Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) levaram a Bruxelas e Estrasburgo a voz dos portugueses: o aumento do custo de vida, os baixos salários e pensões, o agravamento da exploração, a degradação dos serviços públicos, a falta de apoio às pequenas e médias empresas e aos pequenos produtores, a deficiente rede de transportes públicos, a asfixia do SNS e o brutal aumento das prestações de habitação – foram alguns dos problemas levados à discussão no PE.

A intervenção do PCP no PE neste último mandato, como nos anteriores, caracterizou-se por uma ligação profunda à realidade nacional e aos problemas do povo e do País, à luta dos trabalhadores e das populações pelos seus direitos e anseios, assim como pela defesa dos interesses de Portugal, da soberania e da independência nacionais.

No mandato que agora cessa, intervieram na denúncia e no combate às imposições, constrangimentos e chantagens que a União Europeia e as suas políticas impõem a Portugal. Ao mesmo tempo intervieram para que possam ser usados a favor do progresso e desenvolvimento de Portugal e do bem-estar dos portugueses todos os meios, recursos e possibilidades.

Desde as eleições de 2019 que este trabalho foi protagonizado pelos deputados Sandra Pereira, João Ferreira e João Pimenta Lopes, que em Julho de 2021 substituiu João Ferreira.

Actividade institucional

A ampla intervenção dos eleitos comunistas no PE traduz-se em centenas de intervenções em comissões especializadas, em plenário e em debates, na elaboração e acompanhamento de relatórios e pareceres, na apresentação de milhares de propostas de alteração a textos legislativos e não legislativos, perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, declarações de voto, declarações escritas, além de iniciativas muito diversas em Portugal e no PE:

• Mais de 495 intervenções em plenário

• Cerca de 517 perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho

• 2845 declarações de voto

• Responsabilidade directa pelo acompanhamento de 64 relatórios (8 deles como relatores)

• Acompanhamento de 59 pareceres (2 deles como relatores)

• 24 resoluções

Isto é apenas uma parte visível de uma intervenção intensa e dedicada, que se destaca igualmente de um ponto de vista qualitativo

Contigo todos os dias – jornadas de trabalho

A intervenção dos eleitos comunistas no PE não se resumiu à actividade institucional. Pelo contrário, somente entre Setembro de 2022 e Outubro de 2023, sob o lema «Contigo todos os dias, a tua voz no Parlamento Europeu», em jornadas de trabalho, os deputados do PCP estiveram no terreno, em todos os distritos e regiões autónomas do País. Estas jornadas permitiram entrar em contacto com as populações e conhecer, de forma ainda mais profunda, os problemas e as condições das mais diversas regiões do País. Em reuniões e encontros com associações e entidades, contactos com trabalhadores, populações, comerciantes e lojistas, debates, visitas a fábricas e demais locais de trabalho de diferentes sectores – foram inúmeras, originais e inovadoras as formas encontradas por estes eleitos para melhor levar a Bruxelas as necessidades, problemas e potencialidades do País.

Outras iniciativas

Também em seminários, audições, mesas-redondas e debates estiveram presentes os eleitos comunistas no PE. Do ambiente ao trabalho em plataformas digitais e dos serviços públicos à produção nacional alimentar, ao longo dos últimos quatro anos foram cerca de 18 as iniciativas deste cariz:

• Seminário: O capitalismo não é verde - Uma visão alternativa sobre as alterações climáticas (13 de Setembro de 2019, Palmela)

• Mesa Redonda: Plataformas digitais: tecnologia, trabalho e exploração (18 de Março de 2021, Lisboa)

• Audição: A situação dos trabalhadores do sector da aviação: defender o emprego com direitos (12 de Março de 2021, Lisboa)

• Audição: O impacto do confinamento nas crianças e nas famílias - resposta face a efeitos imediatos e problemas duradouros (19 deMarço de 2021, online)

• Seminário: Reduzir o horário de trabalho combater a desregulação e valorizar a vida (22 de Abrilde 2021,Lisboa)

• Seminário: O papel de produção nacional na promoção do desenvolvimento do país, os impactos das políticas da UE (7 de Junho de 2021, Lisboa)

• Seminário: Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos transportes públicos (1 de Junho de 2021, online)

• Audição: O presente e o futuro da agricultura portuguesa, os impactos da política agrícola comum (9 deJulhode 2021, Alpiarça)

• Audição: A situação das Mulheres em Portugal- Obstáculos e desafios pela igualdade no trabalho e na vida (15 deJulho de 2021, Lisboa)

• Sessão: O direito à habitação-experiências e lutas em Lisboa e noutras cidades europeias (9 deSetembro de 2021, Lisboa)

• Debate: «20 anos de circulação do euro: passado, presente e futuro» (24 de Maio de 2022, Lisboa)

• Tribuna pública: Muita terra para poucos comboios, da propaganda à realidade: a importância estratégica da ferrovia (16 deDezembro de 2021, Lisboa)

• Audição: O futuro da pequena pesca em Portugal (20 de Junho de 2022, Lisboa)

• Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades, soluções para um Portugal com futuro (14 de Março de 2023, Lisboa)

• Seminário: Do papel e política do Estado aos meios necessários - O que falta fazer na Protecção Civil? (13 de Outubro de 2022, Lisboa)

• À conversa sobre A produção de cereais em Portugal e a soberania alimentar (5 de Janeiro de 2023, Elvas)

• Sessão Pública Mais força aos trabalhadores (31 de Março de 2023, Lisboa);

• Tribuna pública Tomar a iniciativa - Defender e valorizar os serviços públicos (22 de Setembro de 2023, Porto)