De Norte a Sul do País re­a­li­zaram-se con­cen­tra­ções, ma­ni­fes­ta­ções, pin­tura de mu­rais, ex­po­si­ções,api­tões (apitar e fazer ba­rulho pela Es­cola Pú­blica) e fo­to­pro­testos (fo­to­gra­fias que dão con­tadas con­di­ções das es­colas) para de­nun­ciar a cada vez mais gri­tante falta de in­ves­ti­mento na Es­cola Pú­blica, ex­pressa, por exemplo, na falta de pro­fes­sores, fun­ci­o­ná­rios ou psi­có­logos, nas re­fei­ções caras e de pouca qua­li­dade, no au­mento dos preços e na es­cassez dos ma­te­riais nas pa­pe­la­rias e da co­mida nos bares, ou na não efec­ti­vação da edu­cação se­xual.

Re­a­li­zaram-se, entre ou­tras, ac­ções nas es­colas se­cun­dá­rias An­tónio Nobre, Marquês de Pombal, São Ju­lião da Barra, Fernão Mendes Pinto, Se­nhora da Hora, Aqui­lino Ri­beiro, Rey­naldo dos Santos, Romeu Cor­reia, de Santo André, Ca­milo Cas­telo Branco, de Cas­qui­lhos, Pedro Ale­xan­drino, de Ca­nelas e Santa Maria do Olival, bem como nas es­colas ar­tís­ticas So­ares dos Reis e An­tónio Ar­roio, no Con­ser­va­tório de Lisboa, no Liceu de Oeiras, no Ex­ter­nato Sé­neca, no Liceu Ca­mões e na Es­cola Bá­sica e Se­cun­dária de Car­ca­velos.

So­li­da­ri­e­dade

Na sua úl­tima reu­nião, a Di­recção Na­ci­onal da JCP as­si­nalou que o início do ano lec­tivo na Es­cola Pú­blica ficou mar­cado pela de­fi­ci­ente con­tra­tação de pro­fes­sores, o que obrigou 80 mil es­tu­dantes a co­me­çarem o ano es­colar sem pro­fessor a pelo menos uma dis­ci­plina. Se­gundo dados de 2 de De­zembro di­vul­gados pela Fen­prof, a falta de pro­fes­sores con­tinua a afectar cerca de 25 mil alunos.

Para além disto, muitos es­tu­dantes co­me­çaram o ano numa turma com de­ma­si­ados alunos e a ter aulas em salas onde chove ou com mau iso­la­mento tér­mico, em es­colas sem bar, re­pro­gra­fias e bi­bli­o­tecas a fun­ci­onar, ou onde o preço destes ser­viços au­mentou sig­ni­fi­ca­ti­va­mente. Se­gundo os jo­vens co­mu­nistas, nas es­colas há ainda falta de fun­ci­o­ná­rios ou psi­có­logos, o que re­sulta em pi­ores con­di­ções de en­sino.

«Apesar destas de­si­gual­dades no nível e na qua­li­dade da apren­di­zagem, os es­tu­dantes são obri­gados a re­a­lizar os Exames Na­ci­o­nais, sob a des­culpa de que estes ajudam a equi­parar os es­tu­dantes, quando, na ver­dade, são um factor de eli­ti­zação do En­sino Su­pe­rior, como se per­cebe pelo facto de 45 lu­gares do top 50 do cha­mado “ran­king” serem ocu­pados por es­colas pri­vadas», con­testa a JCP.

Também os es­tu­dantes do En­sino Pro­fis­si­onal en­frentam todos os dias as con­sequên­cias do de­sin­ves­ti­mento e des­va­lo­ri­zação da edu­cação. «A so­bre­carga ho­rária as­so­ciada ao sis­tema de faltas in­justo e ao mo­delo de apren­di­zagem por mó­dulos põe em causa o di­reito ao tempo livre. A acres­centar a esta re­a­li­dade per­siste o pro­blema dos sub­sí­dios em atraso, dos es­tá­gios que não cum­prem a sua função for­ma­tiva, a ine­xis­tência de can­tinas e/​ou bares em al­gumas es­colas e a falta de de­mo­cracia nas es­colas, com o im­pe­di­mento da re­a­li­zação de reu­niões ge­rais de alunos e cri­ação de as­so­ci­ação de es­tu­dantes», des­crevem os jo­vens co­mu­nistas.

Efe­tiva im­ple­men­tação da Edu­cação Se­xual em meio es­colar

Um dos pro­blemas in­vo­cados pelos es­tu­dantes é a não efec­ti­vação da Edu­cação Se­xual na Es­cola, muito por força do cró­nico de­sin­ves­ti­mento na Edu­cação e na Saúde, que re­tira con­di­ções para a sua re­a­li­zação, bem como do pró­prio mo­delo pe­da­gó­gico e de par­ti­ci­pação nas es­colas.

A JCP e o PCP de­fendem uma edu­cação se­xual in­te­grada nos di­versos con­teúdos pro­gra­má­ticos, trans­versal e in­ter­dis­ci­plinar, que co­loque a se­xu­a­li­dade e a saúde re­pro­du­tiva como um con­teúdo nu­clear em cada dis­ci­plina, e que não per­mita o iso­la­mento teó­rico da ma­téria em causa, pre­ve­nindo também o au­mento da carga ho­rária dos es­tu­dantes ou a di­mi­nuição da carga ho­rária já pre­vista para as di­versas dis­ci­plinas em cada ano de es­co­la­ri­dade. A par desta ver­tente, deve existir um efec­tivo en­vol­vi­mento das uni­dades de saúde, um ga­bi­nete de aten­di­mento na es­cola, tal como a dis­po­ni­bi­li­zação gra­tuita de con­tra­cep­tivos nos es­ta­be­le­ci­mentos com en­sino se­cun­dário.

PS re­cusa in­vestir na edu­cação

A «re­dução do nú­mero de alunos por turma em todos os es­ta­be­le­ci­mentos de edu­cação e en­sino no âm­bito da es­co­la­ri­dade obri­ga­tória» foi uma das mais de 400 pro­postas de al­te­ração ao Or­ça­mento do Es­tado para 2023 que o PCP apre­sentou e que o PS chumbou. Nas turmas de edu­cação pré-es­colar o nú­mero má­ximo por sala seria de 19 cri­anças; no 1.º ciclo de 19 alunos; no 2.º e 3.º ciclo de 20 alunos; no en­sino se­cun­dário de 22 alunos.

«Do ponto de vista hu­mano e pe­da­gó­gico, às exi­gên­cias que se co­locam à Es­cola Pú­blica devem cor­res­ponder os meios e as con­di­ções ade­quados. A ca­pa­ci­dade de acom­pa­nha­mento de cada aluno, o re­la­ci­o­na­mento com as fa­mí­lias dos es­tu­dantes, por parte dos pro­fes­sores, tem uma re­lação di­recta com a di­mensão das turmas que lec­ci­onam e com o nú­mero total de es­tu­dantes com que tra­ba­lham», sus­ten­taram os de­pu­tados co­mu­nistas, para quem «a po­lí­tica edu­ca­tiva não deve ser nor­teada por cri­té­rios eco­no­mi­cistas», mas sim por «cri­té­rios pe­da­gó­gicos, a pro­moção do su­cesso es­colar e a me­lhoria do pro­cesso de en­sino-apren­di­zagem».

Psi­có­logos es­co­lares

Outra das pro­postas re­cu­sada pelo par­tido que sus­tenta o Go­verno foi a «con­tra­tação, por tempo in­de­ter­mi­nado, dos psi­có­logos es­co­lares». Na nota jus­ti­fi­ca­tiva da pro­posta lembra-se que «a psi­co­logia nas es­colas tem uma his­tória de luta no nosso País», com a cons­ti­tuição dos ga­bi­netes de psi­co­logia nas es­colas a ini­ciar-se nos anos 80 do sé­culo pas­sado. Já os Ser­viços de Psi­co­logia e Ori­en­tação (SPO) nas­ceram em 1991 e só em 1997 foi aberto o con­curso para qua­dros de psi­có­logos es­co­lares nos SPO.

Os de­pu­tados co­mu­nistas alertam que «hoje em dia sub­siste uma enorme pre­ca­ri­e­dade e ins­ta­bi­li­dade entre os psi­có­logos es­co­lares, apesar de na sua es­ma­ga­dora mai­oria cor­res­pon­derem a ne­ces­si­dades per­ma­nentes da Es­cola Pú­blica. É evi­dente que, no con­texto ac­tu­al­mente mar­cado por al­te­ra­ções drás­ticas de fun­ci­o­na­mento das es­colas e da pró­pria vida dos alunos, os psi­có­logos es­co­lares são tra­ba­lha­dores fun­da­men­tais.»

Por isso, o PCP de­fende o «re­forço subs­tan­cial» de psi­có­logos nas es­colas, con­cre­ti­zando um rácio de um psi­có­logo para 500 alunos e aca­bando com a con­tra­tação por via de vín­culo pre­cário. Apre­sentou ainda a pro­posta de aber­tura de um pro­cesso ne­go­cial para a con­cre­ti­zação da car­reira de psi­có­logo es­colar.