O órgão dirigente máximo da confederação, entre congressos, reuniu-se no dia 12 de Janeiro e confirmou as decisões saídas do Conselho Nacional, a 15 de Dezembro.

Numa resolução, divulgada no dia seguinte, o Plenário de Sindicatos considera que «a situação actual e os problemas que se colocam» neste início de ano «exigem uma maior e mais intensa acção dos trabalhadores», e também «esclarecimento e mobilização, intensificação da acção reivindicativa, sindicalização e reforço da organização».

É «fundamental» realizar «o maior número de plenários e reuniões com os trabalhadores».

Neste quadro, surge a convocação do «Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta», com expressão em «greves e paralisações em todos os sectores e em todo o País, com expressão de rua».

O objectivo é pugnar «pelo aumento geral dos salários, contra o aumento do custo de vida e pelo controlo dos preços; contra a desregulação e por horários dignos; contra a precariedade; por emprego com direitos; em defesa da contratação colectiva, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral; pelo aumento das pensões; e em defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde e na habitação».

Nas reivindicações, surgem primeiro as que representam respostas imediatas ao brutal aumento do custo de vida: o aumento dos salários e pensões, no imediato; a fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais; e a aplicação de um imposto que incida sobre os lucros colossais das grandes empresas.

A estas acrescem as exigências no âmbito da acção reivindicativa para 2023, nomeadamente: aumento dos salários em, pelo menos, 10 por cento, e em valores não inferiores a 100 euros, para todos os trabalhadores; valorização das carreiras e profissões; fixação do salário mínimo nacional em 850 euros, com efeitos a Janeiro; efectivação do direito de contratação colectiva; semana de 35 horas para todos e combate à desregulação dos horários; erradicação da precariedade; revogação das normas gravosas da legislação laboral; aumento de todas as pensões e reformas, para repor o poder de compra e assegurar a sua valorização; reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado.

O Plenário de Sindicatos confirmou também: a continuação da campanha nacional de defesa e reforço do SNS público, universal e gratuito; a convocação do 15.º Congresso da CGTP-IN para 23 e 24 de Fevereiro de 2024.