Por­tugal en­frenta pro­blemas es­tru­tu­rais de grande di­mensão e uma cres­cente e acen­tuada de­si­gual­dade e in­jus­tiça na dis­tri­buição da ri­queza criada, como su­bli­nhou o Se­cre­tário-Geral do PCP, em de­cla­ração na pas­sada sexta-feira.

Uma si­tu­ação em que a vida dos tra­ba­lha­dores e de am­plos sec­tores da po­pu­lação co­nhece mais di­fi­cul­dades en­quanto um pu­nhado de pes­soas con­centra lu­cros como nunca.

Face a esta si­tu­ação, exige-se uma res­posta e uma po­lí­tica que as­se­gure a so­be­rania, o de­sen­vol­vi­mento a me­lhoria das con­di­ções de vida, a de­fesa e re­forço dos ser­viços pú­blicos, o cum­pri­mento da Cons­ti­tuição que a todos obriga, dos di­reitos que ela con­sagra e que se impõe levar à prá­tica.

Ora, é esta opção que o Go­verno do PS de mai­oria ab­so­luta, com o apoio do PSD, CDS, Chega e IL, se re­cusa a as­sumir, pre­fe­rindo co­locar-se ao ser­viço dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e das mul­ti­na­ci­o­nais. 

O País pre­cisa de res­ponder a ques­tões cen­trais do de­sen­vol­vi­mento, de dar res­posta à grande emer­gência na­ci­onal que é o au­mento geral e sig­ni­fi­ca­tivo dos sa­lá­rios.

O País dos baixos sa­lá­rios não pode con­ti­nuar, é pre­ciso avançar para o au­mento geral dos sa­lá­rios para todos os tra­ba­lha­dores, a va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões, um au­mento em 15%, com um mí­nimo de 150 euros para o sector pri­vado e a ad­mi­nis­tração pú­blica, a fi­xação do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal em 910 euros em 1 de Ja­neiro atin­gindo os mil euros du­rante o ano de 2024. 

E pe­rante as mis­ti­fi­ca­ções e as ma­no­bras de di­versão do pa­tro­nato – atente-se às de­cla­ra­ções da CIP a pro­pó­sito da­quilo a que cha­maram «pacto so­cial» – que di­zendo pre­tender au­mentar os sa­lá­rios, mais não querem do que trans­ferir para o Es­tado os seus custos, é pre­ciso que se diga: Basta de con­versa! Há di­nheiro, então au­mentem os sa­lá­rios!

Já no que diz res­peito à ha­bi­tação, en­fren­tamos um gra­vís­simo pro­blema de acesso a este bem es­sen­cial, um pro­blema que impõe me­didas ur­gentes e com efeitos ime­di­atos na vida de quem cá vive e tra­balha.

Há mi­lhares de pes­soas hoje em si­tu­ação de pro­funda pri­vação pes­soal e que já não aguentam mais o au­mento brutal dos custos com a ha­bi­tação. É, de facto, um pro­blema que é pre­ciso en­frentar com me­didas con­cretas.

Foi essa exi­gência que levou mi­lhares de pes­soas às ac­ções de luta do sá­bado pas­sado, por esse país fora (muito em­bora com ex­pres­sões di­fe­ren­ci­adas), a rei­vin­dicar o di­reito à ha­bi­tação.

A exigir que se ga­ranta o di­reito à ha­bi­tação, mas também a de­nun­ciar o es­cân­dalo que é, en­quanto a mai­oria do povo por­tu­guês se con­fronta com di­fi­cul­dades no acesso à ha­bi­tação, a banca con­se­guir acu­mular 11 mi­lhões de euros de lu­cros por dia.

No mesmo sen­tido, quando se im­punha por parte do Go­verno uma ati­tude firme na de­fesa da pro­dução na­ci­onal e do sector pú­blico da nossa eco­nomia, aí está, agora pelas mãos do Go­verno do PS – muito em­bora com o apoio do PSD, CDS, Chega e IL – o apro­fun­da­mento desse ca­minho de­sas­troso para o País, por via da pri­va­ti­zação da TAP, uma das mais im­por­tantes em­presas na­ci­o­nais, ga­rante de so­be­rania, ins­tru­mento de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico que agora querem ofe­recer a uma mul­ti­na­ci­onal es­tran­geira. 

Não há ne­nhuma razão po­lí­tica, eco­nó­mica, es­tra­té­gica para en­tregar a TAP ao es­tran­geiro. 

A pri­va­ti­zação da TAP é, por isso, mais um crime po­lí­tico, mais um crime eco­nó­mico que está em curso. 

Ora, o PCP su­blinha que é pre­ciso travar a pri­va­ti­zação da TAP, é ne­ces­sário e pos­sível salvar esta em­presa es­tra­té­gica, de­fender os seus tra­ba­lha­dores e o in­te­resse na­ci­onal.

Mas, para isso, é pre­ciso que se as­sumam os in­te­resses na­ci­o­nais pe­rante Bru­xelas e se re­force o apa­relho pro­du­tivo. É pre­ciso ga­rantir os sec­tores es­tra­té­gicos man­tendo-os na es­fera pú­blica. É pos­sível, é ne­ces­sário pôr o País a pro­duzir. Im­primir um forte es­tí­mulo à pro­dução na­ci­onal, ao de­sen­vol­vi­mento. É pre­ciso ga­rantir a so­be­rania. 

É também ne­ces­sário de­fender os ser­viços pú­blicos, mo­bi­lizar os meios ne­ces­sá­rios para salvar e re­forçar o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, todos os dias con­fron­tado com novos pro­blemas, como são os que têm a ver com o o de­sin­ves­ti­mento e en­cer­ra­mento de ser­viços e o des­res­peito pelos seus pro­fis­si­o­nais.

Por­tugal tem meios, re­cursos, tem gente, tem pro­fis­si­o­nais, ca­pa­ci­dades, von­tades e forças para se lançar no ca­minho da me­lhoria das con­di­ções de vida, do de­sen­vol­vi­mento e do pro­gresso so­cial.

A luta que está em curso dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções e de am­plas ca­madas, cons­titui um factor de­ter­mi­nante de es­pe­rança na con­cre­ti­zação desse ca­minho que se impõe.

Caminho ne­ces­sário que, no en­tanto, não dis­pensa, antes exige, o re­forço do PCP e da CDU.

Mais força ao PCP e à CDU sig­ni­fi­cará sempre mais força aos tra­ba­lha­dores e ao povo e me­lhores con­di­ções para pros­se­guir e apro­fundar a luta pela re­so­lução dos pro­blemas que vi­vemos e para afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva que faz falta ao País. Uma luta im­pres­cin­dível para con­se­guir o au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões. Para ga­rantir a pro­dução na­ci­onal, o de­sen­vol­vi­mento, a so­be­rania.