Foi apro­vado o pe­dido do PCP para ouvir a mi­nistra da Agri­cul­tura e Ali­men­tação no Par­la­mento, com ca­rácter de ur­gência, para abordar a questão dos baixos ren­di­mentos da ac­ti­vi­dade agrí­cola em 2022 e a ne­ces­si­dade de apoio aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores.

A mo­tivar esta ini­ci­a­tiva, for­ma­li­zada em re­que­ri­mento do de­pu­tado João Dias apro­vado dia 20 na co­missão de Agri­cul­tura e Mar, está o facto de o País estar a atra­vessar uma si­tu­ação di­fícil no que res­peita à pro­dução ali­mentar, sendo cres­cente a de­pen­dência do ex­te­rior para su­prir as ne­ces­si­dades neste do­mínio.

Disso mesmo nos dá tes­te­munho a in­for­mação apre­sen­tada na pri­meira es­ti­ma­tiva das Contas Eco­nó­micas da Agri­cul­tura para 2020, pu­bli­cada pelo INE, com­pro­vando uma di­mi­nuição acen­tuada da pro­dução agrí­cola. O que é o re­sul­tado quer da si­tu­ação pan­dé­mica vi­vida desde fi­nais de 2019, quer da grave seca que o País atra­vessou no úl­timo ano, quer ainda do brutal au­mento es­pe­cu­la­tivo dos preços dos fac­tores de pro­dução.

«Os dados apre­sen­tados neste re­la­tório, a as­so­ciar-se aos dados cons­tantes do Bo­letim Mensal da Agri­cul­tura e Pescas de No­vembro de 2022, trazem à evi­dência as di­fi­cul­dades que os pe­quenos e mé­dios pro­du­tores na­ci­o­nais atra­vessam e a falta de res­posta para in­verter o sen­tido de de­pen­dência a que se as­siste», sa­li­enta João Dias no texto onde so­li­cita a au­dição da ti­tular da pasta da agri­cul­tura.

Ren­di­mentos a cair
Ci­tando o re­fe­rido do­cu­mento do INE, o de­pu­tado do PCP chama a aten­ção­para a pre­visão que aponta para um de­crés­cimo acen­tuado (-11,8%) do Ren­di­mento da ac­ti­vi­dade agrí­cola, em termos reais, por uni­dade de tra­balho ano, «si­tu­ação que não ocorria desde 2011». Para esta evo­lução, acres­centa, «foi de­ter­mi­nante o de­crés­cimo do Valor Acres­cen­tado Bruto (VAB) (-10,7%).»

Por outro lado, re­alça João Dias, os dados cons­tantes do mais re­cente Bo­letim Mensal da Agri­cul­tura e Pescas re­velam que apesar do au­mento re­gis­tado nos preços pagos à pro­dução na ge­ne­ra­li­dade dos pro­dutos, face aos preços pra­ti­cados em 2021, este acrés­cimo «ficou muito abaixo do au­mento dos custos de pro­dução».

Sig­ni­fica isto que, em termos mé­dios, nos pri­meiros nove meses do ano, en­quanto os preços dos pro­dutos agrí­colas pagos ao pro­dutor au­men­taram em média 16,8 pontos, os preços dos meios de pro­dução au­men­taram 37,08 pontos, o que deixou os pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e pro­du­tores pe­cuá­rios numa si­tu­ação ainda mais di­fícil.

Para o PCP, estes «ele­mentos mos­tram que o anúncio de mi­lhões de euros para apoios, de nada re­sultam, quando esses re­cursos não chegam aos pro­du­tores que deles pre­cisam», si­tu­ação que ten­derá a agravar-se com o re­cente quadro de «des­truição de ter­renos agrí­colas fruto das chuvas e inun­da­ções de De­zembro deste ano».