A delegação dos EUA vetou, na terça-feira, 20, o projecto de resolução apresentado pela Argélia para um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. Foi o único voto contra. A proposta, que recebeu 13 votos favoráveis e a abstenção do Reino Unido, rejeitava a deslocação forçada da população civil palestiniana, exigia o fim imediato dessas violações e a libertação imediata e incondicional de todos os presos. Pedia um acesso humanitário sem restrições à Faixa de Gaza.

Esta foi a terceira vez que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujas resoluções são vinculativas, não consegue, por causa do veto dos EUA, aprovar uma resolução reclamando o cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Entretanto, em Haia, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) está a debater a legalidade da ocupação israelita nos territórios da Palestina, num processo desencadeado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Trata-se de um processo independente do caso apresentado pela África do Sul que acusa Israel de cometer acções genocidas na sua agressão na Faixa de Gaza.

Barghouti em isolamento

Em Ramala, a Comissão de Assuntos dos Prisioneiros e ex-prisioneiros palestinianos denunciou o incremento das práticas de tortura e de isolamento praticadas pelo Serviço Penitenciário de Israel desde Outubro de 2023.

O responsável da comissão, Kaddoura Fares, criticou o confinamento aplicado a dirigentes palestinianos encarcerados, nomeadamente Marwan Barghouti, um destacado dirigente do movimento Fatah.

Fares revelou que Barghouti foi transferido para a prisão de Ramle, onde continua incomunicável. «As repetidas transferências do comandante Barghouti, em regime de isolamento, (…) suscitam verdadeiro temor pela sua vida, especialmente porque isso é acompanhado pelo incitamento directo e contínuo contra ele nos meios de comunicação israelitas», advertiu.

Considerado um dos principais dirigentes das intifadas palestinianas, Marwan Barghouti foi preso em 2002 e acusado de dirigir o segundo levantamento popular na Cisjordânia e na Faixa de Gaza contra a ocupação de Israel.

No início deste ano, o director da Associação de Prisioneiros, Abdul Zaghari, advertiu que nos últimos meses, as autoridades israelitas transferiram para locais desconhecidos dirigentes de forças da resistência palestiniana que se encontram presos, como o Secretário-Geral da Frente Popular de Libertação da Palestina, Ahmad Sa’adat.

Parar a agressão

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, reclamou em Adis Abeba sanções contra Israel por violar de forma sistemática o direito internacional, obrigando assim Israel a parar a agressão contra a Faixa de Gaza.

Ao intervir, no dia 17, na Cimeira da União Africana, o dirigente palestiniano acusou Telavive de adoptar um sistema de discriminação racial nos territórios ocupados.

Shtayyeh agradeceu a iniciativa da África do Sul de apresentar no Tribunal Internacional de Justiça queixa contra Israel, por genocídio, num processo que prossegue, em Haia.

O chefe do governo palestiniano instou a União Africana a erguer a voz para exigir o termo imediato da agressão israelita, em especial as suas operações militares na Faixa de Gaza, onde o número de mortos atingiu já os 30 mil.

Mais de dois milhões de pessoas vivem ali «privadas pela ocupação de luz, habitação, alimentos e medicamentos», acentuou. Também destacou que, actualmente, mais de 9600 palestinianos estão presos nas masmorras israelitas.

Crimes de lesa-cultura

Organizações Não-Governamentais denunciaram, em Ramala, que os ataques sistemáticos e generalizados do exército israelita contra universidades procuram eliminar manifestações culturais na Faixa de Gaza.

Os contínuos bombardeamentos obrigaram à interrupção completa do sistema educativo no território, onde vivem 2,3 milhões de palestinianos. Desde 7 de Outubro, pelo menos três reitores e 95 docentes foram assassinados no território. Cerca de 88 mil estudantes foram privados de prosseguir a sua formação universitária.

As forças ocupantes provocaram a destruição generalizada e deliberada de edifícios que acolhiam actividades educativas, artísticas, científicas e religiosas, assim como monumentos históricos. Esta prática constitui crime de guerra e uma grave violação das Convenções de Genebra por parte de Israel.

Solidariedade reafirmada em Portugal

O Porto foi palco, no dia 19, de mais uma acção pela paz no Médio Oriente e por uma Palestina independente. A convocatória ficou novamente a cargo do CPPC, CGTP-IN, MPPM e Projecto Ruído.

O acto iniciou-se com uma concentração junto à reitoria da Universidade do Porto. Após uma breve saudação de João Rouxinol, do CPPC, caminhou-se para a praça Carlos Alberto, com centenas de pessoas envolvidas – entre os que ali foram propositadamente para aquela iniciativa e muitos outros, que por ali passavam e se solidarizavam: «Paz no Médio Oriente», «Palestina independente», «Fim ao massacre», ouviu-se.

Em palavras de ordem, faixas e cartazes exigiu-se um cessar-fogo imediato e permanente, a ajuda humanitária e o respeito pelos direitos do povo palestiniano. Disso falou-se também na sessão pública realizada na Praça Carlos Alberto, onde terminou a marcha. Apresentada por Joana Machado, intervieram Filipe Pereira, coordenador da União de Sindicatos do Porto, a professora Sónia Duarte e o escritor José António Gomes, dirigente do MPPM.

No final, ouviu-se – e cantou-se – Grândola, vila morena, para lembrar a todos que a paz e a solidariedade são valores de Abril.

No dia 16, em Viana do Castelo, teve lugar um cordão humano, que uniu a estação ferroviária à Praça da Liberdade. Aí intervieram Sandra Maricato, do núcleo do CPPC, Augusto Silva, coordenador da União de Sindicatos de Viana do Castelo, e Ilda Figueiredo, presidente da direcção do CPPC. Dois dias antes, em Coimbra, realizou-se uma acção de esclarecimento sobre a situação no Médio Oriente.