.

Não só apro­funda todos os as­pectos ne­ga­tivos do OE que está em vigor, como se propõe agravar de­si­gual­dades e in­jus­tiças, pelo que me­rece a opo­sição do PCP. Esta opo­sição far-se-á também com pro­postas que marcam a opção por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva e que con­fron­tarão o Go­verno com as so­lu­ções que existem para res­ponder, de facto, aos pro­blemas que atingem os tra­ba­lha­dores e o povo, em es­pe­cial e entre muitos ou­tras, me­didas ur­gentes de va­lo­ri­zação do poder de compra e au­mento geral de sa­lá­rios, das re­formas e pen­sões, con­trolo e fi­xação de preços, re­forço dos ser­viços pú­blicos e da sua ca­pa­ci­dade de res­posta, di­na­mi­zação do in­ves­ti­mento pú­blico, apoio aos sec­tores pro­du­tivos e às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, tri­bu­tação dos lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios dos grupos eco­nó­micos, ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação. Me­didas neste sen­tido devem ser con­si­de­radas no âm­bito de uma res­posta mais alar­gada aos pro­blemas na­ci­o­nais e aos dé­fices es­tru­tu­rais que se agravam.

É também por res­postas con­cretas aos pro­blemas com que se vêem con­fron­tados e por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que dê res­posta aos seus di­reitos, ne­ces­si­dades e as­pi­ra­ções que os tra­ba­lha­dores de­sen­volvem uma in­tensa acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores e se pre­param para re­a­lizar no pró­ximo sá­bado grandes ma­ni­fes­ta­ções em Lisboa e no Porto.

As ma­ni­fes­ta­ções de 15 de Ou­tubro – que cul­mi­narão o mês de mo­bi­li­zação e luta de­ci­dido pela CGTP-IN e que tem vindo a tra­duzir-se na con­cre­ti­zação de um grande nú­mero de ac­ções nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, por todo o País – são, de facto, de uma grande im­por­tância e devem me­recer o em­pe­nha­mento na mo­bi­li­zação, para que os seus ob­jec­tivos sejam ple­na­mente con­se­guidos e seja um forte es­tí­mulo à con­ti­nu­ação da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, que vai ser im­pres­cin­dível pros­se­guir.

Do mesmo modo que a res­posta à si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País re­quer a in­ten­si­fi­cação da luta de massas, re­quer igual­mente a ini­ci­a­tiva, a acção e o re­forço do PCP.

Foi neste con­texto que se in­seriu esta se­mana a re­a­li­zação de ini­ci­a­tivas em todo o País cen­tradas nos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções bem como da sessão evo­ca­tiva da atri­buição do Prémio Nobel a José Sa­ra­mago, no âm­bito das co­me­mo­ra­ções do seu cen­te­nário, com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP.

Foi também no quadro da in­ter­venção do PCP que se avançou na con­cre­ti­zação de me­didas tendo em vista o seu re­forço e se re­a­li­zaram cen­tenas de reu­niões e as­sem­bleias para dis­cutir o pro­jecto de re­so­lução da Con­fe­rência Na­ci­onal, mar­cada para 12 e 13 de No­vembro, e eleger os res­pec­tivos de­le­gados.

E, a um mês da re­a­li­zação da Con­fe­rência, sus­ci­tando um amplo en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário na sua pre­pa­ração, o PCP tudo fará para dar uma con­fi­ante pers­pec­tiva de fu­turo à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e, em ar­ti­cu­lação com ela, à in­ter­venção do Par­tido por uma vida me­lhor, pelo de­sen­vol­vi­mento do País, por um Por­tugal com fu­turo.