A de­cisão foi to­mada pelo Con­selho Na­ci­onal da con­fe­de­ração, na pas­sada sexta-feira, dia 17, to­mando em con­si­de­ração «a de­gra­dação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores, re­for­mados, pen­si­o­nistas e suas fa­mí­lias»; «a au­sência de res­postas aos pro­blemas» e «a ne­ces­si­dade de fazer con­vergir a luta de­sen­vol­vida e em de­sen­vol­vi­mento», «tendo como base o con­junto das rei­vin­di­ca­ções».

Na re­so­lução «Mais sa­lário, mais di­reitos, me­lhores pen­sões! Contra o au­mento do custo de vida! Com­bater a ex­plo­ração», di­vul­gada após a reu­nião do or­ga­nismo di­ri­gente da In­ter­sin­dical Na­ci­onal, co­meça-se por as­si­nalar que «a re­a­li­dade dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados e pen­si­o­nistas e das suas fa­mí­lias con­tinua mar­cada pelo au­mento brutal do custo de vida». Mas ocorre «uma con­tínua e in­justa acu­mu­lação de lu­cros dos grandes grupos eco­nó­micos, po­ten­ciada pela es­pe­cu­lação».

Em­bora tenha«con­di­ções, se assim quiser, para levar a cabo op­ções po­lí­ticas que rompam com a di­reita e com os in­te­resses do grande ca­pital», o Go­verno pro­cede «ao invés»:«Mantém as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, não re­gula os preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais, não acaba com a es­pe­cu­lação das grandes em­presas e dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, não reduz para 6% o IVA da elec­tri­ci­dade, do gás e dos pro­dutos ali­men­tares e não taxa efec­ti­va­mente os lu­cros».

Por seu turno, «o pa­tro­nato apro­veita a si­tu­ação geral para atacar os di­reitos e au­mentar a ex­plo­ração, por via dos vín­culos pre­cá­rios, ho­rá­rios des­re­gu­lados, sa­lá­rios baixos, bem como pelo blo­queio da con­tra­tação co­lec­tiva ne­go­ciada pelos sin­di­catos da CGTP-IN».

«Os tra­ba­lha­dores não de­sistem e elevam o pa­tamar da luta», des­taca-se na re­so­lução, va­lo­ri­zando as muitas ini­ci­a­tivas re­a­li­zadas desde De­zembro. «A in­ten­si­fi­cação da acção rei­vin­di­ca­tiva e a mul­ti­pli­cação das ac­ções, ple­ná­rios, greves e pa­ra­li­sa­ções, no mês de Ja­neiro, foram re­sul­tado de um sen­ti­mento de in­dig­nação e pro­testo, mas também de con­fi­ança na luta or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores», afirma o Con­selho Na­ci­onal da Inter.

No­tando «os re­sul­tados po­si­tivos al­can­çados em di­versas em­presas e sec­tores», re­alça-se que eles «são fruto de pro­cessos rei­vin­di­ca­tivos e re­sul­tado da luta per­sis­tente e da uni­dade dos tra­ba­lha­dores em torno das suas rei­vin­di­ca­ções».

O «dia na­ci­onal de in­dig­nação, pro­testo e luta», a 9 de Fe­ve­reiro, cons­ti­tuiu «uma im­por­tante jor­nada, com muitas greves, pa­ra­li­sa­ções, con­cen­tra­ções e ple­ná­rios com saída à rua, a acon­te­cerem no mesmo dia e com os tra­ba­lha­dores em luta a jun­tarem-se nas “praças da in­dig­nação” nos dis­tritos, dando ex­pressão pú­blica à luta con­ver­gente».

Do Con­selho Na­ci­onal saiu um apelo «à con­ti­nu­ação do de­sen­vol­vi­mento da acção rei­vin­di­ca­tiva nos lo­cais de tra­balho, em­presas e sec­tores, mul­ti­pli­cando as vozes da in­dig­nação, pro­testo e rei­vin­di­cação, tra­zendo essas vozes para a rua, abrindo ca­minho à con­ver­gência da força imensa dos tra­ba­lha­dores».

De hoje até Maio

Foi de­ci­dido «mo­bi­lizar toda a es­tru­tura sin­dical para apro­fundar a acção e a in­ter­venção nas em­presas, lo­cais de tra­balho e ser­viços, afir­mando a li­ber­dade sin­dical e o exer­cício dos di­reitos sin­di­cais, na sua ple­ni­tude, de­fen­dendo os di­reitos e in­ten­si­fi­cando a luta pelas res­postas ime­di­atas ao agra­va­mento da si­tu­ação» dos tra­ba­lha­dores.

A CGTP-IN vai «re­forçar a acção sin­dical in­te­grada a partir dos lo­cais de tra­balho», pros­se­guir a cam­panha de «de­fesa e re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde pú­blico, uni­versal e gra­tuito» e também «con­frontar as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais com os seus po­si­ci­o­na­mentos anti-sin­di­cais».

A «Se­mana da Igual­dade» vai de­correr entre 6 e 10 de Março, sob o lema «Sa­lá­rios a au­mentar, para a vida mudar e a igual­dade avançar!».

Ma­ni­fes­ta­ções da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora vão de­correr no dia 28 de Março, em Lisboa e no Porto, com o lema «Basta de em­po­brecer a tra­ba­lhar! Pre­ca­ri­e­dade é para acabar! É tempo de lutar!».

O mo­vi­mento sin­dical uni­tário vai «di­na­mizar e par­ti­cipar na pre­pa­ração das co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 49.º ani­ver­sário do 25 de Abril, afir­mando as con­quistas da Re­vo­lução e os va­lores de Abril».

Os es­forços vão igual­mente di­rigir-se para as co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio. Tendo por lema «Mais sa­lário, mais di­reitos, me­lhores pen­sões! Contra o au­mento do custo de vida, com­bater a ex­plo­ração», de­verá ser «uma gran­diosa jor­nada de luta na­ci­onal de todos os tra­ba­lha­dores, em todos os dis­tritos do Con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas».