Prioridade aos povos na transição energética

«Por uma tran­sição ener­gé­tica justa ao ser­viço dos povos e do pla­neta» é o tí­tulo de um ma­ni­festo ela­bo­rado pelo Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, Par­tido Co­mu­nista Francês, Par­tido Co­mu­nista de Es­panha e Par­tido do Tra­balho da Bél­gica.

«A energia ne­ces­sária ao bem-estar dos povos deve ser aces­sível»

Como par­tidos da classe tra­ba­lha­dora – lê-se no final do ma­ni­festo –, «re­co­nhe­cemos o papel da co­mu­ni­dade ci­en­tí­fica na de­núncia da ameaça exis­ten­cial das al­te­ra­ções cli­má­ticas. Cabe-nos mo­bi­lizar as massas e re­cu­perar o con­trolo po­pular sobre a energia na busca de uma tran­sição ener­gé­tica justa e de­mo­crá­tica». Os quatro par­tidos sa­li­entam que através da acção co­lec­tiva e da co­o­pe­ração será pos­sível «su­perar os in­te­resses ca­pi­ta­listas e abrir ca­minho para um mundo mais equi­ta­tivo e sus­ten­tável». E ma­ni­festam ainda a in­tenção de «unir forças para cons­truir um fu­turo ener­gé­tico que dê pri­o­ri­dade aos povos e ao pla­neta em de­tri­mento dos lu­cros».

O do­cu­mento co­meça pelo óbvio: a energia é uma ne­ces­si­dade bá­sica e o modo de pro­dução ca­pi­ta­lista mos­trou-se «in­capaz de en­frentar os de­sa­fios das al­te­ra­ções cli­má­ticas e da crise eco­ló­gica mais alar­gada». A acu­mu­lação de ca­pital e os me­ca­nismos de mer­cado, «en­rai­zados em axi­omas ne­o­li­be­rais, têm pro­mo­vido a ex­plo­ração dos povos e agora es­tamos a so­frer as con­sequên­cias da pre­dação da na­tu­reza», ga­rantem o PCP, o PCF, o PCE e o PTB, que acusam as di­rec­tivas da União Eu­ro­peia de deixar a gestão do sector ener­gé­tico ao «mer­cado livre», ou seja, às grandes em­presas do sector. É ina­cei­tável, con­si­deram, que «um sector tão crí­tico dê pri­o­ri­dade aos lu­cros das em­presas pri­vadas em de­tri­mento das ne­ces­si­dades dos povos».

Para os quatro par­tidos, a crise eco­ló­gica «não pode ser usada como des­culpa para cas­tigar a classe tra­ba­lha­dora». O ca­pi­ta­lismo é um sis­tema de des­per­dício, em que os pro­dutos são con­ce­bidos para serem des­car­tá­veis ou pouco du­rá­veis, «mas a culpa é co­lo­cada nos in­di­ví­duos e não no pró­prio sis­tema».

Outro ca­minho
A poucas se­manas das elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, PCP, PCF, PCE e PTB as­sumem ser fun­da­mental «re­cu­perar o con­trolo pú­blico do sector ener­gé­tico». A dis­cussão sobre este sector, acres­centam, deve passar de tec­no­ló­gica e «cheia de con­ceitos téc­nicos com­plexos», para se cen­trar na ne­ces­si­dade de as­se­gurar a pro­pri­e­dade pú­blica e a so­be­rania dos Es­tados e no pla­ne­a­mento eco­nó­mico.

Re­co­nhe­cendo a na­tu­reza global da luta contra a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista, os quatro par­tidos de­fendem «ali­anças ba­se­adas na co­o­pe­ração e não na con­cor­rência». As di­rec­tivas da UE sobre a li­be­ra­li­zação do sector ener­gé­tico «devem ser ob­jecto de uma ava­li­ação mi­nu­ciosa» e impõe-se «abordar as prá­ticas ne­o­co­lo­niais» das suas po­lí­ticas. Isto in­clui, acres­centam, o re­co­nhe­ci­mento das res­pon­sa­bi­li­dades his­tó­ricas dos países mais de­sen­vol­vidos pelas emis­sões des­pro­por­ci­o­nais de car­bono que con­tri­buíram para as al­te­ra­ções cli­má­ticas.

Um ter­ceiro eixo de pro­postas ins­critas no do­cu­mento visa as­se­gurar uma «tran­sição ener­gé­tica justa», que dê pri­o­ri­dade às ne­ces­si­dades das pes­soas em de­tri­mento da re­pro­dução de ca­pital. Qual­quer pro­posta que ig­nore a in­sus­ten­ta­bi­li­dade da anar­quia do mer­cado ca­pi­ta­lista, que de­pende for­te­mente do con­sumo de re­cursos que são fi­nitos, «nega a re­a­li­dade ma­te­rial que en­fren­tamos», con­cluem.

 



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