- Nº 2577 (2023/04/20)

PCP tem soluções justas e eficazes contra a inflação e os seus impactos

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Desde o início deste período de ascensão dos preços, o PCP insiste na necessidade de uma resposta integrada ao aumento do custo de vida.

Tal resposta deve assentar, principalmente, em aumentos de salários, reformas e pensões (em valores capazes de repor o poder de compra perdido), na fixação e controlo dos preços de bens e serviços essenciais, na taxação extraordinária dos lucros alcançados graças à especulação, na defesa dos serviços públicos e na valorização da produção nacional, de modo a substituir importações.

Sempre que propostas neste sentido foram debatidas e votadas na Assembleia da República (e foram-no várias vezes, nos últimos meses), o PS rejeitou-as, acompanhado por PSD, Iniciativa Liberal e Chega. Ficou assim comprovado que, quando se trata de defender os interesses dos «donos-disto-tudo», é bem mais aquilo que os une do que as diferenças – reais ou aparentes – que os separam.

Afinal, por muito que neguem ou procurem disfarçar, a maioria absoluta do PS e os projectos reaccionários protagonizados pelas forças à sua direita servem os mesmos interesses.

Alternativa só mesmo a que o PCP propõe e corporiza. Está nas mãos dos trabalhadores e do povo, com a sua luta, construí-la.

 

Servir os de sempre

Perante o brutal aumento do custo de vida, reconhecendo que os preços estão muito acima do poder de compra e admitindo que não descerão para os níveis do início de 2021, o que fez o Governo? Pressionado pela luta, adoptou tardiamente medidas pontuais, claramente insuficientes, que não respondem ao essencial.

As prestações únicas para trabalhadores e reformados, pagas em Outubro, até podem ter aliviado no imediato algumas das situações mais graves, mas não resolveram o problema: as perdas de rendimento foram muito superiores ao valor dessas prestações, e estas foram pagas numa única ocasião, enquanto as despesas, essas, sucederam-se dia após dia, mês após mês.

Outra medida amplamente mediatizada, mas de duvidosa eficácia, é o chamado «IVA zero» para alguns produtos alimentares. Sem medidas para fixação e controlo de preços, deverá servir «apenas» para continuar a garantir as altas margens de lucro da grande distribuição. Foi isso que aconteceu em Espanha, com os alimentos, e também por cá, com a redução temporária dos impostos sobre os combustíveis: os preços mantiveram-se, ou até cresceram, e aquilo que antes ia para o Estado, sob a forma de impostos, passou a engordar os já chorudos lucros dos grupos económicos destes sectores.

O proclamado programa «Mais habitação» serviu para anunciar medidas que, no fim de contas, não vão buscar nem um cêntimo aos lucros da banca e dos fundos imobiliários. Pelo contrário, ganham mais benefícios e privilégios fiscais. Para lá da propaganda, o «Mais habitação» não dá nenhum passo consistente para que seja garantido, de facto, o direito constitucional à habitação no nosso País, em particular a centenas de milhares de jovens.