A sessão, que teve lugar no au­di­tório da As­so­ci­ação Hu­ma­ni­tária de Bom­beiros Vo­lun­tá­rios da­quela lo­ca­li­dade do con­celho de Loures, de­correu sob o lema «A si­tu­ação do País, o Or­ça­mento do Es­tado e a po­lí­tica al­ter­na­tiva». Ri­cardo Costa, Paula Santos e Vasco Car­doso, mem­bros da Co­missão Po­lí­tica, apro­fun­daram cada uma destas di­men­sões em in­ter­ven­ções es­pe­cí­ficas, com o Se­cre­tário-geral do Par­tido a re­ferir-se a todas elas no en­cer­ra­mento dos tra­ba­lhos.

Je­ró­nimo de Sousa de­nun­ciou com par­ti­cular ên­fase a «ace­le­rada de­te­ri­o­ração da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial», e em es­pe­cial a di­mensão as­sus­ta­dora do au­mento do custo de vida, com a taxa da in­flação no final do mês de Se­tembro a es­calar para os 9,3% em termos ho­mó­logos. A esta re­a­li­dade, que já vem de me­ados de 2021, somam-se agora os novos au­mentos de taxas de juro de­ci­didas pelo BCE, «com im­pactos, no­me­a­da­mente, nas pres­ta­ções do cré­dito à ha­bi­tação, que se tornam in­sus­ten­tá­veis».

Ora, isto vem acrescer aos «graves de­se­qui­lí­brios» que per­sistem na es­tru­tura eco­nó­mica, ga­rantiu o di­ri­gente co­mu­nista, exem­pli­fi­cando com a pro­dução in­dus­trial a «per­correr o ca­minho da prá­tica es­tag­nação» e um dé­fice ali­mentar «que é dos mai­ores da Eu­ropa».

Também o dé­fice co­mer­cial se agravou e a ba­lança de pa­ga­mentos re­gista ne­ga­ti­va­mente o «avo­lumar da trans­fe­rência de re­cursos fi­nan­ceiros para o es­tran­geiro, em grande parte di­vi­dendos em re­sul­tado do cres­cente do­mínio do ca­pital es­tran­geiro sobre a eco­nomia na­ci­onal»: só nos pri­meiros sete meses deste ano, re­velou, essas trans­fe­rên­cias atin­giram os 9,2 mil mi­lhões de euros, mais 2,2 mil mi­lhões do que no mesmo pe­ríodo do ano pas­sado. É mais ri­queza que é pro­du­zida no País e que sai para o es­tran­geiro.

O Se­cre­tário-geral do PCP re­feriu-se ainda à ofen­siva contra os di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos dos tra­ba­lha­dores, à pro­moção do ódio e da in­to­le­rância, ao ataque à de­mo­cracia e à Cons­ti­tuição.

In­te­resses mo­no­po­listas
com «peso mar­cante»

Mas nem todos estão pior, sa­li­entou, re­fe­rindo-se a uma «cada vez maior acu­mu­lação de lu­cros pelos grupos eco­nó­micos», com al­guns a du­pli­carem-nos nos pri­meiros meses de 2022. E já antes tinha de­nun­ciado o do­mínio que os in­te­resses mo­no­po­listas exercem na vida na­ci­onal e o peso mar­cante que têm no con­junto do poder po­lí­tico, con­di­ci­o­nando e ne­ga­ti­va­mente o rumo do País.

Se isto tinha já sido vi­sível nos anos da epi­demia, apro­vei­tados pelo grande ca­pital para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração e o pro­cesso de cen­tra­li­zação e con­cen­tração da ri­queza, in­cluindo «à custa de enormes re­cursos pú­blicos», é hoje uma vez mais evi­dente com a es­piral in­fla­ci­o­nista es­pe­cu­la­tiva que se ve­ri­fica sobre os preços dos bens es­sen­ciais, «de­li­be­ra­da­mente ali­men­tada pelas san­ções e a guerra».

E vem mais do mesmo a ca­minho. No cha­mado Acordo de Ren­di­mentos, co­zi­nhado entre o Go­verno, as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e a UGT, está pre­vista uma «vo­lu­mosa trans­fe­rência de re­cursos pú­blicos para o grande ca­pital, para as mul­ti­na­ci­o­nais e os grupos eco­nó­micos, quer através da con­cessão de novos be­ne­fí­cios fis­cais que re­sultam numa efec­tiva re­dução da taxa do IRC, quer na ina­cei­tável per­missão de de­duzir à co­lecta du­rante um ili­mi­tado nú­mero de anos os pre­juízos das em­presas, quer, entre ou­tras, pela via de fundos para a for­mação». É também nesta di­recção, acres­centou, que segue a pro­posta do Or­ça­mento do Es­tado.

Sobre o re­fe­rido acordo e a sua na­tu­reza, basta ouvir o «en­tu­si­asmo com que os pró­prios re­pre­sen­tantes dos grupos eco­nó­micos o en­caram» e a una­ni­mi­dade dos seus elo­gios.

OE agrava in­jus­tiças

Apro­fun­dando a aná­lise da pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado, Je­ró­nimo de Sousa re­velou que ela não só prevê o agra­va­mento da in­jus­tiça fiscal como pros­segue a po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação real dos sa­lá­rios, das re­formas e das pen­sões. Sobre estas, de­nun­ciou a «burla» da meia pensão, que na prá­tica re­sul­tará na des­va­lo­ri­zação das pen­sões e con­se­quente perda do poder de compra.

Também a «re­va­lo­ri­zação sa­la­rial» de que fala o pri­meiro-mi­nistro é uma la­men­tável farsa, acres­centa, pois é evi­dente a des­va­lo­ri­zação sa­la­rial, no pri­vado e no pú­blico, a que aponta a pro­posta de OE: «sim, esta é uma pro­posta de Or­ça­mento que apro­fun­dará o em­po­bre­ci­mento da mai­oria da po­pu­lação», afirmou.

Marcam também a pro­posta do Go­verno a de­gra­dação do SNS e o fa­vo­re­ci­mento do ne­gócio da do­ença; o apro­fun­da­mento da des­res­pon­sa­bi­li­zação do Go­verno pela es­cola pú­blica; a falta de res­postas aos pro­blemas da ha­bi­tação, aos di­reitos das cri­anças e dos pais, ao sector da cul­tura, às di­fi­cul­dades de mi­lhares de micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios; e o baixo in­ves­ti­mento pú­blico. Ela traduz, assim, a opção de «re­duzir a dí­vida e o dé­fice por conta da re­dução do valor real dos sa­lá­rios e das pen­sões, pela des­va­lo­ri­zação dos ser­viços e do in­ves­ti­mento pú­blico».

«É esta a fi­lo­sofia das contas certas. Contas certas de mi­lhões para o ca­pital que tem, na mai­oria ab­so­luta do PS e na pro­moção do PSD, CDS, Chega e IL, ins­tru­mentos ao seu ser­viço.»

Me­didas ime­di­atas
e res­postas de fundo

Na sessão em Sa­cavém, Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou as «me­didas de emer­gência para o ime­diato» que o PCP tem vindo a de­fender: o au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões de modo a repor e va­lo­rizar o poder de compra; o ime­diato ta­be­la­mento ou fi­xação de preços má­ximos de bens es­sen­ciais (energia, com­bus­tí­veis e bens ali­men­tares); a con­tenção do au­mento dos en­cargos com o cré­dito à ha­bi­tação; a efec­tiva tri­bu­tação ex­tra­or­di­nária dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos, «de forma a que uma parte subs­tan­cial dos mi­lhares de mi­lhões de euros de lu­cros acu­mu­lados desde o início do ano possam re­verter para o re­forço das po­lí­ticas so­ciais e de com­bate ao custo de vida».

Mas, re­feriu, a si­tu­ação que o País atra­vessa exige igual­mente que, «no Or­ça­mento e para lá dele», sejam também to­madas me­didas de va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores e o com­bate às in­jus­tiças e de­si­gual­dades; de re­forço dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado e da sua ca­pa­ci­dade de res­posta, a co­meçar pelo SNS; de ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação, aos trans­portes, a rede de cre­ches, lares e ou­tros equi­pa­mentos.

O Se­cre­tário-geral do Par­tido re­feriu-se ainda à ne­ces­si­dade de di­na­mizar o in­ves­ti­mento pú­blico, apoiar os sec­tores pro­du­tivos e as MPME, apostar na pro­dução na­ci­onal, e desde logo na so­be­rania ali­mentar, subs­ti­tuindo im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal e pondo fim à li­be­ra­li­zação da eco­nomia. As­se­gurar o di­reito a um am­bi­ente sau­dável e ao equi­lí­brio eco­ló­gico, com o com­bate à mer­can­ti­li­zação da na­tu­reza e a pre­venção e mi­ti­gação dos efeitos das al­te­ra­ções cli­má­ticas, é também fun­da­mental.

Mai­oria ab­so­luta conduz a mais de­si­gual­dades e in­jus­tiças

«(…) O que ficou e fica à evi­dência, é que tal como o PCP tinha aler­tado, a mai­oria ab­so­luta do PS conduz a um ca­minho de acen­tu­ação das de­si­gual­dades, in­jus­tiças e de­pen­dência ex­terna, no­me­a­da­mente com as op­ções de uma po­lí­tica de classe a favor dos grandes grupos eco­nó­micos, que tem neste e no an­te­rior OE um ins­tru­mento que le­gi­tima essas op­ções e por isso tem tido a opo­sição, mas também a pro­posta do PCP.

«Uma po­lí­tica em que PS e as res­tantes forças da di­reita con­vergem nos ob­jec­tivos de servir o grande ca­pital, mesmo que en­cenem aqui e ali a di­ver­gência. O que se ve­ri­fica é que no que é es­tru­tural, têm-se apoiado uns aos ou­tros, cri­ando con­di­ções para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração, para per­mitir o acu­mular de lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios por parte do grande ca­pital, para uma de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos, em de­tri­mento das res­postas que se de­viam estar a dar aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do país.

Hoje os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados e pen­si­o­nistas e o povo em geral, so­frem com o brutal au­mento do custo de vida, com a ex­plo­ração, com a pre­ca­ri­e­dade, com o de­sem­prego, com a falta de pers­pec­tiva de res­posta aos seus pro­blemas. (…)»

Ri­cardo Costa

Go­verno opta pelo ca­minho con­trário ao que se im­punha

«Quando a atual si­tu­ação do País exige so­lu­ções no Or­ça­mento de Es­tado e para lá dele, para dar res­posta aos pro­blemas que afetam os tra­ba­lha­dores, o povo e o Pais, em es­pe­cial o au­mento geral dos sa­lá­rios para todos os tra­ba­lha­dores e das pen­sões, o con­trolo e fi­xação de preços de bens es­sen­ciais, a tri­bu­tação dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos, o re­forço dos ser­viços pú­blicos, de­sig­na­da­mente do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica e da Se­gu­rança So­cial, a ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação, o re­forço do in­ves­ti­mento pú­blico e a pro­moção da pro­dução na­ci­onal, o Go­verno opta pelo ca­minho con­trário.

Propõe um Or­ça­mento do Es­tado que não res­ponde aos pro­blemas, como nele in­cluí um con­junto de op­ções, ex­tre­ma­mente ne­ga­tivas, cujos únicos be­ne­fi­ciá­rios são os grupos eco­nó­micos. Mais uma vez o Go­verno pri­o­riza o dé­fice e a dí­vida, numa clara sub­missão aos cri­té­rios im­postos pelo euro e pela União Eu­ro­peia, ne­gando aos tra­ba­lha­dores, aos re­for­mados e pen­si­o­nistas a re­cu­pe­ração do poder de compra per­dido, ne­gando di­reitos so­ciais e o di­reito ao de­sen­vol­vi­mento do País. (…)»

Paula Santos

Li­bertar o País da sub­missão, re­cu­perar ins­tru­mentos de so­be­rania

«A di­mensão e pro­fun­di­dade dos pro­blemas com que o País está con­fron­tado (…) co­locam na ordem do dia a ne­ces­si­dade de me­didas ur­gentes que se in­te­gram na po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda pela qual se bate o PCP.

Uma res­posta que es­teja com­pro­me­tida com os va­lores de Abril, cujo 50.º ani­ver­sário da Re­vo­lução se as­si­na­lará em breve e que vise o apro­fun­da­mento da de­mo­cracia nas suas ver­tentes po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural, in­se­rindo-se no ques­ti­o­na­mento do ca­pi­ta­lismo e da sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora, pre­da­dora e agres­siva.

Uma res­posta que en­frente e rompa com os in­te­resses do grande ca­pital e que as­suma a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e das im­po­si­ções da UE e uma es­tra­tégia so­be­rana de de­sen­vol­vi­mento e uma po­lí­tica ex­terna as­sente na paz e na co­o­pe­ração.

Uma res­posta que passe pela re­cu­pe­ração de ins­tru­mentos de so­be­rania; re­clame o con­trolo pú­blico dos sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas; aposte na pro­dução na­ci­onal como questão de­ci­siva para o em­prego, o de­sen­vol­vi­mento, a so­be­rania e a di­mi­nuição da de­pen­dência e en­di­vi­da­mento ex­ternos.

Estas são ques­tões cen­trais de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que se con­fronta com op­ções con­ver­gentes do PS com o PSD, CDS, Chega e IL. (…)»

Vasco Car­doso