Agravam-se os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. O custo de vida au­menta, a po­lí­tica de baixos sa­lá­rios e pen­sões faz pi­orar as con­di­ções de vida da imensa mai­oria do povo

por­tu­guês. O que se está a passar todos os dias à porta dos cen­tros de saúde, no­me­a­da­mente com as ur­gên­cias fe­chadas e mi­lhares de pes­soas do­entes a ne­ces­si­tarem de apoio mé­dico é, de todo, inad­mis­sível, e é re­ve­lador do de­sin­ves­ti­mento pú­blico na área da saúde. A ha­bi­tação torna-se cada vez mais ina­ces­sível para mi­lhares de pes­soas que vivem e tra­ba­lham no País.

E, em con­traste com as di­fi­cul­dades dos tra­ba­lha­dores e do povo, os lu­cros dos grupos eco­nó­micos atingem va­lores ab­so­lu­ta­mente es­can­da­losos.

O Go­verno, com as suas op­ções pela po­lí­tica de di­reita – sempre que toca à de­fesa dos grupos eco­nó­micos, é acom­pa­nhado por PSD, CDS, Chega e IL – não dá a res­posta que a si­tu­ação re­quer. Exemplo disso é o Or­ça­mento do Es­tado apro­vado na ge­ne­ra­li­dade no dia 29 de Ou­tubro na AR – contra o qual o PCP votou, não de­sis­tindo, no en­tanto, de apre­sentar cen­tenas de pro­postas com so­lu­ções para os pro­blemas do País – que se co­loca ainda mais ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos.

Foi neste quadro que as­sis­timos an­te­ontem, aos de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação po­lí­tica de­cor­rente da de­missão do pri­meiro-mi­nistro, que o PCP con­si­dera ser con­sequência da fra­gi­li­zação do Go­verno e in­dis­so­ciável das suas op­ções po­lí­ticas, que deixam sem so­lução os prin­ci­pais pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Face à si­tu­ação criada, o PCP, re­lem­brando que es­tamos pe­rante um Go­verno e uma mai­oria ab­so­luta cons­ti­tuídos a partir do ar­gu­mento da es­ta­bi­li­dade e de uma ope­ração de chan­tagem que contou com a co­la­bo­ração do Pre­si­dente da Re­pú­blica, lembra que no plano ins­ti­tu­ci­onal não é obri­ga­tório que à de­missão do pri­meiro-mi­nistro su­ceda obri­ga­to­ri­a­mente a dis­so­lução da As­sem­bleia da Re­pú­blica, ca­bendo em­bora ao Pre­si­dente da Re­pú­blica a ava­li­ação e de­cisão final dos de­sen­vol­vi­mentos ins­ti­tu­ci­o­nais fu­turos, as­su­mindo as res­pon­sa­bi­li­dades que daí de­correm.

Mas, no ac­tual quadro po­lí­tico e ins­ti­tu­ci­onal não pode deixar de se con­si­derar a saída de dis­so­lução da AR e a con­vo­cação de elei­ções, para as quais o PCP está pre­pa­rado.

Pe­rante a si­tu­ação po­lí­tica agora criada, com todos os de­sen­vol­vi­mentos que venha a as­sumir, torna-se mais claro ainda que a po­lí­tica de di­reita pros­se­guida pelo Go­verno PS de mai­oria ab­so­luta – com o apoio do PSD, CDS, Chega e IL – não só não re­solve ne­nhum dos pro­blemas na­ci­o­nais como é a sua prin­cipal causa. O que é ne­ces­sário e ur­gente é uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que as­se­gure o au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, a de­fesa do SNS e do acesso à saúde, a va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos, a ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação, os di­reitos das cri­anças e dos pais, o con­trolo pú­blico dos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da nossa eco­nomia – em que se in­serem a TAP e a Efacec –, a de­fesa da pro­dução na­ci­onal, da so­be­rania e do de­sen­vol­vi­mento.

É face a esta si­tu­ação que se impõe pros­se­guir e in­ten­si­ficar a luta pelo au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões, pela de­fesa do SNS e pelo di­reito à ha­bi­tação; pela de­fesa dos ser­viços pú­blicos; pela con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores e re­solva os pro­blemas na­ci­o­nais.

É, pois, de grande im­por­tância a par­ti­ci­pação de todos na ma­ni­fes­tação pro­mo­vida pela CGTP-IN, no pró­ximo sá­bado, dia 11, em Lisboa e no Porto, que cul­mina a acção «luta geral pelo au­mento dos sa­lá­rios» que a CGTP-IN vem pro­mo­vendo desde 25 de Ou­tubro e que, na ac­tual si­tu­ação, as­sume im­por­tância ainda maior.

É pre­ciso de­sen­volver a luta nas em­presas e lo­cais de tra­balho em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva e a a luta das po­pu­la­ções pelos seus di­reitos.

E é pre­ciso, si­mul­ta­ne­a­mente, pros­se­guir a luta pela paz e con­ti­nuar a afirmar a so­li­da­ri­e­dade com o povo pa­les­ti­niano, que contou esta se­mana com di­versas ini­ci­a­tivas pelo País e vai pros­se­guir.

É uma si­tu­ação com­plexa a que es­tamos a viver, que exige também a in­ten­si­fi­cação da ini­ci­a­tiva e do re­forço do PCP.

É no quadro desta ini­ci­a­tiva, que vai ter início na pró­xima terça-feira a acção na­ci­onal «é hora de au­mentar sa­lá­rios e pen­sões». Uma acção pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pelo di­reito à saúde e à ha­bi­tação, em de­fesa dos ser­viços pú­blicos, da creche gra­tuita para todas as cri­anças, pela so­be­rania e o de­sen­vol­vi­mento, por um fu­turo me­lhor.

Sem o re­forço do PCP, as as­pi­ra­ções de mu­dança por uma vida me­lhor, que per­correm a so­ci­e­dade por­tu­guesa, não se con­cre­ti­zarão. A al­ter­na­tiva ne­ces­sária ao País exige que o seu papel in­subs­ti­tuível se tra­duza em mais apoio so­cial, po­lí­tico e elei­toral. E exige igual­mente que se alargue a uni­dade e con­ver­gência com de­mo­cratas e pa­tri­otas, na luta comum por uma vida me­lhor, por um Por­tugal com fu­turo.

Vi­vemos uma si­tu­ação exi­gente. Mas há al­ter­na­tiva, há so­lu­ções. O que é ne­ces­sário e ur­gente, é lutar com con­fi­ança, é fazer op­ções, é abrir ca­minho à sua con­cre­ti­zação.