O Comité Central do PCP, reunido no dia 2 de Abril, apreciou a situação nacional e internacional, a luta dos trabalhadores, das populações e dos povos, avaliou o prosseguimento do trabalho e da intervenção decidido na Conferência Nacional «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências» e apontou linhas para o trabalho imediato.

A realidade continua a evidenciar a deterioração das condições de vida dos trabalhadores e do povo resultante da desvalorização dos salários e pensões, do aumento dos preços e da especulação e o aprofundamento das desigualdades e injustiças sociais, em contraste com a acumulação de lucros por parte dos grupos económicos.

Assiste-se a uma profunda regressão social, expressa numa rápida perda de poder de compra por parte da generalidade da população, no aumento da pobreza e privação de acesso a bens e serviços essenciais.

Exemplo disso é o acesso a cuidados de saúde, claramente posto em causa com a política de subfinanciamento do SNS e de desvio de recursos para os grupos privados. Problema que marca igualmente a situação na escola pública, na ciência e investigação, na cultura, na justiça, nas forças e serviços de segurança, nas Forças Armadas ou na protecção ambiental.

De facto, em vez do urgente aumento dos salários, reformas e pensões para recuperar o poder de compra perdido, da redução e fixação de preços, da justa tributação do capital, do reforço dos serviços públicos, da resposta a problemas inadiáveis, o Governo com as suas opções ao serviço dos grupos económicos, trava o aumento dos salários e pensões, mantém as normas gravosas da legislação laboral, degrada os serviços públicos, promove a liberalização dos mercados, alimenta a especulação e protege os lucros do capital.

Em vez do combate ao poder dos grupos monopolistas e do incremento do investimento público, acelera novas privatizações – TAP, EFACEC – e Parcerias Público-Privadas (designadamente na saúde e na ferrovia), desvia recursos públicos, designadamente fundos comunitários, para o grande capital e aprofunda a dependência e exposição do País face a interesses estrangeiros.

Em vez de contribuir para abrir um caminho de Paz e de uma solução pacífica para a guerra, alinha com a escalada belicista que promove um conflito que só serve a quem dele se aproveita.

O grande capital, ao mesmo tempo que se aproveita das opçõesda maioria absoluta do PS, promove projectos e forças reaccionárias e antidemocráticas que, em nome de uma falsa oposição ao Governo, procuram ganhar espaço político e aprofundar a política de direita ao seu serviço.

É este caminho – para o qual convergem em tudo o que é essencial PS, PSD, CDS, Chega e IL –, um caminho ao serviço dos grupos económicos que empurra milhões para o empobrecimento enquanto uns poucos concentram a riqueza criada, que épreciso interromper. E afirmar a política alternativa cada vez mais urgente e necessária.

É a construção desta alternativa que está colocada a todos os que são alvo das injustiças, uma alternativa ao serviço dos trabalhadores, do povo e dos democratas e patriotas, que exige o seu envolvimento e convergência. Que exige o desenvolvimento e intensificação da luta a partir das empresas e locais de trabalho, nas localidades e nas ruas.

Étambém neste plano que se desenvolve a iniciativa política e intervenção do PCP junto dos trabalhadores, das populações, dos democratas e patriotas no combate às injustiças, no apoio às suas justas reivindicações, na afirmação da necessidade de mudança política, por uma alternativa patriótica e de esquerda, nomeadamente com a acção nacional «Mais força aos trabalhadores»; a acção «Viver melhor na nossa terra»; a exigência do cumprimento dos direitos inscritos na Constituição; o desenvolvimento de uma ampla iniciativa em torno do aumento do custo de vida, da luta pelo aumento geral dos salários e das pensões, do direito à habitação, em defesa do SNS, da escola e dos transportes públicos; o desenvolvimento das comemorações populares do 25 de Abril e a preparação da jornada deluta do 1.º de Maio; o prosseguimento da iniciativa e da luta na defesa da paz e da solidariedade entre os povos; o trabalho institucional, nomeadamente na AR e no PE; a preparaçãodas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira; a preparação da Festa do Avante!, a 1, 2 e 3 de Setembro. Em simultâneo, é necessário prosseguir o trabalho de reforço do PCP tendo presentes as prioridades definidas.

Perante as exigências da situação que estamos a viver, o PCP reafirma a sua confiança na luta dos trabalhadores e do povo e na capacidade do Partido para dar a resposta que a realidade impõe, na luta pela alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia e o socialismo.