O aviso ficou ins­crito no co­mu­ni­cado con­junto das nove or­ga­ni­za­ções que pro­mo­veram a greve de pro­fes­sores e edu­ca­dores, re­a­li­zada no dia 6 de Ou­tubro, com «mais de 80 por cento de adesão» e «cerca de 90 por cento de es­colas sem aulas».

«Grande res­posta de luta deram os pro­fes­sores ao Go­verno e à sua mai­oria ab­so­luta!», des­ta­caram ASPL, FEN­PROF, FNE, Pró-Ordem, SE­PLEU, SI­NAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, na sexta-feira à tarde.

As es­tru­turas sin­di­cais de do­centes re­gis­taram que «é muito ex­tensa» a lista de es­ta­be­le­ci­mentos sem aulas e «mesmo em vá­rios dos que se man­ti­veram a fun­ci­onar, os ní­veis de adesão não deixam dú­vidas de que os pro­fes­sores e os edu­ca­dores não to­leram a forma como são des­tra­tados pelo pri­meiro-mi­nistro, pelo Go­verno, em geral, e os mi­nis­tros das Fi­nanças e da Edu­cação, em par­ti­cular».

O mesmo se afirma quanto à mai­oria ab­so­luta do PS que, no dia 4, «vés­pera do Dia Mun­dial do Pro­fessor, de­cidiu ma­ni­festar o seu “re­co­nhe­ci­mento” pela pro­fissão do­cente, chum­bando todas as ini­ci­a­tivas par­la­men­tares» para va­lo­ri­zação de «uma pro­fissão que, a não ser va­lo­ri­zada, per­derá ainda mais pro­fis­si­o­nais e não atrairá os jo­vens».

«A con­sequência será a cres­cente falta de pro­fes­sores qua­li­fi­cados nas es­colas, que se re­per­cu­tirá nas apren­di­za­gens dos alunos», razão pela qual «a luta que os pro­fes­sores travam não é apenas sua, mas de todos os por­tu­gueses».

Foi re­cor­dado outro epi­sódio re­cente, de­mons­tra­tivo da po­sição do Go­verno.

A 2 de Ou­tubro, «pri­meiro dia da Se­mana Eu­ro­peia dos Pro­fes­sores, An­tónio Costa veio re­jeitar, mais uma vez, a pos­si­bi­li­dade de se en­con­trar um mo­delo fa­seado de re­cu­pe­ração do tempo de ser­viço cum­prido».

No dia 3, como no­ti­ciámos, teve lugar uma con­cen­tração (ple­nário na­ci­onal), que contou com vá­rias cen­tenas de pro­fes­sores, junto da re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro. No dia da greve, re­a­li­zaram-se con­cen­tra­ções em vá­rias es­colas. Em Lisboa, junto da Es­cola Se­cun­dária de Ca­mões, uma de­le­gação do PCP, com­posta por Jorge Pires (da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral), Alma Ri­vera (do Co­mité Cen­tral e de­pu­tada) e Te­resa Cha­veiro (do Co­mité Cen­tral), re­a­firmou o apoio do Par­tido à luta dos do­centes.

Agora fala o OE
Os sin­di­catos co­locam o foco na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2024, cujo con­teúdo «di­tará o que se irá passar a se­guir». Ou seja, «se houver dis­po­ni­bi­li­dade para ini­ciar, pro­gres­siva e fa­se­a­da­mente, a re­so­lução de pro­blemas que se ar­rastam e agravam pela falta de so­lu­ções, o Mi­nis­tério da Edu­cação con­tará com a in­teira dis­po­ni­bi­li­dade dos do­centes e das suas or­ga­ni­za­ções sin­di­cais para di­a­logar e ne­go­ciar». Porém, «se con­ti­nuar a ser um OE que passa ao lado da Edu­cação e dos pro­blemas das es­colas e dos pro­fes­sores, nesse caso, a luta vai con­ti­nuar, tão ou mais forte do que no ano lec­tivo tran­sacto».

Para as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais, «os si­nais que vão che­gando não deixam os pro­fes­sores op­ti­mistas». «Mas, se al­guém pensa que a in­tran­si­gência dos go­ver­nantes le­vará os pro­fes­sores a bai­xarem os braços, está re­don­da­mente en­ga­nado», porque «os pro­fes­sores não to­leram a des­con­si­de­ração e o des­res­peito a que têm sido vo­tados» e «con­ti­nu­arão a lutar pela pro­fissão, pela Es­cola Pú­blica e por uma Edu­cação de qua­li­dade».

Mo­tivos em con­creto

As prin­ci­pais ra­zões para a pro­lon­gada luta dos do­centes foram enu­me­radas pelas or­ga­ni­za­ções sin­di­cais no dia 4: re­com­po­sição da car­reira do­cente; eli­mi­nação da pre­ca­ri­e­dade; fim dos abusos e ile­ga­li­dades nos ho­rá­rios de tra­balho; agra­va­mento do en­ve­lhe­ci­mento da pro­fissão; al­te­ração do de­su­mano re­gime de Mo­bi­li­dade por Do­ença.

A aber­tura deste ano lec­tivo «foi das pi­ores dos úl­timos anos», ha­vendo «es­colas em que falta um ele­vado nú­mero de pro­fes­sores e alunos a quem faltam vá­rios pro­fes­sores».

Faltam me­didas para re­solver os pro­blemas da mo­no­do­cência. Pro­fes­sores com anos de ex­pe­ri­ência são obri­gados a ter «um inútil pe­ríodo pro­ba­tório». Per­ma­nece a carga bu­ro­crá­tica e as es­colas per­deram horas do seu cré­dito global.

Su­cedem-se «pro­cessos e ex­pe­di­entes que visam im­pedir ou cons­tranger a acção sin­dical e a luta dos pro­fes­sores» e o ME pre­tende baixar o nível da for­mação ini­cial de do­centes.