Na sessão ple­nária da As­sem­bleia da Re­pú­blica, dia 6, o PCP voltou a de­fender a es­cola pú­blica, pela voz da pre­si­dente do seu Grupo Par­la­mentar, Paula Santos. Pe­rante o mi­nistro da Edu­cação, a de­pu­tada co­mu­nista con­si­derou ser pos­sível ao Go­verno de­fender os di­reitos dos pro­fes­sores e edu­ca­dores, em es­pe­cial a con­ta­bi­li­zação do tempo de ser­viço efec­ti­va­mente pres­tado.

Aliás, este pro­blema só não foi re­sol­vido na an­te­rior le­gis­la­tura, lem­brou Paula Santos, porque à úl­tima da hora o PSD «deu a mão» ao PS. «É uma questão de opção po­lí­tica», que o Go­verno re­sol­verá se e quando quiser, acres­centou a de­pu­tada do PCP.

Paula Santos de­fendeu ainda a igual­dade de acesso e su­cesso es­co­lares, re­al­çando a im­por­tância da «efec­tiva gra­tui­ti­dade» de frequência. De­pois dos ma­nuais es­co­lares, im­porta avançar com a gra­tui­ti­dade dos li­vros de fi­chas e de ou­tros ma­te­riais, acres­centou.

Também a acção so­cial es­colar con­tinua aquém das ne­ces­si­dades dos es­tu­dantes, afirmou, lem­brando o brutal au­mento do custo de vida ve­ri­fi­cado nos úl­timos dois anos. A de­pu­tada co­mu­nista con­si­derou ainda não terem sido cri­adas as con­di­ções para uma «efec­tiva re­cu­pe­ração das apren­di­za­gens» no pe­ríodo pós-COVID, in­sis­tindo na ne­ces­si­dade de re­duzir o nú­mero de alunos por turma e con­tratar os pro­fes­sores e ou­tros pro­fis­si­o­nais em falta.

Quanto às provas de afe­rição, «as­se­me­lham-se cada vez mais a exames», de­nun­ciou, con­si­de­rando ainda um erro a sua re­a­li­zação por in­ter­médio de meios di­gi­tais, mais grave ainda no caso do se­gundo ano, quando as cri­anças estão ainda a ad­quirir com­pe­tên­cias ao nível da es­crita e da mo­tri­ci­dade fina.