Há mar e mar e a soberania tem de voltar

Manuel Rodrigues

Numa men­sagem es­crita pu­bli­cada no pas­sado dia 20 de Maio no sítio ofi­cial da Pre­si­dência da Re­pú­blica na In­ternet para as­si­nalar o Dia Eu­ropeu do Mar, o Pre­si­dente da Re­pú­blica re­a­firmou a im­por­tância do oceano «como pilar da nossa au­to­nomia, in­de­pen­dência e po­ten­cial ge­o­es­tra­té­gico na glo­ba­li­zação eco­nó­mica, na ab­sorção de car­bono, na se­gu­rança do co­mércio e das infra-es­tru­turas crí­ticas, e na in­subs­ti­tuível re­lação que pro­mo­vemos entre os povos tran­sa­tlân­ticos, quer no Atlân­tico Norte, quer no Sul».

O que o Se­nhor Pre­si­dente da Re­pú­blica afirmou não me­rece qual­quer re­paro. É mesmo assim: Por­tugal é de­tentor de uma das mai­ores Zonas Ma­rí­timas Eco­nó­micas Ex­clu­sivas da Eu­ropa e, si­mul­ta­ne­a­mente, tem sido for­çado pela União Eu­ro­peia a des­truir parte sig­ni­fi­ca­tiva da sua frota pes­queira (nos úl­timos 38 anos, o País perdeu mais de 27 mil pes­ca­dores e cerca de 60% da sua frota de pesca) e a im­portar peixe para as suas ne­ces­si­dades (ele que é dos mai­ores con­su­mi­dores de peixe per ca­pita do mundo).

Ou seja, a po­lí­tica de di­reita que nos tem go­ver­nado, pelas mãos do PS, PSD e CDS (apoiada pelos seus su­ce­dâ­neos do Chega e IL) – e de que o Se­nhor Pre­si­dente da Re­pú­blica é cúm­plice e ac­tivo apoi­ante – é tão an­ti­pa­trió­tica, tão sub­missa às im­po­si­ções da UE que pre­fere co­locar o País de có­coras pe­rante os mo­no­pó­lios que nela mandam, a as­sumir uma po­sição so­be­rana sobre o nosso oceano, que nos per­mi­tisse apro­veitar os seus re­cursos, de­sen­volver a ac­ti­vi­dade pes­queira, abas­tecer de peixe o País.

O que é es­pan­toso é que o Pre­si­dente da Re­pú­blica, cons­ta­tando o óbvio, em vez de usar a sua in­fluência para li­bertar Por­tugal da sub­missão às im­po­si­ções da UE – que, entre tantos ou­tro­sas­pectos nos im­pedem de ex­plorar e usar em pro­veito pró­prio os seus re­cursos – aja exac­ta­mente em sen­tido con­trário, ou seja, apoie aqueles que usurpam esses di­reitos.

É que não bastam de­cla­ra­ções pro­cla­ma­tó­rias, é pre­ciso agir para de­volver ao povo por­tu­guês aquilo que nunca lhe devia ter sido re­ti­rado: o apa­relho pro­du­tivo, a pro­dução na­ci­onal, as suas ri­quezas, as suas em­presas es­tra­té­gicas, as suas terras e os seus mares.

É pre­ciso in­tervir em de­fesa do povo e da pá­tria. Agir na União Eu­ro­peia em de­fesa dos in­te­resses por­tu­gueses, como o têm feito os de­pu­tados do PCP no PE. Como farão os de­pu­tados do PCP e do PEV que, no dia 9 de Junho, é pre­ciso eleger.

 



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