A proposta de aumento das pensões que o PCP agora apresenta tem uma ligação directa a uma nova política de rendimentos e, num sentido mais amplo, a uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Uma proposta que parte da gritante desigualdade na distribuição, entre o trabalho e o capital, da riqueza que todos os anos é produzida no nosso país e da necessidade de inverter esta insustentável situação.

Neste plano, ganha centralidade o aumento das pensões e dos salários, como elementos indispensáveis à valorização de quem trabalha e trabalhou, que tem de ser um objectivo da política e, como o demonstram os tempos mais recentes, dá um forte contributo à dinamização da economia. O aumento da procura interna, nomeadamente do consumo privado, resultante da recuperação de salários e pensões (ainda que insuficiente) no período pós 2015 até ao início da pandemia, induziu uma dinâmica na economia que, ao mesmo tempo que permitiu o acesso a bens e serviços à população, impulsionou o emprego e o crescimento económico, rompendo com os anos e o lastro do pacto de agressão.

O aumento proposto pelo PCP é necessário, justo e possível
É necessário num contexto de forte aumento do custo de vida e, em particular, dos bens mais consumidos pelos reformados e pensionistas, onde a alimentação ganha destaque, mas também os “produtos farmacêuticos” que conheceram desde o início de 2023 um aumento mais acentuado que em períodos anteriores (em Agosto o aumento homólogo era de 6,6%).

É necessário e é justo, porque o aumento dos preços dos bens e serviços mais consumidos por esta camada se dá num contexto de baixas pensões, tendo por esta via um efeito ainda mais devastador numa população que em muitos casos já tinha de optar entre pagar as despesas com alimentação, habitação e acesso a cuidados de saúde, nomeadamente no acesso aos medicamentos. Uma camada da população duplamente penalizada que, depois de uma vida a trabalhar e a auferir baixos salários, vê ser transportada para a fase em que usufrui do direito à velhice a injustiça que marcou a sua vida activa.

O aumento agora proposto pelo PCP de 7,5% com um mínimo de 70 euros, é possível, desde logo porque se insere numa opção mais vasta ao nível da política de rendimentos no nosso país e tem como principal elemento de sustentabilidade a evolução e o exemplo dos últimos anos da conta da Segurança Social.

A proposta do PCP é possível pela evolução recente das contribuições declaradas para a segurança social, que segundo os dados divulgados cresceram 13,3% nos primeiros seis meses deste ano em relação a igual período de 2022. Este elemento, conjugado com a reivindicação de aumento geral e significativo dos salários em 2024, em 15%, com um mínimo de 150 euros, será ainda um factor mais robusto de sustentabilidade para o aumento agora proposto, que ganha ainda mais força com a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social que propomos.

O aumento que o PCP reivindica tem mais impacto nas pensões de menor valor, num quadro de aumento para todos os pensionistas, permitindo à generalidade dos reformados aceder a bens e serviços essenciais a um envelhecimento com condições dignas a que hoje estão privados, ao mesmo tempo que sinaliza um novo caminho de elevação das condições de vida no nosso país.

A intensificação e alargamento da mobilização, o esclarecimento e o envolvimento desta camada na luta, é o elemento determinante para o aumento das pensões e a conquista de melhores condições de vida.