Pa­la­vras de ordem eco­aram em frente à sede da União das Mi­se­ri­cór­dias Por­tu­guesas (UMP), em Lisboa, numa con­cen­tração que juntou vá­rios tra­ba­lha­dores do sector e ac­ti­vistas e di­ri­gentes sin­di­cais afectos ao Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Co­mércio, Es­cri­tó­rios e Ser­viços de Por­tugal (CESP).

Em causa está, so­bre­tudo, a não apli­cação, na ín­tegra e a nível na­ci­onal, de uma por­taria de ex­tensão do Con­trato Co­lec­tivo de Tra­balho para os tra­ba­lha­dores das IPSS (Ins­ti­tuição Par­ti­cular de So­li­da­ri­e­dade So­cial). Neste con­trato estão pre­vistas con­di­ções pro­fis­si­o­nais muito mais fa­vo­rá­veis, como o pa­ga­mento de diu­tur­ni­dades, mais dias de fé­rias, 37 horas se­ma­nais de tra­balho e o pa­ga­mento a 100 por cento do tra­balho em dias de fe­riado.

Para além desta con­cen­tração, a pa­ra­li­sação foi acom­pa­nhada por um pi­quete de greve dos tra­ba­lha­dores do jardim de in­fância da Santa Casa da Mi­se­ri­córdia de Ponte de Sor e ou­tros pi­quetes nas santas casas de Pe­niche e Es­tar­reja. Re­a­lizou-se também uma con­cen­tração na Santa Casa da Mi­se­ri­córdia de Seia.

Me­lhores con­di­ções são pos­sí­veis

Após vá­rios anos de lutas, greves por todo o País e con­cen­tra­ções à porta do Mi­nis­tério do Tra­balho, foi pos­sível ga­rantir a emissão da por­taria de ex­tensão que acabou por en­trar em vigor no dia 2 de No­vembro de 2022. Assim, os tra­ba­lha­dores das mi­se­ri­cór­dias pas­saram a estar unidos ao res­tante sector so­cial em ma­téria de sa­lá­rios e di­reitos. No en­tanto, de acordo com uma nota de im­prensa emi­tida pelo CESP no dia 9, vol­vidos cerca de sete meses, essa mesma por­taria tarda em ser apli­cada na to­ta­li­dade pelas Mi­se­ri­cór­dias, sendo poucas as que a cum­prem na to­ta­li­dade.

Ao mesmo tempo, o sin­di­cato adi­anta que esta re­cusa em au­mentar sa­lá­rios e alargar di­reitos é jus­ti­fi­cada com a ne­go­ci­ação de um Con­trato Co­lec­tivo de Tra­balho entre a UMP e o sin­di­cato ENE/​UGT, as­si­nado sem o CESP. Este con­trato prevê con­di­ções de tra­balho de tra­balho in­fe­ri­ores às da por­taria: menos três dias de fé­rias, a pos­si­bi­li­dade de se cum­prir 40 horas de tra­balho se­manal, o não pa­ga­mento de diu­tur­ni­dades e o pa­ga­mento do tra­balho pres­tado em dias de fe­riado a apenas 50 por cento.