O País con­tinua con­fron­tado com a crise po­lí­tico-ins­ti­tu­ci­onal de­sen­ca­deada pela de­missão do pri­meiro-mi­nis­trodo Go­verno de mai­oria ab­so­luta do PS.

Ora, como a vida viria a mos­trar, a mai­oria ab­so­luta ob­tida pelo PSnão só não ga­rantiu a pro­me­tida es­ta­bi­li­dade po­lí­tica e so­cial, como muito menos, foi usada para re­solver os pro­blemas com que os tra­ba­lha­dores e o povo estão con­fron­tados.

Tal como o PCP opor­tu­na­mente alertou,que o PS pediu a es­ta­bi­li­dade po­lí­tica não para re­solver os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do povo, mas para levar mais longe a sua opção pela po­lí­tica de di­reita, ao ser­viço do ca­pital mo­no­po­lista.

O PS teve mai­oria ab­so­luta e todos os pro­blemas que era pre­ciso en­frentar não só fi­caram por re­solver como se agra­varam, no­me­a­da­mente no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, mas também na ha­bi­tação, na edu­cação, nos trans­portes, onde os pro­blemas cres­ceram.

A vida des­mentiu a ilusão que levou muitos a pensar que dar força ao PS, seria uma es­pécie de se­guro de vida contra a po­lí­tica de di­reita e os seus efeitos ne­fastos. O que a re­a­li­dade veio a mos­trar é que não só não foi obs­tá­culo a essa po­lí­tica como foi, isso sim, por sua opção, um fiel pro­ta­go­nista da mesma.

De facto, pela mão do PS e do seu Go­verno in­ten­si­ficou-se a po­lí­tica ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos, uma po­lí­tica em con­ver­gência com as po­si­ções do PSD, CDS, Chega e IL, que re­sultou na acu­mu­lação de lu­cros es­can­da­losos nas mãos desses grupos, en­quanto se des­va­lo­ri­zavam sa­lá­rios e pen­sões e au­men­tava o custo de vida para a imensa mai­oria da po­pu­lação.

É uma si­tu­ação que o Or­ça­mento do Es­tado para 2024 ontem apro­vado não só não vem re­solver como, pelo con­trário, vem agravar: mantém uma ori­en­tação di­ri­gida ao fa­vo­re­ci­mento dos grupos eco­nó­micos e a re­cusa de me­didas vol­tadas para so­lu­ci­onar os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, como se viu coma re­jeição (pelo PS, PSD, Chega e IL) do es­sen­cial das 488 pro­postas com so­lu­çõe­sa­pre­sen­tadas pelo PCP.

Foram, por isso, justas a in­dig­nação, o pro­testo e as re­cla­ma­ções – pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões e contra o au­mento do custo de vida – que le­va­ra­montem mi­lhares de tra­ba­lha­dores a con­cen­trar-se junto à As­sem­bleia da Re­pú­blica no pró­prio dia da vo­tação global final do OE.

Assim como é ne­ces­sária e ur­gente a in­ten­si­fi­cação da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e lo­cais de tra­balho, pelo au­mento dos sa­lá­rios e ga­rantia dos di­reitos, bem como a luta das po­pu­la­ções em de­fesa dos ser­viços pú­blicos e dos seus in­te­resses.

Ou ainda a luta pela paz, de que foram ex­pressão esta se­mana as con­cen­tra­ções no Porto, Évora e Lisboa e vai ser a ma­ni­fes­tação em Lisboa a 8 de De­zembro,pela paz no Médio Ori­ente e de so­li­da­ri­e­dade com o povo pa­les­ti­niano.

É neste con­texto que vamos ter elei­ções le­gis­la­tivas a 10 de Março. Elei­ções que vão ser uma im­por­tante ba­talha po­lí­tica, uma opor­tu­ni­dade que os tra­ba­lha­dores e o povo devem apro­veitar para abrir ca­minho a uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que res­ponda aos seus pro­blemas.

De facto, re­forçar o PCP e a CDU, é criar con­di­ções para uma po­lí­tica di­fe­rente ins­pi­rada nos va­lores de Abril: para au­mentar sa­lá­rios e pen­sões; salvar, de­fender e re­forçar o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde do pro­cesso em curso de des­man­te­la­mento; as­se­gurar o di­reito cons­ti­tu­ci­onal à ha­bi­tação; as­se­gurar os di­reitos das cri­anças e dos pais; re­gular e fazer baixar os preços dos bens es­sen­ciais; de­fender a es­cola pú­blica e a va­lo­ri­zação dos seus pro­fis­si­o­nais; ga­rantir jus­tiça fiscal; travar as pri­va­ti­za­ções, pôr o País a pro­duzir e de­fender a pro­dução na­ci­onal; de­fender a paz, a so­be­rania e o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal; de­fender o re­gime de­mo­crá­tico e a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

É uma ba­talha elei­toral que o PCP e a CDU en­fren­tarão com con­fi­ança nas reais pos­si­bi­li­dades de cres­ci­mento, con­tra­ri­ando a ope­ração das son­da­gens e ou­tras mis­ti­fi­ca­ções, que o grande ca­pital volta de novo a usar para con­di­ci­onar o voto.

Como su­bli­nhou o Se­cre­tário-Geral do PCP no co­mício do PCP, quinta-feira da se­mana pas­sada, em Lisboa, o que vai estar em causa nestas elei­ções é «o con­fronto entre a al­ter­na­tiva pa­trió­tica, ao ser­viço do País e do seu de­sen­vol­vi­mento, a al­ter­na­ti­vade es­querda, com os tra­ba­lha­dores e o povo no centro da sua acção, a al­ter­na­tiva de Abril e da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, em con­fronto com a po­lí­tica de di­reita que, in­de­pen­den­te­mente dos seus pro­ta­go­nistas de turno, serve por in­teiro os grupos eco­nó­micos».

É para este con­fronto que estão con­vo­cados todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, os tra­ba­lha­dores e o povo, todos os que cá vivem e tra­ba­lham, para com a sua acção, a sua luta e com o seu voto na CDU exi­girem o ca­minho da al­ter­na­tiva, o ca­minho de Abril.