Modelos com 30 anos e teste feito

Rui Fernandes

O ver­da­deiro ob­jec­tivo do Go­verno e do di­rector na­ci­onal da PSP não é pôr mais po­li­cias na rua, mas con­trair o efec­tivo

Com o seu es­tilo muito pró­prio e ex­pondo um ra­ci­o­cínio ma­te­má­tico, porque 2x2 são 4 e não me­rece dis­cussão, o su­pe­rin­ten­dente-chefe Ma­gina da Silva adi­antou o seu mo­delo: fecho de es­qua­dras em Lisboa e Porto, co­lo­cação de um posto de aten­di­mento em ho­rário de ex­pe­di­ente ads­trito às juntas de fre­guesia para «con­forto psi­co­ló­gico» (sic), tudo jus­ti­fi­cado para ter na rua mais po­li­cias.

Se é ver­dade que o hoje não é o ontem e que daí re­sulta a ne­ces­si­dade, e até van­tagem, em pro­ceder a ajus­ta­mentos que se re­velem ne­ces­sá­rios, a vida, con­tudo, não se faz de equa­ções ma­te­má­ticas. As ci­dades são vidas con­cretas, com pro­blemas con­cretos a ne­ces­si­tarem de res­postas con­cretas. E dentro das ci­dades existem pa­drões di­fe­ren­ci­ados de ne­ces­si­dades. O Di­rector Na­ci­onal(DN) da PSP terá de ter cons­ci­ência disso. A vida das ci­dades é muito mais do foro das ci­ên­cias so­ciais do que das ci­ên­cias exactas. Ter uma es­quadra num de­ter­mi­nado bairro re­pre­senta um acrés­cimo quan­ti­ta­tivo, mas também qua­li­ta­tivo ao nível da se­gu­rança das po­pu­la­ções, que trans­cende um mero de­po­si­tário de queixas que pa­rece constar da visão do DN sobre as mesmas.

Desde a época das de­no­mi­nadas «super-es­qua­dras» e das rou­lotes de aten­di­mento ou postos mó­veis até aos dias de hoje pas­saram muitos anos. Fe­charam muitas es­qua­dras. O mo­delo apre­sen­tado pelo Di­rector Na­ci­onal da PSP é um mo­delo do pas­sado, do tempo de Dias Lou­reiro, ex-mi­nistro da Ad­mi­nis­tração In­terna do PSD dos anos 1990, e que acabou por levar a um au­mento da cri­mi­na­li­dade.

Por uma po­lícia única, civil

O que as ci­dades hoje (re­pete-se, hoje) re­clamam é por po­li­cias na rua. A ma­te­má­tica fa­lhou no seu teste so­cial de res­ponder aos an­seios das po­pu­la­ções. As po­pu­la­ções não querem que a po­lícia chegue de­pois de casa ar­rom­bada, mas que com a sua pre­sença evite o crime. Nem querem ter de fazer o «ca­minho das pe­dras» para fazer uma par­ti­ci­pação.

Acresce a tudo isto o de­pau­pe­ra­mento de meios e podem su­ces­sivos go­vernos fazer o nu­mero da fo­to­grafia da en­trega de mais umas quantas vi­a­turas porque, tal como acon­tece com os efec­tivos, há as que somam e há as que des­contam.

A cha­mada à liça, neste caso, das juntas de fre­guesia, segue o trilho do MAI José Luís Car­neiro quando pre­tende que as au­tar­quias as­sumam en­volver-se na re­so­lução do pro­blema das ha­bi­ta­ções e ou­tros apoios so­ciais para os po­lí­cias, desde logo para os que estão des­lo­cados. E já há os que até pro­põem que os po­lí­cias possam al­moçar nos re­fei­tó­rios mu­ni­ci­pais. Tudo em nome da boa von­tade, das si­ner­gias e ou­tras pa­la­vras da moda.

A mesma apa­rente boa von­tade que faz al­guns lan­çarem se­guros de saúde, ou­tros pa­garem sub­sí­dios a mé­dicos, etc, num pro­cesso de de­sar­ti­cu­lação que corre pa­ra­le­la­mente ao es­va­zi­a­mento de tra­ba­lha­dores, in­cluindo qua­dros téc­nicos, na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, com des­res­pon­sa­bi­li­zação do poder cen­tral e que po­tencia a não ga­rantia cons­ti­tu­ci­onal do prin­cípio da igual­dade. Ou seja, os mu­ni­cí­pios que podem fazem, os que podem muito fazem muito, e os que não podem, pa­ci­ência...

O ar­gu­mento dos rá­cios com­pa­ra­tivos com ou­tros países des­preza a malha de po­lí­cias (plural) aí exis­tentes. Já quanto ao ar­gu­mento de que mais es­qua­dras é menos po­li­cias na rua, sempre se pode per­guntar a razão pela qual assim não acon­tece, de­pois de tantas terem fe­chado. E assim não acon­tece porque o ob­jec­tivo ver­da­deiro não é pôr mais po­li­cias na rua, mas sim con­trair o efec­tivo.

É por isso que o PCP apre­sentou uma ini­ci­a­tiva para a cri­ação de uma Po­licia Única, subs­ti­tuindo a PSP e a GNR, de na­tu­reza ci­vi­lista, pos­si­bi­li­tando a eli­mi­nação de du­pli­ca­ções vá­rias e po­ten­ci­ando as res­postas ne­ces­sá­rias.