As conclusões da reunião do órgão dirigente foram dadas a conhecer ao final da tarde, em conferência de imprensa, pouco depois de concluídos os trabalhos. Na resolução, intitulada «Pelo aumento dos salários e pensões! Contra o aumento do custo de vida! Por um outro rumo para o País!», sobressaem o apelo à intensificação da luta reivindicativa e a convocação de uma manifestação nacional, a 11 de Novembro, em Lisboa e no Porto, precedida de uma acção designada «Luta Geral pelo Aumento dos Salários!», a partir de 25 de Outubro.

No final deste mês e no início do próximo vão ocorrer «plenários, concentrações, paralisações e greves, nos locais de trabalho de todos os sectores, em todo o País, mobilizando os trabalhadores na discussão, assunção e luta, em torno da exigência do aumento geral e significativo dos salários e das suas reivindicações concretas».

Para 11 de Novembro, sábado, a mobilização abrange «os trabalhadores e as famílias, os reformados e pensionistas, os jovens e outras camadas da população», apelando a que saiam à rua «pelo aumento dos salários e pensões, o direito à habitação, o direito à saúde e o SNS, a defesa e fortalecimento dos serviços públicos, na exigência de um outro rumo para o País».

Caracterizando a situação actual, o Conselho Nacional da CGTP-IN começa por registar que «os trabalhadores, reformados e pensionistas, bem como outras camadas da população, particularmente os jovens, enfrentam graves dificuldades no seu dia-a-dia e as desigualdades já existentes acentuam-se, em consequência da ausência de resposta aos graves problemas estruturais do País».

O presente momento «exige respostas aos problemas dos trabalhadores e do País», «exige que o Governo do PS enfrente os interesses dos grandes grupos económicos e que rompa com o caminho de favorecimento desses mesmos interesses, que tem seguido, com o apoio do PSD, CDS, CH e IL». Desta opção política resulta que, «enquanto os trabalhadores passam por dificuldades e se degradam os serviços públicos e as funções sociais do Estado, aumentam os lucros do capital», pelo que «é urgente mudar de rumo».

Para a CGTP-IN, «a valorização do trabalho e dos trabalhadores é central, para o desenvolvimento do País», e para tal «é fundamental a adopção de uma política em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses do grande capital».

Determinação e confiança

Na resolução, é dirigida uma saudação a «todos os trabalhadores em luta pela defesa dos seus direitos e pelo aumento dos salários», relevando «a sua determinação e confiança, e o contributo fundamental que cada uma dessas lutas dá para a construção de um outro rumo para o País».

É sublinhada «a importância da resposta que tem sido dada ao apelo para a intensificação da acção reivindicativa nos locais de trabalho». O órgão dirigente da CGTP-IN «valoriza» a Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS, no dia 16 de Setembro, bem como «as importantes acções que se têm realizado em todo o país pelo direito à habitação, à saúde, à educação e aos transportes».

«Ainda maior importância» ganham as reivindicações que estão na base das lutas em curso e perspectivadas. Na resolução, estas exigências são alinhadas em dez pontos:

– aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15 por cento, não inferior a 150 euros, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;

– valorização das carreiras e profissões;

– fixação do salário mínimo nacional em 910 euros, a 1 de Janeiro, atingindo mil euros durante o ano de 2024;

– reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

– redução do horário de trabalho semanal para 35 horas, para todos, sem perda de retribuição;

– fim da desregulação dos horários, das adaptabilidades, dos bancos de horas e de todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

– combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

– aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;

– reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado e na valorização dos trabalhadores da Administração Pública, para assegurar melhores serviços às populações;

– garantia do direito à habitação.

Há muito dinheiro

A CGTP-IN chama a atenção para «os níveis gritantes de acumulação do grande capital»: nos primeiros seis meses de 2023, um reduzido número de empresas, pertencentes a 20 grandes grupos económicos, obteve, por dia, mais de 25 milhões de euros de lucros líquidos.
Este valor é equivalente a 159 euros de aumento dos salários (12 meses) para 4,2 milhões de trabalhadores por conta de outrem.

Acções já marcadas

Ao apelar à intensificação da luta reivindicativa, «a partir dos locais de trabalho, dos serviços, das empresas e dos sectores», o Conselho Nacional da CGTP-IN saudou as acções já anunciadas, nomeadamente:

– greve dos trabalhadores da Egor (MEO, E-Redes), a 11 e 12 de Outubro;

– greve dos trabalhadores da Gateleven, dia 13;

– greve dos trabalhadores da DSV Solutions, dia 15;

– greve nacional dos médicos, a 16 e 17 de Outubro;

– greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública, a 27 de Outubro;

– jornada de luta dos trabalhadores da grande distribuição, pelo aumento dos salários, a partir de dia 16, culminando com greve nacional, a 10 de Novembro;

– nova greve dos trabalhadores do Hotel Portobay Falésia, a 1 de Novembro;

– greve dos trabalhadores da Nobre Alimentação, a 2 e 3 de Novembro;

– uma «semana de acção e luta», nas empresas de transportes e comunicações, pelas 35 horas e pela valorização dos salários e das profissões, de 6 a 10 de Novembro.