Ex­tra­or­di­nária res­posta deram os tra­ba­lha­dores a quem pu­desse es­perar qual­quer tipo de ex­pec­ta­tiva ou pas­si­vi­dade pro­vo­cadas pelos re­centes de­sen­vol­vi­mentos na si­tu­ação po­lí­tica do País: no Porto, ao final da manhã, e em Lisboa, ao início da tarde, foram muitos mi­lhares os que fi­zeram de 11 de No­vembro um dia de exi­gência de uma vida me­lhor.

In­ter­vindo em Lisboa, a Se­cre­tária-Geral da CGTP-IN ga­rantiu que a luta não pára «com a de­missão do pri­meiro-mi­nistro, com a dis­so­lução da As­sem­bleia da Re­pú­blica, nem muito menos com este Or­ça­mento do Es­tado apro­vado na ge­ne­ra­li­dade, porque os pro­blemas não se vão em­bora com de­mis­sões ou dis­so­lu­ções». Estes só de­sa­pa­re­cerão, pre­cisou, «quando acabar a po­lí­tica que está na sua origem».

A questão está, assim, em mudar as op­ções po­lí­ticas, que em ques­tões es­sen­ciais – as que servem os in­te­resses do grande ca­pital – unem PS a PSD, CDS, Chega e IL.

Nas rei­vin­di­ca­ções im­pressas em faixas e car­tazes ou re­cla­madas a plenos pul­mões pro­punha-se essas ou­tras op­ções, que urge tomar em be­ne­fício dos tra­ba­lha­dores, do povo e do de­sen­vol­vi­mento do País: o au­mento geral e sig­ni­fi­ca­tivo dos sa­lá­rios e das pen­sões; o com­bate efec­tivo ao agra­va­mento do custo de vida e à es­pe­cu­lação; a va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões; o fim da pre­ca­ri­e­dade; a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral; a de­fesa e re­forço dos ser­viços pú­blicos; a ga­rantia dos di­reitos à saúde, à ha­bi­tação, à edu­cação e à pro­tecção so­cial.

Exi­gên­cias

Para além destas exi­gên­cias ge­rais, so­bres­saíam inú­meros panos, pan­cartas e ou­tros ma­te­riais de ani­mação com exi­gên­cias es­pe­cí­ficas dos tra­ba­lha­dores em torno da sua si­tu­ação con­creta nas em­presas e lo­cais de tra­balho. Da grande dis­tri­buição vi­eram ecos da greve que nesse mesmo dia se re­a­li­zava, com «adesão sig­ni­fi­ca­tiva», ga­rantia o CESP – Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Co­mércio, Es­cri­tó­rios e Ser­viços de Por­tugal.

Nos res­tantes sec­tores sentia-se também os efeitos das cen­tenas de ac­ções de­sen­vol­vidas nos dias an­te­ri­ores – ple­ná­rios, con­cen­tra­ções e greves – no âm­bito da Luta Geral pelo Au­mento dos Sa­lá­rios, de­sen­vol­vida em todo o País desde 25 de Ou­tubro e o pas­sado sá­bado, 11 de No­vembro.

Em Lisboa, a ma­ni­fes­tação uniu numa longa e vi­brante co­luna as praças do Prín­cipe Real e Duque da Ter­ceira, esta já bem perto do Tejo, junto ao Cais do Sodré. No Porto foram também mi­lhares a des­filar ani­mada e rui­do­sa­mente a partir da Praça da Re­pú­blica até en­cherem por com­pleto a Praça dos Leões. Es­ti­veram pre­sentes tra­ba­lha­dores de todas as re­giões de Por­tugal con­ti­nental – e, com eles, os seus pro­blemas, as suas as­pi­ra­ções, as suas exi­gên­cias, as suas lutas.

Em ambas as ci­dades, a CGTP-IN deixou claro ao que vinha: a luta vai con­ti­nuar!

Para dia 29, quando é vo­tado o Or­ça­mento do Es­tado, ficou mar­cada uma con­cen­tração junto à As­sem­bleia da Re­pú­blica. Até lá, e daí por di­ante, «vamos in­ten­si­ficar a acção rei­vin­di­ca­tiva nos lo­cais de tra­balho, em de­zenas de ac­ções já mar­cadas e nas muitas que serão de­ci­didas pelos tra­ba­lha­dores», ga­rantiu em Lisboa Isabel Ca­ma­rinha.

No Porto, o co­or­de­nador da União dos Sin­di­catos, Tiago Oli­veira, su­bli­nhou que «os pa­trões não se de­mi­tiram, e estão aí, cheios de ga­nância. As po­lí­ticas não mu­daram, e estão aí, sempre para es­tender a mão a quem já muito tem, es­que­cendo todos os ou­tros, e por isso mesmo, nós es­tamos aqui, firmes e de­ter­mi­nados».

Sendo do­mi­nantes, as es­tru­turas sin­di­cais não foram as únicas a des­filar: o MURPI, a URAP, o CPPC, o MPPM, o Pro­jecto Ruído – As­so­ci­ação Ju­venil e o mo­vi­mento Porta a Porta trou­xeram para as ruas das duas ci­dades não só a sua so­li­da­ri­e­dade à luta dos tra­ba­lha­dores como também as suas pró­prias causas e rei­vin­di­ca­ções.

Não ficam à es­pera

A ma­ni­fes­tação na­ci­onal, no Porto e em Lisboa, foi uma «for­tís­sima e po­de­rosa acção» e re­pre­sentou «uma grande res­posta, para aqueles que pen­savam que os tra­ba­lha­dores iam ficar à es­pera», con­si­derou Paulo Rai­mundo. Em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, na Rua do Ale­crim, o Se­cre­tário-Geral do PCP re­alçou que, «se os pro­blemas não ficam à es­pera, os tra­ba­lha­dores também não podem ficar à es­pera».

Da de­le­gação do Par­tido que par­ti­cipou na ma­ni­fes­tação, em Lisboa, fi­zeram ainda parte Fran­cisco Lopes, José Ca­pucho, Ângelo Alves, Paula Santos, Pa­trícia Ma­chado, Ri­cardo Costa e João Oli­veira, mem­bros dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral do PCP. No Porto, o PCP es­teve re­pre­sen­tado por Jaime Toga e Gon­çalo Oli­veira, da Co­missão Po­lí­tica, Ilda Fi­guei­redo, do Co­mité Cen­tral, e o de­pu­tado Al­fredo Maia.

Al­terar o rumo do País

Hoje, no cul­minar da «Luta Geral pelos Sa­lá­rios» mas com os olhos postos na con­ti­nu­ação da luta, saímos à rua, tra­ba­lha­dores e suas fa­mí­lias, re­for­mados e pen­si­o­nistas, jo­vens e ou­tras ca­madas da po­pu­lação, pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pelo di­reito à ha­bi­tação, pelo di­reito à saúde e re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, pela de­fesa e for­ta­le­ci­mento dos ser­viços pú­blicos, na exi­gência de um outro rumo para país.

Para que essa al­te­ração de rumo se con­cre­tize é fun­da­mental res­ponder às rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, que as­sumem, na si­tu­ação que o país atra­vessa, ainda maior im­por­tância:

•O au­mento dos sa­lá­rios para todos os tra­ba­lha­dores em, pelo menos, 15%, não in­fe­rior a 150 euros, para repor o poder de compra e me­lhorar as con­di­ções de vida;

• A va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões;

•A fi­xação do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal nos 910 euros a 1 de Ja­neiro de 2024, atin­gindo os 1000 euros nesse ano;

• A re­po­sição do di­reito de con­tra­tação co­lec­tiva, com a re­vo­gação da ca­du­ci­dade, bem como das res­tantes normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, e a rein­tro­dução plena do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável ao tra­ba­lhador;

• A re­dução do ho­rário para as 35 horas de tra­balho se­manal para todos, sem perda de re­tri­buição;

• O fim da des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, adap­ta­bi­li­dades, bancos de horas e todas as ten­ta­tivas de ge­ne­ra­lizar a la­bo­ração con­tínua e o tra­balho por turnos;

• O com­bate à pre­ca­ri­e­dade nos sec­tores pri­vado e pú­blico, ga­ran­tindo que a um posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponde um con­trato de tra­balho efec­tivo;

• O au­mento sig­ni­fi­ca­tivo do valor das pen­sões de re­forma, de modo a repor e me­lhorar o poder de compra dos re­for­mados e pen­si­o­nistas;

• O re­forço do in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos, nas fun­ções so­ciais do Es­tado, no SNS, na Es­cola Pú­blica, na Se­gu­rança So­cial, na Jus­tiça, e na va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores da ad­mi­nis­tração pú­blica, para as­se­gurar me­lhores ser­viços às po­pu­la­ções;

• A ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação.

- ex­certo da Re­so­lução da ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 11 de No­vembro

«Não somos des­car­tá­veis, temos di­reitos»

Or­ga­ni­zados pelo Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Agri­cul­tura e das In­dús­trias de Ali­men­tação, Be­bidas e Ta­bacos de Por­tugal (SINTAB), se­guiam na ma­ni­fes­tação em Lisboa de­zenas de tra­ba­lha­dores imi­grantes das grandes ex­plo­ra­ções agrí­colas do Alen­tejo. «Não somos des­car­tá­veis, temos di­reitos», lia-se em car­tazes que em­pu­nhavam – os que se en­con­travam es­critos em Por­tu­guês; ou­tros, nas lín­guas na­tais (ne­palês e sindi), di­riam pro­va­vel­mente o mesmo.

No final da ma­ni­fes­tação, ter­mi­nadas as in­ter­ven­ções, a Se­cre­tária-Geral da CGTP-IN, Isabel Ca­ma­rinha, di­rigiu-se a estes tra­ba­lha­dores, va­lo­ri­zando a sua co­ragem, sa­li­en­tando a ne­ces­si­dade de re­forçar a sua uni­dade e luta, re­a­fir­mando o apoio do mo­vi­mento sin­dical uni­tário às suas justas rei­vin­di­ca­ções.

No Médio Ori­ente e em todo o mundo: paz justa só com di­reitos

Em Lisboa e no Porto, o CPPC e o MPPM in­te­graram-se nas ma­ni­fes­ta­ções da CGTP-IN (com quem têm pro­mo­vido as ac­ções de so­li­da­ri­e­dade com a Pa­les­tina) exi­gindo paz no Médio Ori­ente e a con­cre­ti­zação dos le­gí­timos di­reitos na­ci­o­nais do povo pa­les­ti­niano. «Pa­les­tina ven­cerá!», lia-se nos panos em­pu­nhados pelo CPPC, en­quanto que nos do MPPM re­cla­mava-se o fim dos bom­bar­de­a­mentos e do cri­mi­noso blo­queio à Faixa de Gaza. Estas três or­ga­ni­za­ções, jun­ta­mente com o Pro­jecto Ruído – As­so­ci­ação Ju­venil, vol­tarão a estar juntas em breve, nas ini­ci­a­tivas in­te­gradas na se­mana de so­li­da­ri­e­dade com o povo pa­les­ti­niano (ver pá­gina 9).

A questão da Pa­les­tina es­teve também pre­sente na in­ter­venção da Se­cre­tária-Geral da CGTP-IN e na Re­so­lução da ma­ni­fes­tação. Nesta su­blinha-se a «ex­tra­or­di­nária gra­vi­dade» da si­tu­ação, cuja res­pon­sa­bi­li­dade cabe ao «go­verno de ex­trema-di­reita is­ra­e­lita, su­por­tado pelos EUA e os seus ali­ados na NATO», que de­pois de «dé­cadas de ocu­pação, opressão e sis­te­má­tico des­res­peito pelo di­reito do povo pa­les­ti­niano a um Es­tado so­be­rano e in­de­pen­dente», leva a cabo um mas­sacre na Faixa de Gaza, «um ver­da­deiro ge­no­cídio».

O mo­vi­mento sin­dical uni­tário re­a­firmou a exi­gência de um cessar fogo e de uma so­lução po­lí­tica as­sente nas re­so­lu­ções das Na­ções Unidas.