O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido no dia 2 de Abril, apre­ciou a si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, a luta dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções e dos povos, ava­liou o pros­se­gui­mento do tra­balho e da in­ter­venção de­ci­dido na Con­fe­rência Na­ci­onal «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias» e apontou li­nhas para o tra­balho ime­diato.

A re­a­li­dade con­tinua a evi­den­ciar a de­te­ri­o­ração das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo re­sul­tante da des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões, do au­mento dos preços e da es­pe­cu­lação e o apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais, em con­traste com a acu­mulação de lu­cros por parte dos grupos eco­nó­micos.

Assiste-se a uma pro­funda re­gressão so­cial, ex­pressa numa rá­pida perda de poder de compra por parte da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação, no au­mento da po­breza e pri­vação de acesso a bens e ser­viços es­sen­ciais.

Exemplo disso é o acesso a cui­dados de saúde, cla­ra­mente posto em causa com a po­lí­tica de sub­fi­nan­ci­a­mento do SNS e de desvio de re­cursos para os grupos pri­vados. Pro­blema que marca igual­mente a si­tu­ação na es­cola pú­blica, na ci­ência e in­ves­ti­gação, na cul­tura, na jus­tiça, nas forças e ser­viços de se­gu­rança, nas Forças Ar­madas ou na pro­tecção am­bi­ental.

De facto, em vez do ur­gente au­mento dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões para re­cu­perar o poder de compra per­dido, da re­dução e fi­xação de preços, da justa tri­bu­tação do ca­pital, do re­forço dos ser­viços pú­blicos, da res­posta a pro­blemas ina­diá­veis, o Go­verno com as suas op­ções ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos, trava o au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, mantém as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, de­grada os ser­viços pú­blicos, pro­move a li­be­ra­li­zação dos mer­cados, ali­menta a es­pe­cu­lação e pro­tege os lu­cros do ca­pital.

Em vez do com­bate ao poder dos grupos mo­no­po­listas e do in­cre­mento do in­ves­ti­mento pú­blico, ace­lera novas pri­va­ti­za­ções – TAP, EFACEC – e Par­ce­rias Pú­blico-Pri­vadas (de­sig­na­da­mente na saúde e na fer­rovia), desvia re­cursos pú­blicos, de­sig­na­da­mente fundos co­mu­ni­tá­rios, para o grande ca­pital e apro­funda a de­pen­dência e ex­po­sição do País face a in­te­resses es­tran­geiros.

Em vez de con­tri­buir para abrir um ca­minho de Paz e de uma so­lução pa­cí­fica para a guerra, alinha com a es­ca­lada be­li­cista que pro­move um con­flito que só serve a quem dele se apro­veita.

O grande ca­pital, ao mesmo tempo que se apro­veita das op­çõesda mai­oria ab­so­luta do PS, pro­move pro­jectos e forças re­ac­ci­o­ná­rias e an­ti­de­mo­crá­ticas que, em nome de uma falsa opo­sição ao Go­verno, pro­curam ga­nhar es­paço po­lí­tico e apro­fundar a po­lí­tica de di­reita ao seu ser­viço.

É este ca­minho – para o qual con­vergem em tudo o que é es­sen­cial PS, PSD, CDS, Chega e IL –, um ca­minho ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos que em­purra mi­lhões para o em­po­bre­ci­mento en­quanto uns poucos con­cen­tram a ri­queza criada, que épre­ciso in­ter­romper. E afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva cada vez mais ur­gente e ne­ces­sária.

É a cons­trução desta al­ter­na­tiva que está co­lo­cada a todos os que são alvo das in­jus­tiças, uma al­ter­na­tiva ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, que exige o seu en­vol­vi­mento e con­ver­gência. Que exige o de­sen­vol­vi­mento e in­ten­si­fi­cação da luta a partir das em­presas e lo­cais de tra­balho, nas lo­ca­li­dades e nas ruas.

Étambém neste plano que se de­sen­volve a ini­ci­a­tiva po­lí­tica e in­ter­venção do PCP junto dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas no com­bate às in­jus­tiças, no apoio às suas justas rei­vin­di­ca­ções, na afir­mação da ne­ces­si­dade de mu­dança po­lí­tica, por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, no­me­a­da­mente com a acção na­ci­onal «Mais força aos tra­ba­lha­dores»; a acção «Viver me­lhor na nossa terra»; a exi­gência do cum­pri­mento dos di­reitos ins­critos na Cons­ti­tuição; o de­sen­vol­vi­mento de uma ampla ini­ci­a­tiva em torno do au­mento do custo de vida, da luta pelo au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões, do di­reito à ha­bi­tação, em de­fesa do SNS, da es­cola e dos trans­portes pú­blicos; o de­sen­vol­vi­mento das co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 25 de Abril e a pre­pa­ração da jornada deluta do 1.º de Maio; o pros­se­gui­mento da ini­ci­a­tiva e da luta na de­fesa da paz e da so­li­da­ri­e­dade entre os povos; o tra­balho ins­ti­tu­ci­onal, no­me­a­da­mente na AR e no PE; a pre­pa­raçãodas elei­ções para a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira; a pre­pa­ração da Festa do Avante!, a 1, 2 e 3 de Se­tembro. Em si­mul­tâneo, é ne­ces­sário pros­seguir o tra­balho de re­forço do PCP tendo pre­sentes as pri­o­ri­dades defi­nidas.

Perante as exi­gên­cias da si­tu­ação que es­tamos a viver, o PCP re­a­firma a sua con­fi­ança na luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e na ca­pa­ci­dade do Par­tido para dar a res­posta que a re­a­li­dade impõe, na luta pela al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, pela de­mo­cracia e o so­ci­a­lismo.