Em 25 páginas, na declaração final da sua 15.ª Cimeira, os países do grupo BRICS abordaram praticamente todas as exigências das nações do chamado «Sul Global», em particular com um apelo à promoção do «multilateralismo inclusivo».

Reunidos na cidade sul-africana de Joanesburgo, entre 22 e 24 de Agosto, os cinco membros do BRICS foram acompanhados por mais de 60 dirigentes de vários países e organizações internacionais convidados para a Cimeira e para os eventos paralelos «Diálogo BRICS Plus» e «BRICS África Outreach», além de um fórum económico.

No documento, o BRICS reitera o seu compromisso com o «multilateralismo inclusivo» e a defesa do direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, assim como sobre o papel central da ONU num sistema internacional em que os Estados soberanos cooperem para manter a paz e a segurança. E também para promover o desenvolvimento sustentável, garantir a promoção e protecção da democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos e a cooperação baseada no espírito de solidariedade, respeito mútuo justiça e igualdade.

Reclamou ainda uma maior representação dos países emergentes e em desenvolvimento nas organizações internacionais e nos fóruns multilaterais, que desempenham um papel importante.

No texto, os cinco países pronunciaram-se por uma reforma integral da ONU, incluindo o Conselho de Segurança, tendo em vista torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente. E aumentar a representação dos países em desenvolvimento entre os membros do Conselho de Segurança, para que este órgão possa responder adequadamente aos desafios globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, América Latina e Ásia.

Apelaram ainda à promoção, protecção e cumprimento dos direitos humanos de maneira não selectiva, não politizada, construtiva e sem critérios duplos.

Alargamento do BRICS

e seus efeitos

Foi sublinhado que um dos mais importantes resultados da Cimeira com possíveis efeitos a curto prazo e de uma amplitude difícil de prever neste momento, foi o anúncio de que, a partir de 1 de Janeiro de 2024, o grupo alargar-se-à formalmente com a incorporação da Argentina, Egipto, Etiópia, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos e Irão.

O alargamento do BRICS é um elemento a ter em conta, sobretudo porque das mais de duas dezenas de países que tinham solicitado formalmente a incorporação no grupo (lista que não foi tornada pública), boa parte dos que o integram neste momento são grandes produtores de petróleo.

A esse aspecto relevante junta-se o apelo ao uso de moedas nacionais no comércio internacional e nas transações financeiras entre os membros do BRICS, assim como nas suas trocas comerciais com os parceiros, também países em desenvolvimento. «Cremos que isto melhorará ainda mais a cooperação entre os BRICS», considera a declaração, que incentiva ainda a um maior diálogo sobre as modalidades de pagamento para facilitar o comércio e os fluxos de investimento.

A concretizarem-se tais propósitos, parte considerável do volume de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) no mundo deixará de se comercializar em dólares norte-americanos, passando a ser feito em moedas locais.

Pela paz e o desenvolvimento mundiais

O presidente da República Popular da China, Xi Jinping, ressaltou que os países BRICS assumem importantes responsabilidades pela paz e o desenvolvimento. Destacando que a expansão do grupo é histórica, expressou que esta demonstra o compromisso dos Estados que o integram em cooperar em unidade com todos os países em desenvolvimento, servindo interesses comuns.

Expressando confiança nas potencialidades do trabalho em conjunto dos países BRICS, Xi Jinping apelou a que todos se unissem para escrever um novo capítulo sobre os países em desenvolvimento que buscam o desenvolvimento através da solidariedade e da cooperação.

Maior integração com África

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que muitas das soluções para um futuro menos desigual e mais inclusivo se podem encontrar em África e propôs uma maior integração do BRICS com esse continente. O mundo, como um todo, retrocedeu nos últimos anos, garantiu o presidente brasileiro, considerando necessário encontrar novos caminhos. «Vamos retomar a nossa vocação universal e reconstruir os nossos vínculos históricos com os países em desenvolvimento. A prosperidade só é plena quando é compartida», assegurou.

Favorecer o multilateralismo

Presente na África do Sul, o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, na sua qualidade de presidente temporário do Grupo dos 77+China, expressou o seu apoio à caminhada para o «multilateralismo inclusivo», plasmada na declaração final da Cimeira dos BRICS.

«Somos 134 países, lembrou, dois terços dos membros da ONU, e onde vivem quase 80 por cento da população do planeta, enfrentando os desafios colossais de um mundo cada dia mais desigual, em que se multiplicaram a exclusão e a pobreza após dois anos de pandemia, seguidos de dramáticos conflitos».

O G77+China e o BRICS «têm a responsabilidade e a possibilidade de actuar por uma mudança da actual injusta ordem mundial. Não é uma opção: é a única alternativa», ressaltou.