Agricultores de Penela alertam para calamidade causada por animais selvagens

Os agri­cul­tores le­sados pelos pre­juízos cau­sados pelos ja­valis e ou­tros ani­mais sel­va­gens con­cen­traram-se, no dia 12 de Se­tembro, frente a Câ­mara de Pe­nela, numa ini­ci­a­tiva pro­mo­vida pela As­so­ci­ação Dis­trital dos Agri­cul­tores de Coimbra (ADACO) e pela Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA).

Se­guiu-se uma reu­nião com o pre­si­dente do mu­ni­cípio, a quem foi en­tregue uma ex­po­sição di­ri­gida ao mi­nistro do Am­bi­ente e Acção Cli­má­tica, re­cla­mando me­didas con­cretas para res­ponder à ca­la­mi­dade com que se batem os agri­cul­tores do con­celho, sendo este um pro­blema na­ci­onal.

Os agri­cul­tores exigem a atri­buição de «in­dem­ni­za­ções» aos le­sados, de forma ex­pe­dita e des­bu­ro­cra­ti­zada, a partir do le­van­ta­mento de pre­juízos, a fazer, de­sig­na­da­mente, pelos ser­viços do Mi­nis­tério do Am­bi­ente e Acção Cli­má­tica e do Ins­ti­tuto da Con­ser­vação da Na­tu­reza e das Flo­restas (ICNF).

Outra das rei­vin­di­ca­ções passa pelo con­trolo da den­si­dade, da ca­pa­ci­dade re­pro­du­tiva e da mo­bi­li­dade das po­pu­la­ções destes ani­mais sel­va­gens, com des­taque para os ja­valis, bem como o con­trolo do seu es­tado sa­ni­tário. Re­co­menda-se, por isso, a ela­bo­ração ur­gente, mas par­ti­ci­pada, de «Planos Pú­blicos de Con­tin­gência» para esse efeito, com me­didas a or­ga­nizar e a exe­cutar pelo Mi­nis­tério do Am­bi­ente e pelo ICNF, ou­vidos os par­ceiros en­vol­vidos no ter­reno.

Por fim, re­clamam a al­te­ração ao De­creto-Lei n.º 202/​2004, de 18 de Agosto, na sua re­dacção ac­tual, de forma a res­pon­sa­bi­lizar o Mi­nis­tério do Am­bi­ente pela si­tu­ação onde esta ficar fora de con­trolo, e o pa­ga­mento de in­dem­ni­za­ções pelos pre­juízos.

 



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