Esse é o País que quase nunca é notícia, mas que é constituído pela grande maioria das pessoas – as que trabalham e estudam, que esperam (e desesperam) pela consulta médica ou pelo autocarro que não passa… É nesse País que intervém o PCP, fazendo dessas injustiças força para lutar. Pela tribuna da Conferência passou esse País, e esse Partido.

De Ponte de Lima veio Ana Leitão, que ali deu conta da proximidade da organização do Partido com os trabalhadores e a sua luta:

 

como foi o caso com a nossa denúncia do despedimento colectivo levado a cabo pela IPSS Casa da Caridade e pela nossa denúncia da preocupante situação das vendedeiras do feirão agrícola, remetidas para fora do mercado municipal.

Temos estado ao lado da juventude e, com o nosso auxílio, os alunos da Escola E.B. 2, 3 da Correlhã elegeram pela primeira vez uma Associação de Estudantes, órgão tão fundamental na democratização da escola.

Temos estado ao lado das lutas das populações (…).

 

Rita Santos, de Torres Vedras, fez essencialmente o mesmo, recorrendo a vários casos:

 

São disso exemplo as lutas dos trabalhadores da empresa municipal Promotorres, da Frismag e das IPSS do Concelho.

São disso também exemplo as recentes lutas da população de Runa contra a construção de uma subestação de energia num lugar impróprio, a luta das populações da Carvoeira pela contratação do médico de família, a luta das populações de Matacães, Maceira, Runa e Monte Redondo pela reposição das freguesias.

 

Da Região Autónoma da Madeira, Herlanda Amado, destacou o problema habitacional, que tem merecido a denúncia e a proposta do Partido. Mas há mais:

A nossa intervenção na rua tem permitido denunciar outros problemas que as entidades governamentais tentam esconder, como a falta de saneamento básico e de infraestruturas que garantam uma melhor qualidade de vida às populações, como as acções de contacto desenvolvidas no concelho Câmara de Lobos ou a falta de acessos e acessibilidades que garantam mobilidade e segurança às populações que delas precisam em Santa Cruz e Machico.

 Miguel Ângelo, militante comunista e sindicalista do distrito do Porto, deu exemplos de trabalhadores que, perante os problemas vividos nas empresas, tomaram a iniciativa. Um deles, o Sérgio – operário metalúrgico da Pemel, tomou a iniciativa de:

sindicalizar os seus companheiros de trabalho; de apresentar caderno reivindicativo pelo aumento de salários, redução do horário de trabalhos; de eleição de representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho; e por fim, assumindo com coerência a sua luta, tomou a iniciativa e aderiu ao PCP.

Outro exemplo é a Rita, trabalhadora da Egor, num centro de contacto da EDP. Militante do Partido, que «tomou a iniciativa» e foi eleita delegada sindical, «tomou a iniciativa» e sindicalizou todos os seus companheiros de trabalho.

 De Bragança, Rui Pereira referiu-se à acção da célula do PCP na Faurécia, empresa do sector automóvel na qual trabalha desde 2015. Uma vez no Partido, e juntamente com outro militante, começou a intervir junto dos seus companheiros de trabalho:

Desde então recolhemos junto dos trabalhadores vários elementos que colocámos num caderno reivindicativo e levámos à administração. Ao fim de 2 anos de negociações sem resultados e de plenários com uma participação nunca antes vista por aqueles lados, fizemos a primeira greve após 20 anos de laboração.

Foi no passado dia 7 de Julho. Um dia de sol e calor repleto de alegria e forte confiança na luta organizada, pois sabemos que essa é a única coisa que nos pode livrar da exploração e do empobrecimento.

 Passos semelhantes têm sido dados em Coimbra, acerca dos quais falou Sérgio Dias Branco. Partindo dos Estatutos do PCP, que definem a célula de empresa como «alicerce» e «elo fundamental da ligação do Partido com a classe operária, com os trabalhadores, com as massas populares»:

 Na Organização Regional de Coimbra, no seguimento da acção dos 5 mil contactos e dos objectivos definidos no âmbito do centenário do Partido, foram criadas células e foram responsabilizados camaradas por estas organizações de base. No distrito criaram-se 5 novas células, adicionadas às 7 que já existiam, e identificaram-se 7 possibilidades de novas células.(…) A prática demonstra que podemos construir Partido e aumentar a nossa influência mesmo em ambientes adversos, dependendo sobretudo da nossa recusa do sectarismo e do oportunismo e da nossa defesa inabalável dos interesses, dos direitos, e da dignidade dos trabalhadores.

 

A luta contra o PCP, os trabalhadores e a democracia

 

Jorge Pires, membro da Comissão Política

 

(…) Consciente de que o PCP é o obstáculo e inimigo principal para os seus objectivos de domínio e exploração, o grande capital e os seus sustentáculos nos planos político e ideológico desenvolvem uma campanha com que procuram impor a todos os domínios da vida política nacional e internacional um pensamento único e a criminalização da opinião que a ele não se submeta, fomentando o conformismo e a resignação indispensáveis à aceitação das inevitabilidades e da falta de alternativas perante a exploração, as injustiças e as desigualdades.

Uma campanha cuja dimensão mais odiosa se dirige contra o PCP, mas que é de facto contra os trabalhadores e o povo, os seus direitos e condições de vida, um ataque contra o próprio regime democrático emanado da Revolução de Abril, como se verifica no facto de se aproveitar toda e qualquer circunstância para insistir na falsa ideia de que a Constituição e os direitos dos trabalhadores e do povo são entraves à solução dos problemas nacionais, ameaçando com medidas tendentes à sua mutilação e liquidação.

Uma campanha que nesta fase não se desliga do quadro político marcado pela maioria absoluta do PS, em que emerge o seu compromisso com os interesses do grande capital, em que se assiste à promoção de projectos e forças reaccionárias e ao ataque às condições de vida e dos direitos dos trabalhadores e do povo.

(…) Campanha mediática, protagonizada por um vasto conjunto de ditos comentadores e analistas políticos de serviço, autênticos especialistas na retórica contra o PCP, que se comportam e se assumem, muitos deles, como «grilos falantes», em que se substitui a avaliação objectiva e rigorosa dos posicionamentos e da actividade do Partido, e se limitam a reproduzir as orientações emanadas dos centros de decisão do capital, ao qual se submetem, seguindo um guião que tem na sua génese uma ideia central:

reescrever a história, apagando os males insanáveis do capitalismo e, sobretudo, apagar tudo quanto a luta dos trabalhadores e dos povos trouxe de positivo para a humanidade, negando a existência da luta de classes e afirmando o capitalismo como o fim, da história, para concluírem – se é assim, então não se justifica a existência do PCP.

(…) A melhor forma de enfrentar a operação global que se desenvolve contra o Partido é ligar ainda mais o Partido à vida, afirmá-lo como instrumento fundamental de acção e luta, a partir da identificação das respostas necessárias em cada momento aos problemas que os trabalhadores e o povo enfrentam, fazendo convergir na luta as camadas anti-monopolistas. (…)

 

O PCP na Assembleia da República

 

Paula Santos, membro da Comissão Política

 

Vivemos tempos que colocam enormes exigências! Exigências na nossa intervenção considerando a acelerada degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e o agravamento das desigualdades e das injustiças. Exigências na sequência da alteração de correlação de forças na Assembleia da República, num quadro de redução do número de deputados comunistas, que deixa mais longe a resolução dos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País!

A realidade está a demonstrar que o PS queria a maioria absoluta para retomar a política de direita, da qual é protagonista conjuntamente com o PSD, o CDS, o CH e a IL, e não para resolver os problemas estruturais do País – as desigualdades na redistribuição da riqueza, os défices produtivo, alimentar, energético, tecnológico, demográfico e o insuficiente investimento público.

O Governo PS procura dar um ar de abertura e diz querer o diálogo, mas mais não é do que um «faz de conta», porque, na verdade, aquilo que impera são as imposições da maioria absoluta e a recusa em dar resposta aos problemas que aí estão e que se agravam dia após dia.

Há debates mais crispados na Assembleia da República, mas quando estão em causa os interesses dos grupos económicos, aí, é evidente a convergência entre PS, PSD, IL e CH. Não os enfrentam, nem os confrontam, pelo contrário protegem sistematicamente os seus interesses, numa total subserviência. Reflexo disso é o voto contra destas forças políticas quando propusemos a tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos.

(…) A vida deu razão ao PCP quando decidimos há pouco mais de um ano votar contra o Orçamento do Estado para 2022.

(…) A intervenção do PCP na Assembleia da República distingue-se das demais forças políticas, pelo seu conteúdo de classe, assumindo com firmeza a defesa dos interesses da classe operária e dos trabalhadores, e pela forma do exercício das funções públicas pelos eleitos, de intervir em benefício dos trabalhadores e do povo e não em benefício próprio.

Uma intervenção distintiva, que dá voz aos anseios e preocupações dos trabalhadores e das populações, assim como às suas reivindicações. De denúncia dos problemas sentidos, e de propostas e soluções para a sua resolução. Propostas e soluções que demonstram que é necessária e possível uma política alternativa.

(…) Os trabalhadores e povo sabem que podem contar com a acção e intervenção do PCP na Assembleia da República. (…)

 

Formação e responsabilização de quadros

Luísa Araújo, membro da Comissão Central de Controlo

 

(…) Para avançarmos bastante mais no desenvolvimento deste princípio da identidade do Partido, temos que dedicar bastante mais atenção à responsabilização de quadros e à sua preparação e formação, o que exige o empenhamento de todos os organismos, de todos e de cada um dos quadros, para imprimir mais iniciativa e mais dinâmica à estruturação e organização do Partido.

Desde logo com a atribuição de tarefas regulares aos membros do organismo respectivo. Integrar não significa, por si só, responsabilizar.

(…) Perante a actual situação e tendo em conta os seus desenvolvimentos, é necessário dinamizar a acção do Partido de forma integrada para corresponder às orientações da Conferência. Para isso, constitui elemento nuclear a responsabilização e formação de novos quadros.

(…) Assume-se o objectivo de promover a responsabilização de 1000 novos quadros - com destaque para operários e outros trabalhadores, jovens e mulheres – por tarefas regulares e organizações do Partido até ao final de 2024.

(…) Entre os quadros responsáveis e a responsabilizar é necessário destacar e dar atenção particular aos funcionários do Partido, quadros inteiramente dedicados à luta, mantendo a preocupação e o esforço para a sua renovação e rejuvenescimento, nomeadamente com camaradas oriundos de células de empresas e de locais de trabalho. A linha concreta de responsabilização de muitos mais quadros, abrirá novas perspectivas à concretização deste objectivo do XXI Congresso do Partido.

A par da responsabilização, a preparação dos quadros, a sua formação política e ideológica assume importância destacada e constitui um trabalho com aspectos diversificados, dos quais sublinhamos alguns.

(…) A leitura e o estudo dos documentos fundamentais do Partido, das obras dos clássicos do marxismo-leninismo e das obras de Álvaro Cunhal, o conhecimento da História do Partido, a leitura do Avante! e de O Militante, cujo conteúdo deve ter abordagem mais regular nas reuniões dos organismos, é indispensável à preparação e formação dos quadros.

No desenvolvimento das orientações do XXI Congresso, destacamos também, no plano central, quer os cursos na Escola do Partido, quer em iniciativas descentralizadas.

No plano regional são realizadas acções de formação, dirigidas sobretudo aos novos membros do Partido e procuramos, também, promover reuniões de troca de experiências entre responsáveis e membros de células de empresa e de locais de trabalho. (…)

 

A evolução económica: problemas e o rumo que se impõe

 

Agostinho Lopes, membro da Comissão Central de Controlo

 

Vivemos uma conjuntura complexa e difícil com evolução incerta (…) assente sobre dois pilares:

• A crise estrutural do capitalismo e o estrebuchar (incluindo pelo recurso à guerra) das classes dominantes e oligarquias para garantir a sobrevivência do sistema, e onde se destaca a intervenção do imperialismo norte -americano, procurando assegurar a sua hegemonia (em perda) no planeta.

• Os resultados – impasses, défices e estrangulamentos – da política de recuperação capitalista e imperialista (do PS/PSD/CDS), onde são elementos centrais a integração comunitária e a adesão ao euro, políticas de privatização, liberalização e desregulamentação e outra tralha neoliberal.

Três traços articulados caracterizam a conjuntura:

• Os riscos elevados de recessão ou forte abrandamento económico no país e na UE (e outros países) pelas opções políticas de resposta à situação inflacionária centrada na subida das taxas de Juro, na restrição dos rendimentos do trabalho e das despesas públicas.

• A manutenção de fortes tensões inflacionistas, pelo prosseguimento da guerra e sanções, permanência de um forte poder monopolista nos mercados de bens e serviços essenciais, como a energia e alimentos e operações especulativas a coberto da guerra.

• A redução da capacidade de intervenção do Estado por opção própria sob a pressão da UE, FMI e OCDE para as «contas certas» E também porque os Estados perderam na voragem das políticas neoliberais, o comando de empresas estratégicas, de energia, comunicações e alimentares.

(…) Abrir caminhos para a mudança de rumo significa optar pela recuperação pelo Estado do comando político da economia com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa. O que exige:

• A subordinação do poder económico ao poder político com o combate a uma estrutura económica monopolista, o exercício e assumpção pelo Estado das missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia.

• A afirmação da propriedade social e do papel do Estado em empresas e sectores estratégicos.

• A renegociação da dívida articulada com a intervenção com vista ao desmantelamento da União Económica e Monetária e a necessária libertação do país da submissão ao euro, visando recuperar instrumentos centrais de um Estado soberano (monetário, orçamental, cambial).

• A defesa de outras políticas económicas e financeiras da UE visando a convergência real das economias e a coesão económica e social.
  
  O Avante!: difusão, promoção e venda

• 

• João Chasqueira, chefe adjunto da redacção

   

  (…) Hoje nas suas 32 páginas semanais, como em edições especiais, o jornal reflecte, como mais nenhum o faz, as aspirações e anseios populares, os problemas dos trabalhadores e do povo, as suas lutas e reivindicações contra a exploração e o empobrecimento, por melhores salários e direitos, por uma vida digna.

  A identificação com os que são alvo das injustiças e desigualdades está-nos na massa do sangue.

  (…) Queremos mais. Podemos e devemos fazer mais e melhor. Assim o impõe as exigências do tempo presente. Acreditamos que é possível tornar o Avante! mais atractivo, mais interessante, mais criativo e estimulante do ponto de vista dos seus conteúdos mas também do seu aspecto gráfico. E para isso precisamos de alargar as áreas temáticas, aprofundar a análise dos temas sem prejuízo das questões de actualidade, alargar a rede de colaboradores e reforçar o corpo redactorial.

  Trata-se de conseguir, no fim de contas, que o leitor o adquira, o assine, regularmente, que ganhe consciência de que a sua leitura semanal corresponde à satisfação de uma necessidade do próprio.

  É sobretudo neste ponto que queremos centrar o foco da nossa intervenção.

  Cumprir este objectivo significará reforçar o Avante!, melhorá-lo, captar novos leitores, fidelizar os que já o são, alargar a sua difusão, chegar mais longe com a voz do Partido.

  Chegar onde ela precisa de ser mais ouvida: junto dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, das mulheres, dos micro, pequenos e médios empresários e agricultores, em suma, de todas as camadas antimonopolistas.

  Sabendo que ao reforçar o Avante!, estamos a reforçar o Partido.

  Claro que para garantir tudo isto – e não desvalorizando outros meios - é essencial o papel das organizações. Encaramo-lo, aliás, como elemento decisivo.

  Promovendo a sua venda regular, contactando os membros e simpatizantes do Partido para que o adquiram semanalmente (elaborando, por exemplo, listagens de possíveis leitores e compradores), alargando e rejuvenescendo o número de camaradas que assumem a tarefa de distribuição do Avante!, valorizando-a no âmbito da responsabilização de quadros.

  E porque temos consciência das imensas potencialidades que temos por explorar, é com satisfação que encaramos a proposta contida no Projecto de Resolução de realizar entre Abril do próximo ano e Maio de 2024 uma campanha nacional para aumentar a promoção e venda regular do Avante!, com o necessário fortalecimento das estruturas com essa finalidade. (…)

   

  A intervenção do PCP no Parlamento Europeu

   

  

• Sandra Pereira, deputada do PCP no PE

   

  (…) A intervenção do PCP no âmbito do Parlamento Europeu norteia-se pela firme defesa dos direitos, dos interesses e das aspirações dos trabalhadores e do povo português, do progresso de Portugal, da soberania e independência nacionais, contribuindo para uma efectiva Europa de cooperação, progresso social e paz.

  Trata-se de uma intervenção ímpar, caracterizada por uma profunda ligação à realidade nacional, aos problemas do povo e do País, à luta dos trabalhadores e das populações.

  Uma intervenção que denuncia as imposições, condicionamentos e chantagens que a União Europeia e as suas políticas impõem a Portugal, comprometendo a necessária resposta aos problemas do País e o seu desenvolvimento.

  Uma intervenção que dá voz às lutas dos trabalhadores e das populações; que defende melhores salários e condições de trabalho; o reforço dos serviços públicos; a promoção da produção nacional; a salvaguarda do ambiente; investimento público em políticas de habitação e transporte público; combate às desigualdades; outras políticas energéticas sob o controlo público.

  Intervenção que desenvolvemos numa situação que é marcada pela degradação da situação económica e social, incluindo por via dos impactos e aproveitamentos da pandemia, da instigação da guerra e das sanções, com agravamento da exploração e das desigualdades, com o aumento da pobreza.

  «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências» é o lema da nossa Conferência. Imbuídos desta determinação, iniciámos, em Setembro, as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu que, sob o lema «Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu», percorrerão todos os distritos do País e as suas Regiões Autónomas até ao final de 2023.

  Iniciativa que se tem demonstrado uma entusiasmante acção e apaixonante experiência de contacto directo com os trabalhadores e as populações, construída com a activa participação das organizações do Partido – falar com os trabalhadores e as populações, conhecer melhor os seus problemas e aspirações, e intervir para a sua resolução e concretização. (…)

  E é esta a nossa voz no Parlamento Europeu! Os trabalhadores, o nosso povo – temo-lo afirmado – podem contar com o PCP. Podem contar connosco porque somos a força de quem vive do seu trabalho, porque somos a força da esperança, a força que não desiste e que luta por um Portugal melhor e com futuro.