Em Lisboa, a acção re­a­lizou-se na quarta-feira, 26, no Largo José Sa­ra­mago, junto à sede da Fun­dação que tem o nome do es­critor que foi, também ele, um com­ba­tente de toda a vida pela paz e a so­li­da­ri­e­dade entre os povos. No Porto, a 27, a con­cen­tração teve lugar na Pra­ceta da Pa­les­tina, outro nome sim­bó­lico para al­bergar mais uma ini­ci­a­tiva em de­fesa da paz, do de­sar­ma­mento, do di­reito in­ter­na­ci­onal e também da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e dos prin­cí­pios ins­critos no seu ar­tigo 7.º.

Em ambas, as in­ter­ven­ções fi­caram a cargo do CPPC e da CGTP-IN: Rui Garcia e João Co­elho, em Lisboa; Ilda Fi­guei­redo e Nuno Co­elho, no Porto. A apre­sen­tação foi dos jo­vens Inês Reis e Diogo Pi­nheiro. Em Lisboa, o con­cei­tuado cantor e com­po­sitor Se­bas­tião An­tunes in­ter­pretou can­ções cujas pa­la­vras in­ter­pelam à re­flexão e acção sobre os tempos em que vi­vemos: Não há di­nheiro/ é sempre a mesma con­versa o ano in­teiro/ Não há di­nheiro/ É cada um que se amanhe/ Não há di­nheiro e O mar não é de nin­guém/ Nin­guém é dono do mar/ Nem da­queles/ que lá sabem na­vegar. Di­fícil seria ser mais ac­tual...

A con­vo­ca­tória lan­çada pelo CPPC, à qual ade­riram vá­rias ou­tras or­ga­ni­za­ções, era clara nos ob­jec­tivos das duas con­cen­tra­ções: «Há que afirmar não à guerra», lê-se no texto, onde se de­fende que a di­plo­macia e os prin­cí­pios do di­reito in­ter­na­ci­onal «subs­ti­tuam a in­ge­rência ex­terna, a cor­rida ar­ma­men­tista, a ameaça do uso da força e o uso da força nas re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais». O ca­minho a se­guir, ga­rante-se, é só um: «Pela paz, o diá­logo, a so­li­da­ri­e­dade, a ami­zade, a co­o­pe­ração!»

No en­tanto, lia-se ainda no apelo, o que se ve­ri­fica é pre­ci­sa­mente o con­trário. O pros­se­gui­mento e agra­va­mento de di­versos con­flitos (na Pa­les­tina, no Sara Oci­dental, na Síria, no Iémen, na Ucrânia...), com trá­gicas con­sequên­cias para os povos; a ins­ti­gação da es­ca­lada da guerra, o fo­mento da pro­dução de mais e mais so­fis­ti­cadas armas, in­cluindo nu­cle­ares, a pro­moção do mi­li­ta­rismo; e ainda a im­po­sição de san­ções e blo­queios a di­versos países, que atingem pro­fun­da­mente as «con­di­ções de vida dos seus povos e dos povos por todo o mundo».

Há quem ganhe

Se a mai­oria perde com este ca­minho que há muito vem sendo tri­lhado, e que se agravou nos úl­timos meses, também há quem ganhe. Desde logo o com­plexo mi­litar-in­dus­trial, que acu­mula lu­cros cres­centes: se­gundo o Ins­ti­tuto In­ter­na­ci­onal de In­ves­ti­gação para a Paz de Es­to­colmo (SIPRI, na sigla in­glesa), as des­pesas mi­li­tares mun­diais ul­tra­pas­saram pela pri­meira vez, em 2021, os dois mil mi­lhões de mi­lhões de dó­lares. À ca­beça deste ren­tável ne­gócio estão os grupos norte-ame­ri­canos Lockheed Martin, Bo­eing, Raytheon, Northrop e Ge­neral Dy­na­mics.

Também as mul­ti­na­ci­o­nais dos sec­tores da energia, da ali­men­tação e da dis­tri­buição ali­mentar têm vindo a acu­mular «fa­bu­losos lu­cros», de­nun­ciava-se no apelo, ao be­ne­fi­ci­arem – e es­pe­cu­larem – com os ele­vados e cres­centes preços de bens e ser­viços es­sen­ciais. Em Por­tugal, por exemplo, e ao mesmo tempo que o preço dos com­bus­tí­veis atingia o valor má­ximo em anos, a GALP anun­ciava lu­cros de 608 mi­lhões de euros nos pri­meiros nove meses do ano (86% acima do mesmo pe­ríodo do ano an­te­rior). Já o grupo Je­ró­nimo Mar­tins, dono do Pingo Doce, viu igual­mente os seus lu­cros es­ca­larem 30% face a 2021. O mesmo su­cede com ou­tros grupos eco­nó­micos, em Por­tugal e um pouco por toda a Eu­ropa.

Daí ter sido apro­priada uma das exi­gên­cias cons­tantes no cartaz das con­cen­tra­ções, «Não ao au­mento do custo de vida».

Não deixam de ser também re­le­va­dores os la­mentos re­centes dos mi­nis­tros francês e alemão da Eco­nomia, quei­xando-se do ele­vado preço do gás pra­ti­cado pelos EUA, «al­ter­na­tiva» im­posta ao gás russo, este úl­timo for­te­mente li­mi­tado na sequência das san­ções.

Cons­truir a paz

Em Lisboa e no Porto apontou-se um ca­minho al­ter­na­tivo, que sirva efec­ti­va­mente os povos e o seu di­reito à paz, ao pro­gresso, ao de­sen­vol­vi­mento so­be­rano. Um ca­minho que passa obri­ga­to­ri­a­mente pela di­plo­macia e a ne­go­ci­ação, mas também pelo de­sar­ma­mento, o de­sa­nu­vi­a­mento, a ga­rantia de se­gu­rança para todos os países, o res­peito pelos di­reitos dos povos e a igual­dade dos Es­tados.

Por­tugal, e isso foi também afir­mado nas duas con­cen­tra­ções, tem uma obri­gação par­ti­cular de se em­pe­nhar na cons­trução deste ca­minho, de­vido aos prin­cí­pios que tem ins­critos na sua Lei Fun­da­mental, entre os quais se contam o de­sar­ma­mento, a so­lução pa­cí­fica dos con­flitos in­ter­na­ci­o­nais, a não in­ge­rência nos as­suntos in­ternos dos ou­tros Es­tados, o de­sar­ma­mento geral, si­mul­tâneo e con­tro­lado, a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares, a abo­lição do im­pe­ri­a­lismo e do co­lo­ni­a­lismo.

Mas a opção tem sido outra, não só por parte do ac­tual Go­verno como dos que o an­te­ce­deram: a sub­missão às im­po­si­ções dos EUA, da NATO e da UE, a par­ti­ci­pação em guerras de agressão, ame­aças, in­ge­rên­cias e san­ções.

A luta por uma po­lí­tica ex­terna por­tu­guesa so­be­rana, res­pei­ta­dora dos prin­cí­pios cons­ti­tu­ci­o­nais e da Carta das Na­ções Unidas, con­tinua. Com os que es­ti­veram nos dias 26 e 27 em Lisboa e no Porto e com muitos ou­tros que en­tre­tanto se jun­tarão.

Elevar a luta pela paz a novos pa­ta­mares

Não dei­xando es­quecer os vá­rios con­flitos e agres­sões mi­li­tares que marcam a ac­tu­a­li­dade, os re­pre­sen­tantes do CPPC re­fe­riram-se com de­talhe à si­tu­ação no Leste da Eu­ropa, ga­ran­tido ser fun­da­mental elevar a luta pela paz a «novos pa­ta­mares» para assim «travar a lou­cura be­li­cista que pa­rece co­mandar as po­lí­ticas da UE e dos go­vernos eu­ro­peus, to­tal­mente sub­missos aos in­te­resses e às or­dens dos EUA». A con­ti­nu­ação deste ca­minho, alertam, con­du­zirá a um «beco sem saída de es­ca­lada do con­fronto que ameaça um ho­lo­causto de es­cala con­ti­nental».

«Cessar-fogo, ne­go­ci­a­ções, paz, são con­ceitos au­sentes das pa­la­vras dos di­ri­gentes norte-ame­ri­canos e eu­ro­peus que, pelo con­trário, têm pro­mo­vido a es­ca­lada do con­flito», mas nor­teiam a acção do CPPC desde sempre, ou seja, desde muito antes de Fe­ve­reiro deste ano. No pró­prio dia 24 desse mês, lem­brou-se, o CPPC emitiu um co­mu­ni­cado em que ape­lava à «ime­diata ces­sação das ope­ra­ções mi­li­tares, à adopção de gestos e ao avançar de pro­postas que per­mitam abrir ca­minho à re­so­lução ne­go­ciada do con­flito, ob­jec­tivo que deve ser pre­o­cu­pação de todos quantos ver­da­dei­ra­mente de­fendem a paz e o res­peito pelos prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas». Já então o CPPC de­fendia a adopção de me­didas que «po­nham fim à po­lí­tica de con­fron­tação, que pro­movam o diá­logo e o de­sa­nu­vi­a­mento das ten­sões e pos­si­bi­litem o en­con­trar de so­lu­ções com vista a as­se­gurar a se­gu­rança co­lec­tiva na Eu­ropa e no Mundo, pois todos os Es­tados têm di­reito à sua se­gu­rança».

A CGTP-IN, por seu lado, in­sistiu na cons­trução de um ca­minho de diá­logo «que cons­trua uma so­lução pa­cí­fica para este con­flito que, como todos os ou­tros, vi­ti­miza em pri­meiro lugar os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções, não apenas da Ucrânia e da Rússia, mas de todo o mundo». Em Por­tugal, os di­reitos dos tra­ba­lha­dores estão ame­a­çados pelo pre­texto desta guerra, que os grupos eco­nó­micos uti­lizam para impor o au­mento brutal dos preços de pra­ti­ca­mente tudo aquilo que con­su­mimos, para além de servir como pre­texto para atacar o em­prego, os di­reitos e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores».

João Co­elho e Nuno Co­elho lem­braram a pre­sença cons­tante da CGTP-IN em ac­ções de de­fesa da paz: «agora, como desde 2014, na Ucrânia, e como desde sempre na Pa­les­tina e na Síria, no Afe­ga­nistão, no Sara Oci­dental, na Colômbia, no Mali e no Iémen (...) no Iraque, no Afe­ga­nistão, a Ju­gos­lávia». Também os blo­queios, as san­ções e as in­ge­rên­cias, que «mar­ti­rizam o dia-a-dia de mi­lhões de pes­soas de Cuba, da Ve­ne­zuela, da Ni­ca­rágua, do Irão, da Bi­e­lor­rússia, do Mali, do Afe­ga­nistão», sempre foram e con­ti­nuam a ser de­nun­ci­ados e com­ba­tidos pela CGTP-IN.

Pôr fim a uma guerra que nunca devia ter co­me­çado

O PCP marcou pre­sença so­li­dária na con­cen­tração de Lisboa. Como su­bli­nhou Mi­guel So­ares, do Co­mité Cen­tral, «es­tamos aqui em de­fesa desta as­pi­ração de sempre dos tra­ba­lha­dores e dos povos, o di­reito a viver em paz. Es­tamos aqui para acabar com uma guerra que nunca de­veria ter co­me­çado e a que urge pôr fim».

Para o di­ri­gente co­mu­nista, esta é uma guerra que «não serve o povo russo e o povo ucra­niano, uma guerra que não serve os povos do mundo com as sé­rias ame­aças à paz mun­dial, uma guerra que não serve os povos da Eu­ropa, que não serve o povo por­tu­guês». Também este é afec­tado, lem­brou, dado o «brutal au­mento do custo de vida, com o brutal au­mento dos preços que as san­ções e os au­mentos da es­pe­cu­lação das grandes grupos ca­pi­ta­listas estão a in­fligir ao povo por­tu­guês».

Re­al­çando a jus­teza do lema das con­cen­tra­ções, «os povos querem paz, não o que a guerra traz», Mi­guel So­ares cri­ticou os «fal­cões da guerra, o go­verno dos Es­tados Unidos, a União Eu­ro­peia, todos aqueles que re­petem até a exaustão o dis­curso da guerra, da con­ti­nu­ação da guerra, do mi­li­ta­rismo, do re­forço do ar­ma­mento, do ódio, da xe­no­fobia». Todos estes, tal como o Go­verno por­tu­guês, que as­sume e re­pete esse dis­curso, «são cúm­plices desta guerra, não querem a paz, mas a con­ti­nu­ação da guerra».