Pacto pelo emprego e pelo progresso social

Os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu pro­mo­veram um abaixo-as­si­nado in­ti­tu­lado «Pela re­vo­gação do Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento. Por um Pacto pelo Pro­gresso So­cial e pelo Em­prego».

De­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu re­clamam Pacto pelo Pro­gresso So­cial e pelo Em­prego

O abaixo-as­si­nado contou com a subs­crição de 24 de­pu­tados do Par­la­mento Eu­ropeu de di­versas na­ci­o­na­li­dades. Os subs­cri­tores re­clamam a re­vo­gação do Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento e dos seus ins­tru­mentos co­nexos no âm­bito da «go­ver­nação eco­nó­mica» da União Eu­ro­peia, bem como a re­jeição das novas pro­postas da Co­missão Eu­ro­peia neste do­mínio.

E re­clamam também a subs­ti­tuição do Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento por um Pacto pelo Pro­gresso So­cial e pelo Em­prego, que con­sagre no­me­a­da­mente os se­guintes ob­jec­tivos:

o res­peito da so­be­rania de cada Es­tado, as­se­gu­rando as con­di­ções para o seu de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial, para su­perar dé­fices es­tru­tu­rais e para me­lhorar a sua ca­pa­ci­dade pro­du­tiva;

o com­bate ao de­sem­prego e pro­moção do pleno em­prego, a de­fesa e re­forço dos di­reitos la­bo­rais e de ou­tros di­reitos so­ciais, a de­fesa e pro­moção da con­tra­tação co­lec­tiva, bem como a er­ra­di­cação da pre­ca­ri­e­dade;

a pro­moção da de­fesa e o re­forço dos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais dos Es­tados, no­me­a­da­mente no acesso ao di­reito à saúde, à edu­cação, à se­gu­rança so­cial, à ha­bi­tação, à cul­tura; e

a efec­tiva pro­moção da con­cre­ti­zação dos prin­cí­pios de co­esão eco­nó­mica, so­cial e ter­ri­to­rial e da sus­ten­ta­bi­li­dade am­bi­ental.

O abaixo-as­si­nado foi en­de­re­çado à pre­si­dência es­pa­nhola do Con­selho da União Eu­ro­peia; ao pre­si­dente do Con­selho Eu­ropeu, Charles Mi­chel; ao pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia, Ur­sula von der Leyen; e à pre­si­dente do Par­la­mento Eu­ropeu, Ro­berta Met­sola.




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