A pro­posta do PE de Or­ça­mento para 2023 con­subs­tancia um tí­mido au­mento face ao Or­ça­mento de 2022 (cerca de 3%). Va­lores que, face às pre­vi­sões da Co­missão Eu­ro­peia para a in­flação em 2022 (8,3%), re­pre­sen­tarão, quase ine­vi­ta­vel­mente, uma di­mi­nuição real do Or­ça­mento do pró­ximo ano.

Para os de­pu­tados do PCP no PE, a si­tu­ação prende-se, em grande me­dida, com os cons­tran­gi­mentos re­sul­tantes de um Quadro Fi­nan­ceiro Plu­ri­a­nual (QFP) já por si re­du­zido e li­mi­tado para res­ponder à agu­di­zação da si­tu­ação sócio-eco­nó­mica nos úl­timos dois anos e meio.

As op­ções po­lí­ticas que nor­teiam a pro­posta cons­ti­tuem outro cons­tran­gi­mento às res­postas ne­ces­sá­rias. A pro­posta opta por deixar inal­te­radas as do­ta­ções para os fundos da Po­lí­tica de Co­esão, para o Fundo Eu­ropeu Agrí­cola para o De­sen­vol­vi­mento Rural (FE­ADER) e o Fundo Eu­ropeu de Ga­rantia Agrí­cola (FEAGA) ou ainda para o Fundo Eu­ropeu dos As­suntos Ma­rí­timos, das Pescas e da Aqui­cul­tura (FE­AMPA).

Po­sição in­com­pre­en­sível tendo em conta «o im­pacto que a es­pe­cu­lação nos mer­cados da energia e das ma­té­rias-primas, as san­ções e a guerra, assim como os res­pec­tivos apro­vei­ta­mentos, estão a ter no apro­fun­da­mento de as­si­me­trias so­ciais, eco­nó­micas e ter­ri­to­riais e no es­tran­gu­la­mento dos sec­tores pro­du­tivos, afec­tando par­ti­cu­lar­mente pe­quenos e mé­dios pro­du­tores e micro, pe­quenas e mé­dias em­presas (MPME)».

Em con­tra­ponto, a pro­posta de Or­ça­mento para 2023 propõe o au­mento do fi­nan­ci­a­mento para a mo­bi­li­dade mi­litar em cerca de 24% face a 2022 (e 21,3% em re­lação ao pro­posto pela Co­missão Eu­ro­peia e à po­sição do Con­selho para 2023), «con­tri­buindo para a es­ca­lada da guerra e da con­fron­tação, po­sição con­trária ao ne­ces­sário de­sa­nu­vi­a­mento e à pro­cura de uma so­lução po­lí­tica ne­go­ciada do con­flito e da paz».

Os de­pu­tados do PCP no PE de­fendem o re­forço do Or­ça­mento da UE, com uma re­o­ri­en­tação das suas pri­o­ri­dades. Um re­forço que deve apoiar os es­tados-mem­bros na de­fesa dos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e fa­mí­lias; na de­fesa do em­prego com di­reitos e de re­la­ções la­bo­rais es­tá­veis e re­gu­ladas; no as­se­gurar da sol­vência das MPME; no apoio aos sec­tores pro­du­tivos; na pro­moção da so­be­rania dos es­tados-mem­bros, par­ti­cu­lar­mente a ali­mentar e a ener­gé­tica; na pro­tecção do am­bi­ente e da bi­o­di­ver­si­dade; no aco­lhi­mento e in­te­gração dos re­fu­gi­ados; na pro­moção de re­la­ções ex­ternas fun­dadas na so­li­da­ri­e­dade, na co­o­pe­ração, no res­peito mútuo e na pro­moção e sal­va­guarda da paz.

«Povos querem paz,
não querem a guerra»

As con­clu­sões do Con­selho Eu­ropeu dos dias 20 e 21 não trou­xeram no­vi­dades: «In­sistem no ca­minho da con­fron­tação e da es­ca­lada da guerra, des­pre­zando a ne­ces­si­dade de lhe pôr termo, no quadro de uma so­lução po­lí­tica, ne­go­ciada, que per­mita um cessar-fogo e a paz».

A afir­mação é de João Pi­menta Lopes, de­pu­tado do PCP no PE, que re­a­firmou que «os povos querem paz, não querem a guerra» e que «não podem ser os tra­ba­lha­dores e os povos a pagar os custos de uma es­tra­tégia su­bor­di­nada aos in­te­resses dos EUA e da NATO e dos grandes grupos eco­nó­micos». Mais: «Fe­chando portas à di­plo­macia, aí está também a in­sis­tência no agra­va­mento das san­ções, re­me­tendo aos povos a fac­tura do brutal au­mento do custo de vida que de­corre dessa opção e dos apro­vei­ta­mentos a seu pro­pó­sito».

O de­pu­tado co­mu­nista de­nun­ciou a au­sência de res­posta à si­tu­ação eco­nó­mica que passe pelo au­mento dos sa­lá­rios, das pen­sões e re­formas, que per­mita fazer face ao au­mento do custo de vida. «A União Eu­ro­peia é um agente ac­tivo pro­motor da trans­fe­rência de ren­di­mento do tra­balho para o ca­pital, do agra­va­mento das de­si­gual­dades so­ciais», vincou.