O bloqueio é criminoso e ilegal!

Joel Moriano

De­correu, nos dias 16 e 17 de No­vembro, no Par­la­mento Eu­ropeu, o Tri­bunal In­ter­na­ci­onal contra o Blo­queio dos EUA a Cuba. Esta ini­ci­a­tiva foi or­ga­ni­zado pelo Grupo Con­fe­deral da Es­querda Uni­tária Eu­ro­peia/​Es­querda Verde Nór­dica – a Es­querda no Par­la­mento Eu­ropeu (GUE/​NGL) e contou com o apoio e a par­ti­ci­pação ac­tiva dos de­pu­tados do PCP.

Ali, os cinco juízes, após ou­virem os quatro pro­cu­ra­dores e as 27 tes­te­mu­nhas e pe­rante uma pla­teia com mais de duas cen­tenas de as­sis­tentes, de­cre­taram que «as nu­me­rosas san­ções e as leis dos EUA que as fun­da­mentam são ile­gais e que, por isso, devem ser abo­lidas». Con­si­dera ainda esta de­cisão que os EUA «devem pagar uma in­dem­ni­zação pelos danos cau­sados ao Es­tado cu­bano, às suas em­presas e aos seus ci­da­dãos».

Dos 27 tes­te­mu­nhos re­sul­taram ainda mais claros os pro­fundos pre­juízos que re­sultam dos mais de 60 anos de um ilegal blo­queio, os im­pactos de­vas­ta­dores em toda a eco­nomia e na so­be­rania tec­no­ló­gica de Cuba.

Fi­caram claros os bru­tais pre­juízos para o ser­viço pú­blico de saúde cu­bano e para o di­reito à saúde do seu povo, pois os efeitos ex­tra­ter­ri­to­riais do blo­queio pre­ju­dicam se­ri­a­mente e, em muito casos im­pos­si­bi­litam, a im­por­tação de com­po­nentes ne­ces­sá­rios para a pro­dução de me­di­ca­mentos. Es­tima-se que só no pe­ríodo entre bril de 2019 e março de 2020 causou perdas no sector da saúde ava­li­adas em quase 240 mi­lhões de dó­lares.

Com­pro­varam-se também os dra­má­ticos pre­juízos para a agri­cul­tura, pelo im­pe­di­mento da compra de fer­ti­li­zantes e her­bi­cidas ou de com­po­nentes para ope­ra­ções de rega.

Também o sector da edu­cação é se­ve­ra­mente afec­tado pelo blo­queio, no­me­a­da­mente no acesso à edu­cação on­line, à par­tilha de co­nhe­ci­mento a nível in­ter­na­ci­onal e no for­ne­ci­mento do ma­te­rial ne­ces­sário para o en­sino em es­colas e uni­ver­si­dades. O mesmo se passa nas te­le­co­mu­ni­ca­ções, im­pe­dindo o acesso a infra-es­tru­turas ade­quadas, me­lhor acesso à In­ternet e in­for­ma­ti­zação.

Com base nestas evi­dên­cias, con­cluiu o tri­bunal que o blo­queio dos EUA viola a Carta das Na­ções Unidas, no­me­a­da­mente a so­be­rania de Cuba e a proi­bição de in­ge­rência. Viola o Pacto In­ter­na­ci­onal dos di­reitos eco­nó­micos, so­ciais e cul­tu­rais, as re­gras da Or­ga­ni­zação Mun­cial do Co­mércio, o Es­ta­tuto de Roma e a Con­venção de Ge­nebra.

Estas con­clu­sões têm por ob­jec­tivo ser mais um ins­tru­mento para todos aqueles que, em todo o mundo, exigem o fim do cri­mi­noso e, mais que pro­vado, ilegal blo­queio dos EUA a Cuba. Todos aqueles que se so­li­da­rizam com o povo cu­bano, que de­fendem a so­be­rania de Cuba e o seu di­reito ao de­sen­vol­vi­mento livre de in­ge­rên­cias.

Aqueles que, como os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, con­ti­nu­arão, de forma firme, a elevar a sua voz em de­fesa de Cuba, do seu povo e da re­vo­lução so­ci­a­lista e dos seus feitos.




Mais artigos de: Europa

Tribunal internacional exige fim do bloqueio dos EUA contra Cuba

Or­ga­ni­za­ções po­lí­ticas, so­ciais e de ju­ristas de di­versos países e de âm­bito in­ter­na­ci­onal pro­mo­veram, em Bru­xelas, no Par­la­mento Eu­ropeu, um Tri­bunal que de­li­berou que o blo­queio dos EUA contra Cuba viola o di­reito in­ter­na­ci­onal e as normas uni­ver­sais para a con­vi­vência entre países e povos.

Deputados do PE pelo cessar-fogo imediato

Os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu (PE) pro­mo­veram um abaixo-as­si­nado que re­clama o cessar-fogo hu­ma­ni­tário «ime­diato, du­ra­douro e sus­ten­tado» que con­duza à ces­sação da es­ca­lada de vi­o­lência» nos ter­ri­tó­rios ocu­pados da Pa­les­tina e em Is­rael.

Porta a Porta leva a Bruxelas problema da falta de habitação

Activistas da luta pelo direito à habitação em Portugal visitaram no dia 15 o Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, a convite dos deputados do PCP. Os deputados do PCP no PE lembram que o País enfrenta uma situação muito grave na habitação, pelo agravamento das prestações do crédito à...