Declaração UE-NATO é contrária à paz

A De­cla­ração Con­junta sobre a co­o­pe­ração União Eu­ro­peia-NATO, di­vul­gada no dia 10, aponta para um ca­minho que «re­pre­senta uma nova e mais grave ameaça à paz e à se­gu­rança, par­ti­cu­lar­mente na Eu­ropa», as­si­nala o CPPC.

A UE e a NATO não de­fendem a paz e a se­gu­rança

Lusa

Num co­mu­ni­cado tor­nado pú­blico ontem, 18, o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC) co­meça por su­bli­nhar a ur­gência de serem adop­tadas me­didas po­si­tivas que visem o «en­con­trar de so­lu­ções po­lí­ticas e ne­go­ci­adas para os con­flitos». Ora, des­taca, a De­cla­ração aponta pre­ci­sa­mente no sen­tido oposto.

Muitas das suas afir­ma­ções não com­binam com a re­a­li­dade. Por exemplo quando as­sume que o ob­jec­tivo do re­forço da co­o­pe­ração UE-NATO é a sal­va­guarda da paz e da se­gu­rança, quando nem uma nem outra «al­guma vez res­pei­taram os va­lores, prin­cí­pios e ob­jec­tivos de paz que pro­clamam»: a cor­rida aos ar­ma­mentos, o alar­ga­mento de blocos po­lí­tico-mi­li­tares, as in­ge­rên­cias e as agres­sões mi­li­tares e os blo­queios e san­ções im­postos a vá­rios países com­provam-no.

A De­cla­ração ig­nora igual­mente as res­pon­sa­bi­li­dades de ambas as es­tru­turas «no eclodir e no pro­longar do con­flito na Ucrânia», de­nuncia o CPPC, re­fe­rindo-se ao alar­ga­mento da NATO e à ins­ta­lação de meios mi­li­tares cada vez mais pró­ximos das fron­teiras da Rússia, bem como à pro­moção do golpe de Es­tado de Fe­ve­reiro de 2014 e a todas as suas con­sequên­cias.

Lembra, ainda, as de­cla­ra­ções re­centes de Ângela Merkel e Fran­çois Hol­lande (res­pe­ti­va­mente ex-chan­celer alemã e ex-pre­si­dente francês) re­co­nhe­cendo que os Acordos de Minsk foram apenas «uma forma de ga­nhar tempo para mi­li­ta­rizar a Ucrânia tendo em vista o con­fronto contra a Rússia». Con­firma-se assim que «este não é um con­flito entre a Ucrânia e a Rússia, mas uma con­fron­tação entre os EUA e os seus ali­ados e a Fe­de­ração Russa».

Desa­nu­vi­a­mento e desar­ma­mento

Re­ve­lador é, também, o facto de a de­cla­ração não re­ferir a ne­ces­si­dade de «ne­go­ci­a­ções para a re­so­lução po­lí­tica dos con­flitos in­ter­na­ci­o­nais» ou a «ur­gência do de­sa­nu­vi­a­mento e do de­sar­ma­mento como ca­minho sus­ten­tável para sal­va­guardar a paz e a se­gu­rança». Pelo con­trário, de­nuncia o CPPC, ela in­siste na po­lí­tica de con­fron­tação e de guerra, no au­mento das des­pesas mi­li­tares, na cor­rida aos ar­ma­mentos, na mi­li­ta­ri­zação das re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais, numa ordem mun­dial «ba­seada em re­gras» em con­fronto com os prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas e à re­velia do di­reito in­ter­na­ci­onal.

O CPPC ter­mina a sua nota re­a­fir­mando exi­gên­cias que, ga­rante, o teor da de­cla­ração torna ainda mais ur­gentes. São elas, entre ou­tras, o cessar-fogo na Ucrânia, «acom­pa­nhado de ne­go­ci­a­ções vi­sando não só a so­lução do con­flito na­quele país, como de toda a questão da se­gu­rança e co­o­pe­ração na Eu­ropa, o que passa por efe­tivos acordos de de­sa­nu­vi­a­mento e de­sar­ma­mento».

Assim como o fim dos blo­queios, das san­ções e das bases mi­li­tares em ter­ri­tório es­tran­geiro, o de­sar­ma­mento geral, si­mul­tâneo e con­tro­lado e a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares.




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