A Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP re­a­li­zada no pas­sado fim-de-se­mana em Cor­roios (Seixal), tra­duziu-se num ex­tra­or­di­nário êxito po­lí­tico: Não só atingiu os ob­jec­tivos de­fi­nidos, como foi, si­mul­ta­ne­a­mente, uma in­ques­ti­o­nável de­mons­tração de força, uni­dade, de­ter­mi­nação e con­fi­ança, ao con­tri­buir para a aná­lise da si­tu­ação e dos seus de­sen­vol­vi­mentos, cen­trada na res­posta aos pro­blemas do País, nas pri­o­ri­dades de in­ter­venção e re­forço do Par­tido e na afir­mação do seu pro­jecto, sus­ci­tando um amplo en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário e pro­mo­vendo uma con­fi­ante pers­pec­tiva de fu­turo.

Foi uma Con­fe­rência que contou com um in­tenso tra­balho pre­pa­ra­tório, en­vol­vendo mi­lhares de mi­li­tantes e pra­ti­ca­mente todos os or­ga­nismos do Par­tido, num alar­gado pro­cesso de dis­cussão co­lec­tiva onde, uma vez mais, está pa­tente o seu fun­ci­o­na­mento de­mo­crá­tico.

Pelos con­teúdos, pelo en­tu­si­asmo e com­ba­ti­vi­dade ma­ni­fes­tados, pelos mais de no­ve­centos de­le­gados e largas cen­tenas de con­vi­dados, pela Re­so­lução apro­vada, dali saiu um Par­tido mais forte, con­fi­ante e pre­pa­rado para tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar-se e res­ponder às novas exi­gên­cias co­lo­cadas pela si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, para tornar mais forte e coeso, mais in­ter­ven­tivo, mais li­gado às massas, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

No final do pri­meiro dia dos tra­ba­lhos da Con­fe­rência reuniu o Co­mité Cen­tral e, com­pre­en­dendo e acei­tando as ra­zões apre­sen­tadas pelo ca­ma­rada Je­ró­nimo de Sousa para a sua subs­ti­tuição como Se­cre­tário-geral, man­tendo-se como membro do Co­mité Cen­tral, no exer­cício das suas com­pe­tên­cias e em con­for­mi­dade com os Es­ta­tutos, de­cidiu eleger um Se­cre­tário-geral e elegeu, por una­ni­mi­dade, como Se­cre­tário-geral do Par­tido o ca­ma­rada Paulo Rai­mundo.

No plano na­ci­onal, a si­tu­ação con­tinua mar­cada por ten­ta­tivas de des­viar as aten­ções dos pro­blemas con­cretos, par­ti­cu­lar­mente das imensas di­fi­cul­dades com que os tra­ba­lha­dores e o povo estão con­fron­tados em con­sequência do brutal au­mento do custo de vida e da des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões.

In­dis­so­ciável do cres­ci­mento dessas di­fi­cul­dades e em con­tra­ponto à sua de­sen­freada pro­gressão, as­siste-se ao acen­tuado cres­ci­mento dos lu­cros dos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e ao apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais.

Ora, o Go­verno do PS, em con­ver­gência com os pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e re­tró­grados do PSD, CDS, IL e CH nas ques­tões es­sen­ciais, não só não dá res­posta a esses pro­blemas – quer por via do Or­ça­mento do Es­tado (sobre o qual, em sede de es­pe­ci­a­li­dade, o PCP apre­sentou mais de 400 pro­postas de al­te­ração), quer através de ou­tras me­didas que vão para além do OE – como agrava todos esses pro­blemas no­me­a­da­mente ao re­cusar o au­mento dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões que eleve as con­di­ções de vida e re­ponha o poder de compra dos tra­ba­lha­dores e do povo, ao nada fazer para con­trolar e fixar os preços dos bens es­sen­ciais, ao re­cusar-se a tri­butar os lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios dos grupos eco­nó­micos e ao não tomar as me­didas ne­ces­sá­rias à de­fesa e va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente do SNS.

Foi neste quadro que se anun­ciou a aber­tura do pro­cesso de revisão da Cons­ti­tuição, de­cisão pre­ci­pi­tada, sem qual­quer ur­gência e em que estão já à vista ob­jec­tivos de des­vir­tu­a­mento e mu­ti­lação do seu texto e pro­jecto e dos di­reitos que con­sagra, quando o que se im­punha era res­peitá-la e cumpri-la.

Desen­volve-se a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo que de­verá ter im­por­tantes ex­pres­sões quer na greve dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica mar­cada pela Frente Comum para 18 de No­vembro, quer na con­cen­tração de tra­ba­lha­dores junto à AR con­vo­cada pela CGTP-IN para 25 de No­vembro. Lutas que se alargam e exigem um con­tínuo es­forço de mo­bi­li­zação a partir das em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores.

No plano do Par­tido, re­a­lizou-se na Ma­rinha grande, na pas­sada quinta-feira, a sessão pú­blica no ani­ver­sário do nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal «Mais força aos tra­ba­lha­dores – con­quistar di­reitos, trans­formar o sonho em vida» com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP e avança o seu re­forço com as me­didas ne­ces­sá­rias à con­cre­ti­zação das li­nhas de tra­balho de­fi­nidas.

E, no quadro do grande de­safio que está co­lo­cado a todo o co­lec­tivo par­ti­dário de levar agora à prá­tica as con­clu­sões e pôr desde já em marcha as li­nhas de acção apro­vadas na Con­fe­rência, su­bli­nhamos a im­por­tância do apelo do Se­cre­tário-geral do PCP, Paulo Rai­mundo, no final dos tra­ba­lhos: «es­cla­recer, abrir ca­mi­nhos, dar es­pe­rança e con­fi­ança ao nosso povo e mo­bi­lizá-lo, fazer das in­jus­tiças força para lutar, para lutar por uma vida me­lhor, a vida a que temos di­reito, é esse o nosso papel e a Con­fe­rência deu esse sinal». É que este Par­tido, su­bli­nhou ainda, «conta na vida de todos os dias, conta na luta de todos os dias, conta, e cada vez é mais ne­ces­sário aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País».