Numa nota di­vul­gada no dia 25, a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP faz o ba­lanço destes dois anos, mar­cados por «vá­rias de­cla­ra­ções de in­ten­ções para a re­fi­naria de Ma­to­si­nhos», sem que ne­nhuma se tenha ainda con­cre­ti­zado. Por de­finir está também o fu­turo de muitos tra­ba­lha­dores, a quem foi pro­me­tida formação pro­fis­si­onal ou rein­te­gração em ou­tras ac­ti­vi­dades, com a ga­rantia de que «ninguém fi­caria para trás».

Ora, dois anos pas­sados e 137 tra­ba­lha­dores des­pe­didos «con­ti­nuam sem res­postas» e, para o PCP, «é bom que se cla­ri­fique que a so­lução para estes tra­ba­lha­dores não é in­te­grarem a CP, uma vez que o Go­verno pro­meteu o pa­ga­mento do curso de Ma­qui­nista. Con­tudo, o que se ve­ri­ficou são 20 vagas, um con­junto largo de testes psi­co­téc­nicos, ne­nhuma ga­rantia de in­te­gração na CP e, de­vido à idade destes tra­ba­lha­dores, sem pro­gressão na car­reira».

Também a rein­te­gração de al­guns deles na re­fi­naria de Sines não re­solve o pro­blema, uma vez que co­me­ça­riam pelo início da car­reira e te­riam de re­a­lizar des­lo­ca­ções de mais de 500 qui­ló­me­tros, o «que pres­supõe ele­vados custos, in­cluindo, para muitos tra­ba­lha­dores, dei­xarem as suas fa­mí­lias».

Tran­sição ou ab­di­cação?

Na nota, o PCP es­cla­rece que «não nega a ne­ces­si­dade de baixar as emis­sões de CO2 para a at­mos­fera», mas dis­corda que em nome desse pro­cesso «se con­cre­tizem as mesmas po­lí­ticas de sempre, com zero im­pactos po­si­tivos sobre o am­bi­ente, mas muitos e ne­ga­tivos na vida dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês».

A sa­tis­fação das ne­ces­si­dades na­ci­o­nais de re­fi­nados do pe­tróleo, es­cla­rece o Par­tido, pode ser al­can­çada por duas formas: através da sua re­fi­nação em Por­tugal ou através da sua im­por­tação. Ora, a «in­com­pre­en­sível de­sac­ti­vação da re­fi­naria de Ma­to­si­nhos leva hoje à ne­ces­si­dade de se im­portar largas quan­ti­dades de di­versos tipos de pro­dutos, entre os quais mi­lhares de to­ne­ladas de ga­sóleo».

Caem assim por terra todas as teses que jus­ti­ficam o en­cer­ra­mento da re­fi­naria com a «de­fesa do am­bi­ente» ou do «clima», pois é in­di­fe­rente se as emis­sões de CO2 se façam a partir de Por­tugal ou de ou­tros países. Para além disso, o trans­porte dos re­fi­nados do pe­tróleo – por via ter­restre ou ma­rí­tima – acres­centa emis­sões.

A este pro­pó­sito, o PCP sa­li­enta que se a questão fosse re­al­mente a tran­sição ener­gé­tica, te­riam sido apro­vei­tadas as «mais va­lias da re­fi­naria de Ma­to­si­nhos, desde as ins­ta­la­ções aos tra­ba­lha­dores, cri­ando as con­di­ções para que uma nova energia mais limpa lá fosse pro­du­zida, tendo em conta as ne­ces­si­dades ener­gé­ticas do país e as pre­o­cu­pa­ções am­bi­en­tais». O papel do Go­verno con­fi­gura, acres­centa, uma «opção de ab­di­cação de de­fesa do in­te­resse na­ci­onal, ce­dendo às op­ções da União Eu­ro­peia».

O Par­tido de­fende que a exis­tência de re­fi­na­rias no País «me­lhora o saldo do co­mércio ex­terno, acres­centa ri­queza e cria postos de tra­balho qua­li­fi­cados, para além de ter o po­ten­cial de per­mitir uma «pro­dução na­ci­onal de com­bus­tível mais li­berta das pres­sões es­pe­cu­la­tivas». É, assim, fun­da­mental que o País pare de li­quidar a sua ca­pa­ci­dade pro­du­tiva e de agravar os seus dé­fices es­tra­té­gicos.